ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

VERSÃO SIMPLIFICADA
Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021:

SEI 0028153-33.2024.6.26.8000
OBJETO: Aquisição de carimbos
I	- IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br Ramal: 2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
PAC 2024: item 27/2024 da Secretaria ( x ) ou (	) não previsto no PAC 2024
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento)
Previsão de recebimento do objeto: 19/03/2024.
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: R$ 5.030,00
Critério de sustentabilidade: ( ) Sim ou ( x ) Não – O material não tem alternativa sustentável.
Critério de Acessibilidade: (	) Sim ou ( x ) Não
II	- VISÃO GERAL
2.1 Registro de preços para confecção de carimbos.

III	-	DESCRIÇÃO	DA	NECESSIDADE	DA	CONTRATAÇÃO
(fundamento: inciso I do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
3.1	Atendimento dos pedidos de carimbos personalizados das unidades do TRE-SP. Em que pese a digitalização dos processos na Justiça Eleitoral, ainda há uma pequena demanda deste material, especialmente por parte dos cartórios eleitorais. Considerando que a demanda é menor a cada ano e que os valores dos itens são pequenos, propomos a aquisição por grupo único, pois há modelos de carimbos cujos pedidos são bastante esporádicos, prejudicando eventual fornecedor de um único item, bem como gerando para a Administração um custo de gestão de contratos desproporcional ao seu valor.
3.2	Optou-se pela adoção do Sistema de Registro de Preços por se tratar de produtos que, por suas características, apresentam possibilidade de entregas parceladas, decorrente da necessidade, impedindo a definição prévia do quantitativo exato a ser demandado pela Administração, nos termos dos incisos II e V, do art. 3º, do Decreto nº 11.462/2023.
IV	- ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Carimbo	Memória de cálculo	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR ATÉ 5 CM²	Consumo médio mensal estimado x 12 meses

25 x 12 = 300	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR DE 5 A 10 CM²	Consumo médio mensal estimado x 12 meses

12,5 x 12 = 150	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR DE 10 A 15 CM²	Consumo médio mensal estimado x 12 meses

0,83 x 12 ~= 10	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR DE 15 A 20 CM²	Consumo médio mensal estimado x 12 meses

0,83 x 12 ~= 10	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR DE 20 A 25 CM²	Consumo médio mensal estimado x 12 meses

0,83 x 12 ~= 10	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR DE 25 A 30 CM²	Consumo médio mensal estimado x 12 meses

1,25 x 12 = 15	

CARIMBO DE BORRACHA REDONDO DE 5 A 10 CM²	Consumo médio mensal estimado x 12 meses

8,33 x 12 ~= 100	

CARIMBO DE BORRACHA REPRODUZINDO ASSINATURA DE 5 A 10 CM²	Consumo médio mensal estimado x 12 meses

0,83 x 12 ~= 10	

CARIMBO DE BORRACHA REPRODUZINDO ASSINATURA DE 10 A 15 CM²	Consumo médio mensal estimado x 12 meses

0,83 x 12 ~= 10	

CARIMBO DATADOR TANK RETANGULAR	Consumo médio mensal estimado x 12 meses

0,83 x 12 ~= 10	

V	- ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento:
inciso VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Carimbo	Valor unitário	Valor total	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR ATÉ 5 CM²	
R$ 3,57	
R$ 1.071,00	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR DE 5 A 10 CM²	
R$ 4,20	
R$ 630,00	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR DE 10 A 15 CM²	
R$ 8,93	
R$ 89,30	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR DE 15 A 20 CM²	
R$ 13,65	
R$ 136,50	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR DE 20 A 25 CM²	
R$ 9,98	
R$ 99,80	

CARIMBO DE BORRACHA RETANGULAR DE 25 A 30 CM²	
R$ 12,60	
R$ 189,00	

CARIMBO DE BORRACHA REDONDO DE 5 A 10 CM²	
R$ 7,35	
R$ 735,00	

CARIMBO DE BORRACHA REPRODUZINDO ASSINATURA DE 5 A 10 CM²	
R$ 8,93	
R$ 89,30	

CARIMBO DE BORRACHA REPRODUZINDO ASSINATURA DE 10 A 15 CM²	
R$ 8,40	
R$ 84,00	

CARIMBO DATADOR TANK RETANGULAR	
R$ 3,57	
R$ 35,70	

Total	
R$ 3.159,60	

5.1 O valor unitário foi estimado utilizando-se o valor da última aquisição (SEI 0023989-59.2023), acrescido de 5% correção monetária.
VI	- JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA
SOLUÇÃO (fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
6.1 Considerando a demanda esporádica, bem como o pequeno valor dos materiais, que faz com que o frete corresponda a uma fração relevante do preço final, propomos que não seja adotado o parcelamento, a fim de obter economia de escala, além da redução de custos de gestão contratos, nos termos do art. 40,
§3º, inciso I, da Lei 14.133/2021.

VII

-

POSICIONAMENTO

CONCLUSIVO

SOBRE

ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE	DA	CONTRATAÇÃO	PARA

A O

ATENDIMENTO	DA	NECESSIDADE	A	QUE	SE	DESTINA

(fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
7.1 Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita neste Estudo Técnico Preliminar, ou seja, da contratação de carimbos mostra- se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida.

VIII	-	JUSTIFICATIVA	PARA	ADOÇÃO	DA	VERSÃO	
SIMPLIFICADA	DESTE	ESTUDO		TÉCNICO	
PRELIMINAR (fundamento: § 2º do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
8.1 Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.
São Paulo, 23 de agosto de 2024.

Eduardo de Lorenzo Nogueira
SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO