TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 
Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021 

SEI Nº 0058138-47.2024.6.26.8000 

OBJETO: Estudo Técnico Preliminar que visa escolher a solução apta a atender a 
necessidade de manutenção nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 
na área de serralheria. 
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE 

Seção Requisitante: Seção de Reparação em Serralheria e Marcenaria. 
Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial 
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços. 
E-mail: sesemar@tre-sp.jus.br 
Ramal: 2254 
Responsável: José Luiz Marques 
PAC 2024: item 69 da Secretaria (SGS) 
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da 
contratação pretendida ao planejamento) 
Previsão de recebimento do objeto: 30/07/2025 
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária (R$ 25.240,00). 
Critério de sustentabilidade: ( ) Sim ou (X) Não, porque não há certeza se os fornecedores 
possuem o registro no CTF/APP, não tendo a certeza se é uma prática do mercado e, portanto, 
evitando restringir a competitividades, não será exigido o critério de sustentabilidade. 
Critério de Acessibilidade: ( ) Sim ou (X) Não 
2. VISÃO GERAL 

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para cumprir suas atividades 
institucionais, dispõe de imóveis em muitos bairros da cidade de São Paulo onde estão 
instalados os cartórios eleitorais e, ainda, os imóveis da sede e anexos no centro da 
cidade. 

Além desses imóveis citados acima, há previsão de atendimento de manutenção predial 
em imóveis da região metropolitana. 

O presente Estudo Técnico Preliminar visa tratar da necessidade de manutenções 
corretivas e preventivas nos referidos imóveis. 
Como preconiza a ABNT NBR 5674, o estabelecimento de requisitos para a gestão e 
manutenção de edificações visa garantir a conservação dos imóveis, evitando a perda 
de desempenho dos sistemas. 

Portanto a manutenção é necessária para conservar as edificações e manter boas 
condições de trabalho e estruturas seguras aos servidores e aos demais usuários. 
3. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso I 
do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) 

Independentemente do modo de execução, a manutenção predial que trata este ETP, 
necessitará do uso de materiais para acontecer, portanto, seja ela realizada por equipe 
do TRE ou equipe de empresa contratada, os materiais deverão estar disponíveis para 
serem empregados. 

A manutenção de uma boa estrutura física dos imóveis do Tribunal configura-se como 
indispensável, sendo fundamental para o bom funcionamento do órgão, o que por si só, 
justifica o consumo dos materiais a serem adquiridos e notadamente a falta desses 
materiais inviabiliza a execução da manutenção. 

Como já citado, a NBR 5674 é a norma que dispõe sobre os benefícios da manutenção 
de edificações e, como exemplos podemos apontar, a segurança, o conforto, a 
economia e a correta conservação dos imóveis. 

Nesse sentido, busca-se com o presente estudo indicar a solução mais vantajosa para 
a aquisição desses produtos de forma a garantir a efetividade das manutenções. 

Em suma, indicamos que para atingimento da finalidade, ou seja, a correta manutenção 
dos imóveis do Tribunal, será necessário o uso de materiais, que deverão ser 
adquiridos. 
4. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso 
III do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) 

A referida contratação/aquisição será através de pregão. 
O critério de julgamento será pelo menor preço total por itens independentes e o modo 
de disputa aberto. 

Os materiais objeto deste ETP caracterizam-se como comuns, podem ser objetivamente 
definidos, por meio de especificações usuais praticadas no mercado, conforme art. 6º, 
inciso XIII c/c inciso XXIII, alínea “a”, da Lei n° 14.133/2021. 

Não há requisitos especiais a serem cumpridos pelas empresas para a participação na 
licitação. 
5. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 18 da 
Lei n. 14.133/2021) 

Para as quantidades de aquisição dos materiais, foi considerada a média do consumo 
anual pela unidade SESEMAR e ainda, o aumento das demandas a serem atendidas 
pela seção em função da possibilidade de manutenção em unidades deste Regional da 
região metropolitana. 

Os materiais serão usados em reformas, reparos, substituições, adequações e novas 
instalações. 

MATERIAL CONSUMO 2023 CONSUMO 2024 AQUISIÇÃO 
2025 
Disco de desbaste para esmerilhadeira, nas medidas: 
4 ½”x7/8”x1/4”, marca de referência: NORTON ou 
similar ou equivalente ou de melhor qualidade. 
60 unidades 60 unidades 80 unidades 
Disco de acabamento Flap, nas medidas: 4 ½”x7/8” – 
grão 80, marca de referência: NORTON ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
60 unidades 60 unidades 80 unidades 
Eletrodo revestido para solda em aço carbono, código 
AWS - 6013 de 2,5mm, marca de referência ESAB, ou 
similar ou equivalente ou de melhor qualidade 
100 kg 100 kg 100 kg 
Parafuso cabeça sextavada, rosca soberba, medidas: 
2”x1/4”, marca de referência: JOMARCA ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
03 centos 03 centos 03 centos 
Parafuso cabeça sextavada, rosca soberba, medidas: 
1 1/2”x1/4”, marca de referência: JOMARCA ou similar 
ou equivalente ou de melhor qualidade. 
03 centos 03 centos 03 centos 
Parafuso cabeça sextavada, rosca UNC, medidas: 
1”x1/4” com porca e arruela, marca de referência: 
JOMARCA ou similar ou equivalente ou de melhor 
qualidade 
05 centos 05 centos 05 centos 
Parafuso cabeça sextavada, rosca UNC, medidas: 1 
1/2”x1/4” com porca e arruela, marca de referência: 
JOMARCA ou similar ou equivalente ou de melhor 
qualidade 
03 centos 03 centos 03 centos 
Parafuso fixer fenda philips, cabeça flangeada, 
aço baixo carbono, cementado e temperado de 
4,0mm x 45mm, marca de referência JOMARCA ou 
similar ou equivalente ou de melhor qualidade. 
20 centos 20 centos 20 centos 
Parafuso fixer fenda philips, cabeça flangeada, 
aço baixo carbono, cementado e temperado de 
3,0mm x 16mm, marca de referência JOMARCA ou 
similar ou equivalente ou de melhor qualidade. 
20 centos 20 centos 20 centos 
Rebite de repuxo, em alumínio, com mandril de aço 
baixo carbono, cabeça abaulada, acabamento polido, 
medida de 3,2 x 12 mm (bitola x comprimento), marca 
de referência FIX-ALL ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
20 centos 20 centos 20 centos 
Rebite de repuxo, em alumínio, com mandril de aço 
baixo carbono, cabeça abaulada, acabamento polido, 
medida de 4,8 x 12 mm (bitola x comprimento), marca 
de referência FIX-ALL ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
20 centos 20 centos 20 centos 
Rebite de repuxo, em alumínio, com mandril de aço 
baixo carbono, cabeça abaulada, acabamento polido, 
medida de 4,0 x 10 mm (bitola x comprimento), marca 
de referência FIX-ALL ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
20 centos 20 centos 20 centos 
Trava auxiliar de segurança de 30 mm para perfil 
estreito, marca/modelo de referência: STAM 1003 ou 
similar ou equivalente ou de melhor qualidade 
20 unidades 20 unidades 20 unidades 
Fechadura de sobrepor para portão com chave 
simples, marca de referência: STAM ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
20 unidades 20 unidades 20 unidades 
Cadeado de latão, chave simples de 30 mm, marca de 
referência: GOLD ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
30 unidades 30 unidades 30 unidades 
Cadeado de latão de segurança, chave tetra de 60 
mm, marca de referência: PADO ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
10 unidades 10 unidades 10 unidades 
Tubo metalon em aço carbono, quadrado, barras de 6 
metros, medidas: 25mmx25mmx1,2mm de espessura, 
marca de referência ARCELORMITTAL ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
20 unidades 20 unidades 20 unidades 
Tubo metalon em aço carbono, retangular, barras de 6 
metros, medidas: 50mmx30mmx1,5mm de espessura, 
marca de referência ARCELORMITTAL ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
20 unidades 20 unidades 20 unidades 
Tubo metalon em aço carbono, retangular, barras de 6 
metros, medidas: 40mmx30mmx1,5mm de espessura, 
marca de referência ARCELORMITTAL ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
20 unidades 20 unidades 20 unidades 
Ferro chato maciço, barras de 6 metros, medidas: 20 unidades 20 unidades 20 unidades 
2”x1/4” de espessura, marca de referência 
ARCELORMITTAL ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
Ferro chato maciço, barras de 6 metros, medidas: 
2”x1/8” de espessura, marca de referência 
ARCELORMITTAL ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
20 unidades 20 unidades 20 unidades 

6. LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO 
E SOLUÇÃO A CONTRATAR (fundamento: inciso V do artigo 18 da Lei n. 
14.133/2021) 

Considerando a necessidade de constantes manutenções corretivas, preventivas, bem 
como de novas instalações, visando manter em condições adequadas de uso, os 
imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral de São Paulo, este ETP apresenta como 
solução a aquisição de materiais a serem utilizados pelos servidores do quadro próprio 
da SESEMAR e equipe de funcionários terceirizados contratados junto ao TRE/SP, sob 
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Neste sentido, destacamos como 
pontos a serem considerados como vantajosos: 
a) A Assistência técnica permanente para as manutenções será feita pela própria 
unidade requisitante (SESEMAR). Sendo assim, trata-se da melhor solução para 
esta finalidade, uma vez que eventuais reparos serão feitos diretamente por meio 
da mão de obra do Tribunal. 
b) Possibilidade de avaliação do material in loco pelos profissionais; 
c) Possibilidade de customização de acordo com as necessidades (Exemplo: 
algum ajuste e/ou confecção sob medida); 
d) Garantir a qualidade dos materiais utilizados (existência de eventual defeito, 
contaminação, rachaduras etc). 

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso VI do 
artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) 

Para a estimativa do valor das aquisições, utilizou-se como metodologia a média dos 
valores obtidos na pesquisa de preços abaixo: 

Descrição Un. Qt
d 
Preço 01 
(doc. 6292870) 
Preço 02 
(doc. 6292876) 
Preço 03 
(doc. 6292882) 
Preço 
Médio 
Disco de desbaste para esmerilhadeira, nas 
medidas: 4 ½”x7/8”x1/4”, marca de referência: 
NORTON ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
Un. 80 Unit. Total Unit. Total Unit. Total Unit. Total 
R$ 
7,47 
R$ 
597,60 
R$ 
12,50 
R$ 
1.000,00 
R$ 
5,49 
R$ 
439,20 
R$ 
8,48 
R$ 
678,93 
Disco de acabamento Flap, nas medidas: 4 
½”x7/8” – grão 80, marca de referência: 
NORTON ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
Un. 80 R$ 
8,70 
R$ 
696,00 
R$ 
9,50 
R$ 
760,00 
R$ 
3,49 
R$ 
279,20 
R$ 
7,23 
R$ 
578,40 
Eletrodo revestido para solda em aço carbono, 
código AWS - 6013 de 2,5mm, marca de 
referência ESAB, ou similar ou equivalente ou 
de melhor qualidade 
Kg 10
0 
R$ 
25,00 
R$ 
2.500,00 
R$ 
26,00 
R$ 
2.600,00 
R$ 
41,10 
R$ 
4110,00 
R$ 
30,70 
R$ 
3070,00 
Parafuso cabeça sextavada, rosca soberba, 
medidas: 2”x1/4”, marca de referência: 
JOMARCA ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
Cento 03 R$ 
0,59 
R$ 
177,00 
R$ 
0,40 
R$ 
120,00 
R$ 
0,35 
R$ 
105,00 
R$ 
0,44 
R$ 
134,00 
Parafuso cabeça sextavada, rosca soberba, 
medidas: 1 1/2”x1/4”, marca de referência: 
JOMARCA ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
Cento 03 R$ 
0,50 
R$ 
150,00 
R$ 
0,25 
75,00 R$ 
0,37 
R$ 
112,50 
Parafuso cabeça sextavada, rosca UNC, 
medidas: 1”x1/4” com porca e arruela, marca 
de referência: JOMARCA ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade 
Cento 05 R$ 
0,42 
R$ 
210,00 
R$ 
0,39 
R$ 
195,00 
R$ 
0,56 
R$ 
280,00 
R$ 
0,45 
R$ 
225,00 
Parafuso cabeça sextavada, rosca UNC, 
medidas: 1 1/2”x1/4” com porca e arruela, 
marca de referência: JOMARCA ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade 
Cento 03 R$ 
0,40 
R$ 
120,00 
R$ 
0,61 
R$ 
183,00 
R$ 
0,78 
R$ 
234,00 
R$ 
0,59 
R$ 
177,00 
Parafuso fixer fenda philips, cabeça flangeada, 
aço baixo carbono, cementado e temperado 
de 4,0mm x 45mm, marca de referência 
JOMARCA ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
Cento 20 R$ 
0,18 
R$ 
360,00 
R$ 
0,18 
R$ 
360,00 
Parafuso fixer fenda philips, cabeça flangeada, 
aço baixo carbono, cementado e temperado 
de 3,0mm x 16mm, marca de referência 
JOMARCA ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade. 
Cento 20 R$ 
0,07 
R$ 
140,00 
R$ 
0,07 
R$ 
140,00 
Rebite de repuxo, em aluminio, com mandril de 
aço baixo carbono, cabeça abaulada, 
acabamento polido, medida de 3,2 x 12 mm 
(bitola x comprimento), marca de referência 
FIX-ALL ou similar ou equivalente ou de melhor 
qualidade. 
Cento 20 R$ 
10,60 

R$ 
0,106 
(unit) 
R$ 
212,00 
R$ 
15,00 

R$ 
0,15 
(unit) 
R$ 
300,00 
R$ 
0,058 
R$ 
116,00 
R$ 
0,10 
R$ 
209,00 
Rebite de repuxo, em aluminio, com mandril de 
aço baixo carbono, cabeça abaulada, 
acabamento polido, medida de 4,8 x 12 mm 
(bitola x comprimento), marca de referência 
FIX-ALL ou similar ou equivalente ou de melhor 
qualidade. 
Cento 20 R$ 
0,16 
R$ 
320,00 
R$ 
0,16 
R$ 
320,00 
Rebite de repuxo, em aluminio, com mandril de 
aço baixo carbono, cabeça abaulada, 
acabamento polido, medida de 4,0 x 10 mm 
(bitola x comprimento), marca de referência 
FIX-ALL ou similar ou equivalente ou de melhor 
qualidade. 
Cento 20 R$ 
15,90 

R$ 
0,159 
(unit) 
R$ 
318,00 
R$ 
17,00 

R$ 
0,17 
(unit) 
R$ 
340,00 
R$ 
0,11 
R$ 
220,00 
R$ 
0,15 
R$ 
300,00 
Trava auxiliar de segurança de 30 mm para 
perfil estreito, marca/modelo de referência: 
STAM 1003 ou similar ou equivalente ou de 
melhor qualidade 
Un 20 R$ 
75,00 
R$ 
1.500,00 
R$ 
78,00 
R$ 
1.560,00 
R$ 
76,50 
R$ 
1530,00 
Fechadura de sobrepor para portão com chave 
simples, marca de referência: STAM ou similar 
ou equivalente ou de melhor qualidade. 
Un 20 R$ 
82,91 
R$ 
1.658,20 
R$ 
75,00 
R$ 
1.500,00 
R$ 
45,89 
R$ 
917,80 
R$ 
67,93 
R$ 
1358,60 
Cadeado de latão, chave simples de 30 mm, 
marca de referência: GOLD ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
Un 30 R$ 
25,74 
R$ 
772,00 
R$ 
19,00 
R$ 
570,00 
R$ 
15,39 
R$ 
461,70 
R$ 
20,04 
R$ 
601,30 
Cadeado de latão de segurança, chave tetra de 
60 mm, marca de referência: PADO ou similar 
ou equivalente ou de melhor qualidade. 
Un 10 R$ 
93,18 
R$ 
931,80 
R$ 
68,00 
R$ 
680,00 
R$ 
108,90 
R$ 
1089,00 
R$ 
90,02 
R$ 
900,26 
Tubo metalon em aço carbono, quadrado, 
barras de 6 metros, medidas: 
25mmx25mmx1,2mm de espessura, marca de 
referência ARCELORMITTAL ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
Un 20 R$ 
56,59 
R$ 
1.131,80 
R$ 
75,00 
R$ 
1.500,00 
R$ 
62,99 
R$ 
1259,80 
R$ 
64,86 
R$ 
1297,20 
Tubo metalon em aço carbono, retangular, 
barras de 6 metros, medidas: 
50mmx30mmx1,5mm de espessura, marca de 
referência ARCELORMITTAL ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
Un 20 R$ 
117,23 
R$ 
2.344,60 
R$ 
147,00 
R$ 
2.940,00 
R$ 
129,00 
R$ 
2580,00 
R$ 
131,07 
R$ 
2621,53 
Tubo metalon em aço carbono, retangular, 
barras de 6 metros, medidas: 
40mmx30mmx1,5mm de espessura, marca de 
referência ARCELORMITTAL ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
Un 20 R$ 
97,84 
R$ 
1.956,80 
R$ 
145,00 
R$ 
2.900,00 
R$ 
96,85 
R$ 
1937,00 
R$ 
113,23 
R$ 
2264,60 
Ferro chato maciço, barras de 6 metros, 
medidas: 2”x1/4” de espessura, marca de 
referência ARCELORMITTAL ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
Un 20 R$ 
154,44 
R$ 
3.088,80 
R$ 
169,00 
R$ 
3.380,00 
R$ 
159,00 
R$ 
3180,00 
R$ 
160,81 
R$ 
3216,26 
Ferro chato maciço, barras de 6 metros, 
medidas: 2”x1/8” de espessura, marca de 
referência ARCELORMITTAL ou similar ou 
equivalente ou de melhor qualidade. 
Un 20 R$ 
63,09 
R$ 
1.261,80 
R$ 
105,00 
R$ 
2.100,00 
R$ 
79,00 
R$ 
1580,00 
R$ 
82,36 
R$ 
1647,26 

