ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 
  
VERSÃO SIMPLIFICADA 
 Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021: 

SEI 0027181-63.2024.6.26.8000 
OBJETO: Aquisição de materiais para higienização e descartáveis 
1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE 
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado 
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística 
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material 
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br 
Ramal:  2680 
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira 
PAC 2024: item 32/2024 (Higiene) e 24/2024 (Copo biodegradável) da Secretaria ( x ) ou (   ) não previsto no PAC 2024 
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento) 
Previsão de recebimento do objeto: 13/12/2024 
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: R$ 718.440,00. 
Critério de sustentabilidade: ( x ) Sim ou (   ) Não – Exigência de cadastro no CTF/APP do IBAMA. 
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não 
   
2	- VISÃO GERAL 
2.1 Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e descartáveis.  
3 - DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 	
(fundamento: inciso I do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)	 	
3.1 Reposição dos estoques de materiais de higiene e descartáveis fornecidos às zeladorias do TRE-SP e aos cartórios eleitorais. A presente contratação se destina a adquirir os materiais não contemplados na licitação compartilhada com o TJ/SP. Devido à necessidade de entrega parcelada, optou-se pelo sistema de registro de preços, conforme o inc. II do Art. 3º do Decreto 11.465/2023. 
4 - ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do 	
artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)	 	
Item 	Material 	Memória de Cálculo 	
1 	ÁLCOOL ISOPROPÍLICO - 250 ML 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
2,5 x 12 - 0 = 30 	
2 	BALDE PLÁSTICO - 10 LITROS 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
60,83 x 12 - 80 ~= 650 	
3 	COPO DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL P/ ÁGUA - CENTO 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
3333,33 x 12 - 10000 ~= 30000 	
4 	CREME HIDRATANTE - 200 ML 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
133,33 x 12 - 0 ~= 1600 	
5 	DESINFETANTE   - FRASCO DE 500 ML 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
2763 x 12 - 15156 = 18000 	
6 	FLANELA P/ PÓ 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
526,33 x 12 - 1616 ~= 4700 	
7 	LENÇO UMEDECIDO - TUBO 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
236,5 x 12 - 838 = 2000 	
8 	LÍQUIDO MULTILIMPADOR - FRASCO DE 500 ML 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
1575 x 12 - 6900 = 12000 	
9 	LUSTRA MÓVEIS - FRASCO COM 200 ML 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
335,66 x 12 - 1428 ~= 2600 	
10 	PÁ P/ LIXO - DE PLÁSTICO 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
45,66 x 12 - 28 ~= 520 	
11 	RODO DE PLÁSTICO 40 CM 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
59,83 x 12 - 18 ~= 700 	
12 	SABÃO EM PÓ -  EMBALAGEM C/ 1 KG 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
376,33 x 12 - 816 ~= 3700 	
13 	SABONETE LÍQUIDO PEROLIZADO EM REFIL DE 800 ML 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
851,66 x 12 – 720 ~= 9500 	
14 	SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 100 LITROS - PACOTE C/ 50 UNIDADES 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
683,33 x 12 - 4900 ~= 3300 	
15 	SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 15 LITROS, COR PRETA - PACOTE COM 100 UNIDADES 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
311,66 x 12 - 440 ~= 3300 	
16 	VASSOURA DE PIAÇAVA SINTÉTICA 30 CM 	Consumo médio mensal x 12 meses - estoque 
 
59,83 x 12 - 18 ~= 700 	

5 - ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: 	
inciso VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)	 	
Ite m 	Material 	Quantidade 	Unidade 	Valor unitário 	Valor total 	
1 	ÁLCOOL ISOPROPÍLICO - 250 ML 	30 	Frasco 	 R$            
21,75  	 R$        652,50  	
2 	BALDE PLÁSTICO - 10 LITROS 	650 	Unidade 	 R$            4,32  	 R$     
2.808,00  	
3 	COPO DESCARTÁVEL 
BIODEGRADÁVEL P/ ÁGUA - CENTO 	30.000 	Cento 	 R$            5,67  	 R$ 
170.100,00  	
4 	CREME HIDRATANTE - 200 ML 	1.600 	Frasco 	 R$            5,15  	 R$     
8.240,00  	
5 	DESINFETANTE   - FRASCO DE 500 ML 	18.000 	Frasco 	 R$            1,45  	 R$   
26.100,00  	
6 	FLANELA P/ PÓ 	4.700 	Unidade 	 R$            1,70  	 R$     
7.990,00  	
7 	LENÇO UMEDECIDO - TUBO 	2.000 	Pote 	 R$            4,15  	 R$     
8.300,00  	
8 	LÍQUIDO MULTILIMPADOR - FRASCO DE 500 ML 	12.000 	Frasco 	 R$            1,68  	 R$   
20.160,00  	
9 	LUSTRA MÓVEIS - FRASCO COM 200 ML 	2.600 	Frasco 	 R$            3,07  	 R$     
7.982,00  	
10 	PÁ P/ LIXO - DE PLÁSTICO 	520 	Unidade 	 R$            4,16  	 R$     
2.163,20  	
11 	RODO DE PLÁSTICO 40 CM 	700 	Unidade 	 R$            5,63  	 R$     
3.941,00  	
12 	SABÃO EM PÓ -  EMBALAGEM C/ 1 KG 	3.700 	Embalag em 	 R$            4,12  	 R$   
15.244,00  	
13 	SABONETE LÍQUIDO PEROLIZADO EM REFIL DE 800 ML 	9.500 	Embalag em 	 R$            4,10  	 R$   
38.950,00  	
14 	SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 100 
LITROS - PACOTE C/ 50 UNIDADES 	3.300 	Pacote 	 R$            
42,00  	 R$ 
138.600,00  	
15 	SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 15 
LITROS, COR PRETA - PACOTE COM 100 UNIDADES 	3.300 	Pacote 	 R$            
10,71  	 R$   
35.343,00  	
16 	VASSOURA DE PIAÇAVA SINTÉTICA 30 CM 	700 	Unidade 	 R$            8,66  	 R$     
6.062,00  	
 	 	 	 	 	 
 R$ 
 	 	 	 	Total 492.635,70  
5.1 O valor unitário foi estimado utilizando-se o valor da última aquisição, acrescido 5% de correção monetária. 
6	- JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA 
SOLUÇÃO (fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) 
6.1 Propõe-se o parcelamento da solução, a fim de se obter o melhor preço. 
7 - POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA 	
(fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)	 	
7.1 Diante das razões acima expostas, opinamos pela viabilidade da aquisição pretendida. 
8 - JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA 
DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (fundamento: § 2º do artigo 	
18 da Lei n. 14.133/2021)	 	
8.1 Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração. 
 
SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO