PORTARIAS

ASSUNTO

2022

Dispõe sobre a utilização das linhas telefônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e revoga a Portaria TRE-SP n.º 65/2014.

Designa pregoeiros(as), agentes de contratação e respectivas equipes de apoio para a realização de pregões e dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP (Revogada pela Portaria TRE-SP 100/2024).

Designa pregoeiros(as), agentes de contratação e correspondentes equipes de apoio para a realização de pregões e dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP. (Revogada pela Portaria TRE-SP 72/2025)

Dispõe sobre a integração da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n.º 351/2020, aos contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) com empresas prestadoras de serviços.

Designa servidores e servidoras para integrarem a Comissão de Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

Altera a Portaria TRE-SP nº 021/2023, que institui e dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão das Contratações e do Comitê Executivo das Contratações do TRE-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência à pessoa titular, ou substituta, da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para os atos de assinatura dos termos de recebimento e quitação de valores recebidos, a título indenizatório, oriundos da execução das garantias contratuais. 

Designa pregoeiras e pregoeiros, agentes de contratação e equipes de apoio para a realização de pregões e dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP. 

ASSUNTO

Institui a Política de Integridade e Compliance das Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.