PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL xx/2020 ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA

1	– OBJETO	

O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para aquisição de materiais químicos, utilizados em manutenção corretiva e preventiva pelas Assistências de Marcenaria, de Serralheria e de Mecânica.

2	– DESCRIÇÃO	

ITEM	
QUANTIDADE	
UNIDADE	
DESCRIÇÃO	PREÇO UNITÁRIO
MÁXIMO ACEITÁVEL	

1	

60	

Embalagem de 280 g	Bisnaga de vedante silicone neutro, incolor em embalagem de 280g. Validade mínima de 01 (um) ano da data efetiva de entrega do produto. Necessário possuir FISPQ e estar lacrado pelo fabricante. Admitida tolerância no peso não maior do que 20% para mais ou
para menos.	

R$ 20,62	

2	

20	

Lata de 750 g	Cola adesivo de contato, à base de policloropreno e solventes orgânicos, teor de sólidos de 22% a 24%, capacidade de colagem de vidros e espelhos, em lata de 750g aproximado. Marca de referência: CASCOLA EXTRA ou equivalente/similar. Validade mínima de 01 (um) ano da data efetiva de entrega do produto. Necessário possuir FISPQ e estar lacrado pelo fabricante. Admitida tolerância no peso não maior do que
20% para mais ou para menos.	

R$ 39,09	

3	

50	

Tubo de 300 ml	Óleo	anticorrosivo,	estado	físico		líquido límpido,	cor	âmbar,		composição	aditivos anticorrosivos/hidrocarbonetos/desingripante. Hidrorrepelente, não atacando plásticos ou borrachas. Em frascos do tipo Spray. Marca de referência: LUBRIFICANTE SPRAY TIPO WD OU EQUIVALENTE. Validade mínima de 01 (um) ano da data efetiva de entrega do produto. Necessário possuir FISPQ e estar lacrado pelo fabricante. Admitida tolerância no peso não maior do que 20% para mais ou
para menos.	

R$ 12,07	

4	

30	

Pote de 1 kg	Pasta para limpeza de mãos, desengraxante e desengordurante. Pasta rosa de mecânico. Validade mínima de 01 (um) ano da data efetiva de entrega do produto. Necessário
possuir FISPQ e estar lacrado pelo fabricante.	

R$ 6,24	

ITEM	
QUANTIDADE	
UNIDADE	
DESCRIÇÃO	PREÇO
UNITÁRIO MÁXIMO ACEITÁVEL	

5	

4	

Galão de 3,6 litros	Seladora concentrada, à base de nitrocelulose, para madeira, em galão com 3,6 litros, validade mínima de 01 (um) ano da data efetiva de entrega do produto. Necessário possuir FISPQ e estar lacrado pelo fabricante. Admitida tolerância no peso não maior do que 20% para mais ou para
menos.	

R$ 93,37	

6	

15	

Lata de 900 ml	Solvente thinner profissional para lustração, diluição de seladora concentrada e vernizes à base de nitrocelulose, com efeito retardador e antibranqueador.	Composição: hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, álcoois, ésteres, ceton. Marca de referência: THINNER SUPER EXTRA LUKSNOVA OU
EQUIVALENTE. Validade mínima de 01 (um) ano da data efetiva de entrega do produto. Necessário possuir FISPQ e estar lacrado pelo fabricante. Admitida tolerância no peso não maior do que 20% para mais ou para
menos.	

R$ 15,17	

3	– PRAZO E LOCAL DE ENTREGA	

3.1	– Prazo de entrega: máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho.

3.2	– Local de entrega: Rua General Júlio Marcondes Salgado, n.º 199, bairro Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP 01201-020, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, tel. 3822-2066, na Seção de Logística/Recebimento, observada a exceção disposta no subitem 3.2.1 abaixo.

3.2.1	- Durante o período de restrição do atendimento presencial – Resolução TRE/SP nº 496/2020, prorrogada pelas Resoluções TRE/SP nsº 500 e 504/2020, o agendamento da entrega do material deverá ser feito, excepcionalmente, através do e-mail: sclog@tre- sp.jus.br, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

4	- PRAZO DE VALIDADE:	

4.1	– Para todos itens: mínimo de 1 (um) ano.

Observação: Os prazos de validade serão contados a partir da data efetiva de entrega do produto, nos termos dos itens 4 e 5 da cláusula XXIII do Edital.

5	– RECEBIMENTO DO PRODUTO	

5.1	– O recebimento do material será efetuado pela Assistência de Recebimento do TRE/SP, a fim de verificar a conformidade dele com as especificações técnicas dispostas na cláusula 2 deste Termo de Referência.

5.2	– A marca do produto entregue deverá estar indicada no próprio produto ou em sua embalagem. Produtos sem identificação serão rejeitados quando da sua entrega.

5.3	– Todos os itens deverão ser entregues acompanhados da FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico), contendo informações relativas aos produtos químicos (substâncias ou misturas), aos riscos à saúde e ao meio ambiente, além das recomendações sobre as medidas de proteção e ações em situação de emergência, de acordo com a NBR 14725-2:2019.

5.4	– Com vistas à neutralização do perigo causado pelo manuseio, armazenagem e transporte dos produtos, as embalagens deverão estar lacradas pelo fabricante atendendo aos requisitos da NBR 11.564/2002, quando for o caso.

5.5	– Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Assistência de Recebimento, que se dará após a devida conferência do material, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos.

5.6	– No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).

6	– PREÇOS UNITÁRIOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS	

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de negociação, mantiverem seus preços unitários superiores aos máximos aceitáveis pela Administração, constantes da cláusula 2 deste Termo de Referência.