Valor estimado da contratação: R$ 21.741,84 (vinte e um mil setecentos e quarenta e 
um reais e oitenta e quatro centavos). 
8. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO (fundamento: inciso VII do 
artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) 

A solução escolhida é a aquisição dos materiais a fim de estarem disponíveis para a 
utilização em manutenções nos imóveis da Justiça Eleitoral da capital e da região 
metropolitana pelos servidores do quadro e equipes contratadas com mão de obra 
exclusiva, residente na região. 

LOGÍSTICA DE ENTREGA 

O(s) produto(s) deverá(ao) ser entregue(s) no seguinte endereço: Seção de 
Acompanhamento das Aquisições do TRE/SP, localizada na Rua Gal. Júlio Marcondes 
Salgado, nº 199 , Santa Cecília, CEP 12010-20, São Paulo/SP, telefone (11) 3130 2685, 
de segunda a sexta-feira, das 09 às 18 horas. 

Prazo de entrega: máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da 
notificação formal à Contratada pela Contratante, acompanhada da Nota de Empenho. 

A entrega dos materiais será em remessa única, sem a formalização de Atas de Registro 
de Preços. 

O descarregamento dos materiais será de inteira responsabilidade do fornecedor, 
devendo a contratada fornecer carregadores para executar a tarefa. 

Prazo de garantia: : o prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de 
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC). 

9. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO 
(fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) 

Cada item pode ser adquirido de forma individual, de modo que não há necessidade de 
agrupamento, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu 
interesse. 
10. RESULTADOS PRETENDIDOS (fundamento: inciso IX do artigo 18 da Lei n. 
14.133/2021) 

Assegurar a disponibilidade dos materiais, visando possibilitar a execução das 
manutenções nas unidades deste Regional. 

11. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO 
DO CONTRATO (fundamento: inciso X do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) 

Não se verifica a necessidade de providências específicas a serem adotadas 
previamente. 

12. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES 
(fundamento: inciso XI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) 

Não se vislumbra a conveniência em realizar contratações correlatas para otimizar os 
resultados da necessidade em tela. 

A aquisição dos materiais pretendidos já é suficiente para produzir os efeitos esperados, 
portanto não há necessidade de realizar outras contratações. 

13. IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO (fundamento: 
inciso XII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) 

Os materiais objeto desta licitação são parte, consumíveis e os demais produzem 
poucos resíduos resultantes da sua aplicação, são descartados em ecopontos da 
região, portanto não há impactos ambientais e nem medidas de tratamento a serem 
adotadas para a contratação. 

14. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE 
DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE 
DESTINA (fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) 

Após concluir os Estudos Técnicos Preliminares e considerando-se os elementos aqui 
registrados, declara-se ser viável e necessária as aquisições em foco. 

15. RESPONSÁVEIS 

São Paulo, 31 de janeiro de 2025 

Seção de Reparação em Serralheria e Marcenaria 
Demandante e Setor Técnico 

Aprovo em de de 202. 
José Luiz Marques 
Assinatura do Chefe do Setor demandante. 

Aprovo em de 202. 

Assinatura da autoridade competente