ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
 
VERSÃO SIMPLIFICADA
 Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021:

SEI 0018724-08.2025.6.26.8000
OBJETO: Aquisição de materiais para higienização e descartáveis
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br
Ramal:  2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
PAC 2024: item 32/2024 da Secretaria ( x ) ou (   ) não previsto no PAC 2024
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento)
Previsão de recebimento do objeto: 30/08/2025
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: R$ 718.440,00.
Critério de sustentabilidade: ( x ) Sim ou (   ) Não – Exigência de cadastro no CTF/APP do IBAMA.
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não
  
VISÃO GERAL
Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e descartáveis. Repetição da licitação dos itens fracassados do Pregão Eletrônico Federal 90024/2025 (SEI 0027181-63.2024.6.26.8000).
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso I do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Reposição dos estoques de materiais de higiene fornecidos às zeladorias do TRE-SP e aos cartórios eleitorais. A presente contratação se destina a adquirir os materiais não contemplados na licitação compartilhada com o TJ/SP.
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Item	Material	Memória de Cálculo	
1	ÁLCOOL ISOPROPÍLICO - 250 ML	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque

2,5 x 12 - 0 = 30	
2	LUSTRA MÓVEIS - FRASCO COM 200 ML	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque

335,66 x 12 - 1428 ~= 2600	
3	SABÃO EM PÓ -  EMBALAGEM C/ 1 KG	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque

376,33 x 12 - 816 ~= 3700	
4	SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 100 LITROS - PACOTE C/ 50 UNIDADES	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque

683,33 x 12 - 4900 ~= 3300	
5	SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 15 LITROS, COR PRETA - PACOTE COM 100 UNIDADES	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque

311,66 x 12 - 440 ~= 3300	

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Item	Material	Valor unitário	Valor total	
1	ÁLCOOL ISOPROPÍLICO - 250 ML	 R$             21,75 	 R$        652,50 	
2	LUSTRA MÓVEIS - FRASCO COM 200 ML	 R$               3,07 	 R$     7.982,00 	
3	SABÃO EM PÓ -  EMBALAGEM C/ 1 KG	 R$               4,12 	 R$   15.244,00 	
4	SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 100 LITROS - PACOTE C/ 50 UNIDADES	 R$             42,00 	 R$ 138.600,00 	
5	SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 15 LITROS, COR PRETA - PACOTE COM 100 UNIDADES	 R$             10,71 	 R$   35.343,00 	
				
		Total	 R$ 197.821,50 	
O valor unitário foi estimado utilizando-se o valor da última aquisição, acrescido de correção monetária.
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO (fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Propõe-se o parcelamento da solução, a fim de se obter o melhor preço.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA (fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Diante das razões acima expostas, opinamos pela viabilidade da aquisição pretendida.
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (fundamento: § 2º do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.

SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO