TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES
COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021

SEI 0007820-94.2023.6.26.8000
 
OBJETO: Aquisição de camisetas, coletes e bonés personalizados.
I- IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES SOLICITANTES
Seção Requisitante n°1: Coordenadoria de Gestão de Eleições
Coordenadoria: Coordenadoria de Gestão de Eleições
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições
E-mail: cogel@tre-sp.jus.br
Ramal: 2477
Responsável: Luna Chino
PAC 2024: item 4 da SEPLAN ( X ) ou ( ) não previsto no PAC 2024
PAC 2025: ainda será incluído
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento)
Previsão de recebimento do objeto: 24/02/2025
Fonte de recursos orçamentários: Valor lançado na versão preliminar da planilha PCA 2024, item 6 da SEPLAN - R$12.000,00, cobre parcialmente a demanda, posto que inicialmente foram consideradas apenas as demandas do Programa de Inclusão Político-Eleitoral. A diferença será atendida mediante posterior disponibilidade orçamentária, por meio de sobras orçamentárias.
Em consulta ao GEPRO, por meio da Seção de Programação Orçamentária (SEPO/SOF), verificou-se que não houve previsão orçamentária para o PAC 2024 e para o PAC 2025, no valor atualizado da demanda - R$ 342.020,31.
Critério de sustentabilidade: (x ) Sim ou ( ) Não, porque _____________________
Critério de Acessibilidade: ( ) Sim ou ( x ) Não
 
Seção Requisitante n°2: Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (COEJEP)
Coordenadoria: Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (COEJEP)
Secretaria/Assessoria: Secretaria da Presidência
E-mail: coejep@tre-sp.jus.br
Ramal: 2849
Responsável: Vanessa Nigres Diniz
PAC 2024: nº 369/2024 (número de registro – Sistema GePrO), item 1 da COEJEP (planilha PAC 2024)
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento)
Previsão de recebimento do objeto: 30/04/2024 (estimativa)
Fonte de recursos orçamentários: valor previsto na proposta orçamentária (R$ 5.120,00).
Critério de sustentabilidade: ( X ) Sim ou ( ) Não, porque _____________________
Critério de Acessibilidade: ( ) Sim ou (X) Não

 II - VISÃO GERAL
Preliminarmente, cumpre esclarecer que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo implementou, no ano de 2022, com a finalidade de incluir no processo eleitoral povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, etc) e assentamentos rurais paulistas, de forma contínua, por meio do mapeamento de suas localizações, pela identificação de suas necessidades em termos eleitorais e pela promoção da educação eleitoral e acesso ao voto (Processo SEI 0005660-33.2022.6.26.8000). O Projeto, inicialmente previsto para ser executado no período 2022 - 2028, foi convertido em um Programa a ser permanentemente desenvolvido por esta instituição, conforme decisão da e. Presidência (doc. SEI 4477584).
Essa iniciativa, além de estar lastreada na missão deste Regional de garantir a legitimidade do processo eleitoral, está alinhada aos macrodesafios da Garantia dos Direitos Fundamentais e do Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade, ao nosso Planejamento Estratégico Institucional 2021-2026, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente em relação ao ODS 10 - redução das desigualdades e a respectiva meta nº 10.2 “até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outra”, bem como ao ODS 16 - paz, justiça e instituições eficazes e a respectiva meta nº 16.3 “fortalecer o Estado de Direito e garantir acesso à justiça a todos, especialmente aos que se encontram em situação de vulnerabilidade”.
As atividades de campo promovidas pelo Programa de Inclusão Político-Eleitoral compreendem o atendimento direto ao público; assim, a utilização de uma camiseta e um boné específicos por parte dos(as) servidores(as) da Justiça Eleitoral é, acima de tudo, uma forma de identificação da presença desta Instituição na comunidade, fato que, aliás, vem sendo acompanhado por parte da mídia local e, portanto, contribui para fortalecer a imagem institucional deste Tribunal, que tem como um dos macrodesafios do Plano Estratégico 2021-2026, o Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade. Até o momento foram visitadas mais de 100 comunidades e realizados mais de 1.600 atendimentos por este Regional.
Importa mencionar que, para conferir maior amplitude ao Programa, o TRE-SP firmou parceria com a FUNAI, o POUPATEMPO, a Polícia Militar, a Fundação Florestal, as Juntas Militares. Ressalte-se que os(as) representantes dessas instituições apresentam-se uniformizados durante as visitas institucionais, mesmo procedimento adotado pelas(os) servidoras e servidores do TRE-SP, no entanto, estes últimos têm utilizado as camisetas com logomarca das eleições de 2022 e coletes da biometria adquiridos no ano de 2017, os quais embora já estejam apresentando sinais de desgaste ainda estão sendo reaproveitados, por não haver outra alternativa disponível até o momento.
Da mesma maneira, outras atividades de campo têm sido promovidas por este Regional durante todo o ano, como o Pop Rua Jud, a participação na 22ª edição da Feira Cultural e Palco da Diversidade LGBT+, além de outros atendimentos itinerantes prestados diretamente pelos Cartórios Eleitorais, reforçando assim a importância de haver alguma uniformidade dos(as) representantes(as) do TRE-SP para além do uso do crachá de identificação funcional, o que contribuirá sobremaneira para o sucesso dessas ações.
Assim, a presente proposta é no sentido de que os coletes (item 1) venham a ser utilizados em todo e qualquer caso de atendimento itinerante, ou seja, realizado fora das dependências do TRE-SP e dos Cartórios Eleitorais e os coletes de brim (item 6), sejam utilizados pelas autoridades deste Tribunal que tiverem interesse em acompanhar as visitas institucionais do programa Inclusão, bem como os servidores da equipe fixa nas visitas às aldeias, assentamentos, e comunidades tradicionais.
Adicionalmente, a proposta é de que os bonés sejam utilizados pelos(as) servidores(as) dos 118 Cartórios abrangidos pelo Programa Inclusão, pelos servidores(as) da Secretaria (equipe fixa) e pelas autoridades que participarem das ações do Programa Inclusão, para fácil identificação e promoção de conforto térmico durante as ações.
Além disso, o presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) objetiva tratar da necessidade de identificação dos(as) servidores(as) da EJEP quando da realização de ações de cidadania em instituições de ensino ou demais entidades.
 
III - DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso I do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Quanto às camisas e coletes necessários para atender à necessidade da Coordenadoria de Gestão de Eleições, a presente proposta é no sentido de que os coletes (item 1) venham a ser utilizados em todo e qualquer caso de atendimento itinerante, ou seja, realizado fora das dependências do TRE-SP e dos Cartórios Eleitorais, e os coletes de brim (item 6), sejam utilizados pelas autoridades deste Tribunal que tiverem interesse em acompanhar as visitas institucionais do programa Inclusão, bem como os servidores da equipe fixa nas visitas às aldeias, assentamentos, e comunidades tradicionais.
As camisetas de manga curta e de manga longa serão destinadas especificamente para as atividades de campo do Programa de Inclusão Político-Eleitoral, que abrange deslocamentos com maior período de duração e localidades de difícil acesso, sendo necessário adotar maiores cautelas para preservação da integridade física de servidoras(es).
Os coletes (item 1), por sua vez, serão destinados tanto aos servidores(as) que participarem das visitas do Programa Inclusão quanto para cada um dos(as) servidores(as) lotados nos Cartórios Eleitorais, para uso em todo e qualquer atendimento itinerante ou ação institucional, ou seja, sempre que as atividades ocorram fora das dependências físicas do TRE-SP, os quais em sua maioria tem curta duração e podem ocorrer em prédios públicos, praças públicas, ambientes que, a priori, não demandam alto investimento em características voltadas à proteção.
Os bonés serão destinados especificamente para as atividades de campo do Programa de Inclusão Político-Eleitoral, que abrange deslocamentos com maior período de duração e localidades de difícil acesso, sendo necessário adotar maiores cautelas para preservação da integridade física de servidoras(es) e autoridades, proporcionando conforto térmico.
Considerando o critério acima, a proposta é de aquisição de 3.407 (três mil, quatrocentos e sete) coletes, 354 (trezentas e cinquenta e quatro) camisetas manga curta, 24 (vinte e quatro) camisetas manga longa, 30 (trinta) coletes de brim e 354 (trezentos e cinquenta e quatro) bonés.
Quanto às camisas e coletes necessários para atender à necessidade da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, a utilização de item de vestimenta padronizada e personalizada (camiseta/colete), quando da realização de trabalho externo, é essencial para proporcionar o reconhecimento da “marca” Justiça Eleitoral. Assim, é possível definir de forma visual, prática, e “à primeira vista” quem faz parte da equipe.
A aquisição de camisetas e coletes para a identificação da equipe atende à necessidade de nossa unidade de forma eficaz, sendo as alternativas mais comumente adotadas, razão pela qual não foram vislumbradas outras opções.
Nesse sentido, busca-se com o presente estudo prover as informações necessárias à aquisição desses itens, que também auxiliarão para ampliar o reconhecimento do TRE-SP junto ao seu público-alvo e à sociedade, de forma geral.
 
IV - REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso III do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Quanto às camisas, coletes e bonés necessários para atender à necessidade da Coordenadoria de Gestão de Eleições:
Os produtos deverão possuir etiqueta contendo as informações exigidas nos termos da Resolução n.º 02, de 6 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO, e deverão ser embalados em pacotes com 20 unidades cada.
● 3.407 COLETES:
a) Cor: Corpo em cor Pantone - PMS- 14-1118 TCX, com letras e desenho conforme layout proposto pela SECOM.
b) Tamanhos: Pequeno (P), Médio (M), Grande (G) e Extra-Grande (GG):
Tamanho P: Altura - 68 cm; Largura – 50 cm; Ombro – 44 cm; Manga - 18 cm;
Tamanho M: Altura - 70 cm; Largura – 52 cm; Ombro – 46 cm; Manga - 20 cm;
Tamanho G: Altura - 72 cm; Largura - 54 cm; Ombro - 48 cm; Manga - 22 cm;
Tamanho GG: Altura - 74 cm; Largura - 56 cm; Ombro - 50 cm; Manga - 24 cm.
c) Tecido: microfibra, 100% Poliamida tipo Tactel.
d) Detalhes: Aberto na frente, com seis botões de metal laqueados em preto, gola tipo padre, dois bolsos frontais na parte inferior, um em cada lateral, conforme layout proposto. 
e) Estampa: Serigrafia (silk screen) na frente e costas, conforme layout proposto. 
f) Forma de entrega: Os coletes deverão ser embalados em pacotes separados por tamanho.
● 354 CAMISETAS DE MANGA CURTA:
a) Cor: Corpo em cor Pantone 291C, com letras e desenho conforme layout proposto pela SECOM.
b) Tamanhos: Pequeno (P), Médio (M), Grande (G) e Extra-Grande (GG):
Tamanho P: Altura - 68 cm; Largura – 50 cm; Ombro – 44 cm; Manga - 18 cm;
Tamanho M: Altura - 70 cm; Largura – 52 cm; Ombro – 46 cm; Manga - 20 cm;
Tamanho G: Altura - 72 cm; Largura - 54 cm; Ombro - 48 cm; Manga - 22 cm;
Tamanho GG: Altura - 74 cm; Largura - 56 cm; Ombro - 50 cm; Manga - 24 cm.
c) Tecido: 100% Poliamida dry, lisa, gramatura entre 120 g/m e 140 g/m, com proteção UV fator mínimo 25+.
d) Detalhes: Decote careca no mesmo tecido e manga curta.
e) Estampa: Serigrafia (silk screen) – frente e costas, conforme layout proposto pela SECOM.
f) Forma de entrega: As camisetas deverão ser embaladas em pacotes separados por tamanho.
● 24 CAMISETAS DE MANGA LONGA:
a) Cor: Corpo em cor Pantone 291C, com letras e desenho conforme layout proposto pela SECOM. 
b) Tamanhos: Médio (M), Grande (G) e Extra-Grande (GG):
Tamanho M: Altura - 70 cm; Largura – 52 cm; Ombro – 46 cm; Manga - 20 cm;
Tamanho G: Altura - 72 cm; Largura - 54 cm; Ombro - 48 cm; Manga - 22 cm;
Tamanho GG: Altura - 74 cm; Largura - 56 cm; Ombro - 50 cm; Manga - 24 cm.
c) Tecido: 100% Poliamida dry, lisa, gramatura entre 120 g/m e 140 g/m, com proteção UV fator mínimo 25+.
d) Detalhes: Decote careca no mesmo tecido e manga longa.
e) Estampa: Serigrafia (silk screen) – frente e costas, conforme layout proposto pela SECOM.
f) Forma de entrega: As camisetas deverão ser embaladas em pacotes separados por tamanho.
● 30 COLETES DE BRIM (item 6)
a) Cor: bege - Pantone - PMS- 14-1118 TCX
b) Tamanhos: médio (M), grande (G) e extra-grande (GG).
c) Tecido: brim leve.
d) Detalhes: aberto na frente, com botões de metal/laqueados em preto, gola em “V”, bolsos frontais na parte inferior, um em cada lateral, conforme modelo a ser especificado no Termo de Referência.
e) Estampa: Serigrafia (silk screen) – frente e costas, conforme layout proposto pela SECOM.
f) Especificação das medidas dos coletes:
05 unidades - Tamanho M: Altura - 68 cm; Largura – 57 cm;
05 unidades - Tamanho G: Altura - 70 cm; Largura - 60 cm;
20 unidades - Tamanho GG: Altura - 72 cm; Largura - 63 cm.
g) Etiqueta:
Os produtos deverão possuir etiqueta contendo as informações exigidas nos termos da Resolução n.º 02, de 6 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO.
h) Forma de entrega:
Os coletes deverão ser embalados em pacotes separados por tamanho.
● 354 BONÉS:
a) Cor: Corpo em cor Pantone 7692C, com letras e desenho conforme layout desenvolvido pela SECOM.
b) Tamanhos: Único
c) Tecido: Brim (100% algodão)
d) Detalhes: Acesso cabeça em entretela, rebate, botão e 4 ilhoses bordados. Aba curva, com 4 costuras. Regulador em plástico na mesma cor.
e) Estampa: Serigrafia (silk screen) – frente, conforme layout definido pela SECOM.
f) Forma de entrega: Os bonés deverão ser embalados em pacotes.
 
Quanto às camisas e coletes necessários para atender à necessidade da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista:
CAMISETAS
ESPECIFICAÇÃO	CATMAT/SIASG	UNIDADE	QUANTIDADE	
Camiseta unissex de manga curta, decote careca, na cor azul, lisa, de algodão (fio 30 penteado, gramatura mínima de 160 g/m2) ,com estampa (serigrafia – silk screen) na frente.	 
452750	unidade	64	
 
COLETES
ESPECIFICAÇÃO	CATMAT/SIASG	UNIDADE	QUANTIDADE	
Colete multiúso de brim leve bege, aberto na frente, com botões de metal/laqueados em preto, gola em “V”, bolsos frontais na parte inferior, um em cada lateral, com estampa (serigrafia – silk screen) na frente.	 
476897	unidade	16	
 
Importante registrar que, em alinhamento aos critérios de sustentabilidade e de racionalização dos recursos públicos, o objetivo desta Escola (EJEP) é que essa aquisição seja perene, com itens de qualidade que possam ser reutilizados por muitas vezes, e que não encolham, não percam a forma e a cor com as lavagens sucessivas.
Em relação à necessidade de uso do sistema de registro de preços, ele se justifica em virtude da previsão de entregas parceladas do objeto demandado, conforme art. 3º, II do Decreto 11.462/23 abaixo transcrito, em função da demanda gradual ao longo do próximo ano. Isso porque no período eleitoral as visitas do programa de Inclusão foram suspensas, e serão retomadas gradativamente a partir de fevereiro de 2025.
Art. 3º  O SRP poderá ser adotado quando a Administração julgar pertinente, em especial:
(...)II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida, como quantidade de horas de serviço, postos de trabalho ou em regime de tarefa;(...)

V - ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
 
Para atender à necessidade da Coordenadoria de Gestão de Eleições:
● 3.407 COLETES, sendo:
207 unidades - Tamanho P;
1.100 unidades - Tamanho M;
1.100 unidades - Tamanho G;
1.000 unidades - Tamanho GG.
● 354 CAMISETAS DE MANGA CURTA, sendo:
34 unidades - Tamanho P;
120 unidades - Tamanho M;
120 unidades - Tamanho G;
80 unidades - Tamanho GG.
● 24 CAMISETAS DE MANGA LONGA, sendo:
08 unidades - Tamanho M;
08 unidades - Tamanho G;
08 unidades - Tamanho GG.
● 30 COLETES DE BRIM, sendo:
05 unidades – Tamanho M;
05 unidades – Tamanho G;
20 unidades – Tamanho GG;
● 354 BONÉS: Tamanho único.
Para atender à necessidade da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista:
A estimativa das quantidades foi obtida considerando-se a lotação ideal da EJEP (16 servidores(as)).
No caso das camisetas, estabeleceu-se o total de 4 (quatro) camisetas por servidor(a), tendo em vista eventual necessidade de utilização seguida, por conta da crescente demanda por ações de cidadania, e do tempo para lavagem e secagem do item. Logo, estima-se o total de 64 camisetas.
04 unidades - Tamanho P: Altura - 68 cm; Largura – 52 cm; Ombro – 44 cm; Manga - 18 cm;
30 unidades - Tamanho M: Altura - 70 cm; Largura – 55 cm; Ombro – 46 cm; Manga - 20 cm;
14 unidades - Tamanho G: Altura - 72 cm; Largura - 58 cm; Ombro - 48 cm; Manga - 22 cm;
16 unidades - Tamanho GG: Altura - 74 cm; Largura - 61 cm; Ombro - 50 cm; Manga - 24 cm.
Quanto aos coletes, basta 1 (uma) unidade por servidor(a), pois será utilizado sobre outra vestimenta, nos dias de temperaturas amenas/frias. Logo, estima-se o total de 16 coletes.
01 unidade - Tamanho P: Altura - 66 cm; Largura – 54 cm;
08 unidades - Tamanho M: Altura - 68 cm; Largura – 57 cm;
04 unidades - Tamanho G: Altura - 70 cm; Largura - 60 cm;
03 unidades - Tamanho GG: Altura - 72 cm; Largura - 63 cm.
Observação COEJEP:
No que diz respeito aos quantitativos, a nossa demanda representa apenas 1,25% do total pedido no processo SEI nº 0007820-94.2023.6.26.8000, porém, a COEJEP, sensível à questão orçamentária apresentada anteriormente, entende que seria possível a divisão dos itens solicitados (64 camisetas de manga curta unissex e 16 coletes de brim) em dois momentos distintos, conforme informações enviadas por e-mail à Seção de Gestão (SEGEST) na data de 14/6/2024.
VI - LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO E SOLUÇÃO A CONTRATAR (fundamento: inciso V do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Do levantamento no mercado, não foi identificada outra solução que melhor atendesse às necessidades detalhadas.

VII - ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Quanto às camisas, coletes e bonés necessários para atender à necessidade da Coordenadoria de Gestão de Eleições:
3.407 coletes x R$ 90,00 = R$ 306.630,00
354 camisetas de manga curta x R$ 40,00 = R$ 14.160,00
24 camisetas de manga longa x R$ 60,00 = R$ 1.440,00
30 coletes de brim x R$119,94 (valor médio por unidade conforme tabela da COEJEP) = R$3.598,20

 
354 bonés x R$ 31,10 (valor médio por unidade conforme tabela de Bonés) = R$ 11.009,40
Total R$ 336.837,60 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)
 
Para a estimativa do valor da contratação de bonés utilizou-se como metodologia a média dos valores obtidos na pesquisa de preços abaixo:
Descrição	Unidade	Qtde	Preço 01
(doc. 5348539)	Preço 02
(docs. 5348546 e 5348561)	Preço 03
(doc. 5348566)	Preço
Médio	
Bonés	Unidade	354	Unit.	Total	Unit.	Total	Unit.	Total	Unit.	Total	
			R$
29,90	R$
10.584,60	R$
33,90	R$
12.000,60	R$
29,50	R$
10.443,00	R$
31,10	R$
11.009,40	
 
Valor estimado: R$ 11.009,40 (somatória dos valores médios encontrados nas pesquisas realizadas).
Quanto às camisas e coletes necessários para atender à necessidade da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista:
Para a estimativa do valor da contratação utilizou-se como metodologia a média dos valores obtidos na pesquisa de preços abaixo:
Descrição	Unidade	Qtde	Preço 01
(docs. 4951545 e 4951568 )	Preço 02
(doc. 4951554 e 4951571 )	Preço 03
(doc. 4951559 e 4951576 )	Preço
Médio	
Camiseta	Unidade	64	Unit.	Total	Unit.	Total	Unit.	Total	Unit.	Total	
			R$
54,99	R$
3.519,36	R$
56,99	R$
3.647,36	R$
41,00	R$
2.624,00	R$
50,99	R$
3.263,57	
Colete	Unidade	16	R$
100,00	R$
1.600,00	R$
129,00	R$
2.064,00	R$
130,84	R$
2.093,44	R$
119,94	R$
1.919,14	
 
Valor estimado: R$ 5.182,71 (somatória dos valores médios encontrados nas pesquisas realizadas).
Assim, somando-se os valores acima estimados, tem-se o valor total da contratação de R$ 331.010,91 (trezentos e trinta e um mil, dez reais e noventa e um centavos).
Assim, somando-se os valores acima estimados, tem-se o valor total da contratação de R$ 342.020,31 (trezentos e quarenta e dois mil, vinte reais e trinta e um centavos).

VIII - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO (fundamento: inciso VII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
DISTRIBUIÇÃO	
CAMISETAS, COLETES E BOINÉS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES	
Coletes
 	1 para cada servidor(a) lotado em Cartório (do quadro e requisitados)
Reserva técnica de 20%	
Camiseta manga curta	2 para cada um dos 118 Cartórios abrangidos pelo Programa Inclusão
2 para cada servidor(a) da Secretaria (equipe fixa) e autoridades que participarem das ações do Programa Inclusão
Reserva técnica de 20%	
Camiseta manga longa	1 para cada servidor(a) da Secretaria que participar das ações do Programa Inclusão (equipe fixa)
Reserva técnica de 20%	
Coletes de brim	1 (um) para fornecimento às autoridades deste Tribunal que tiverem interesse em acompanhar as visitas institucionais do programa Inclusão (neste caso foram consideradas as seguintes autoridades: Presidente, Corregedor(a) Regional Eleitoral, Juiz(a) Assessor(a) da Presidência, Juiz(a) Assessor(a) da Corregedoria, Diretor(a)-Geral, totalizando 5 autoridades)
1 (um) para cada um(a) dos(as) 20 (vinte) servidores(as) da SEPLAN que integram a equipe fixa do Programa Inclusão e participam, em regime de revezamento, das visitas institucionais, totalizando 20 (vinte) coletes
Reserva técnica (20%): 5 coletes	
Bonés	2 para cada um dos 118 Cartórios abrangidos pelo Programa Inclusão
2 para cada servidor(a) da Secretaria (equipe fixa) e autoridades que participarem das ações do Programa Inclusão
Reserva técnica de 20%	
CAMISETAS E COLETES DA COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA	
Camiseta unissex de manga curta, decote careca, na cor azul, lisa, de algodão (fio 30 penteado, gramatura mínima de 160 g/m2) ,com estampa (serigrafia – silk screen) na frente.	4 para cada servidor (a) da Unidade	
Colete multiúso de brim leve bege, aberto na frente, com botões de metal/laqueados em preto, gola em “V”, bolsos frontais na parte inferior, um em cada lateral, com estampa (serigrafia – silk screen) na frente.	1 para cada servidor (a) da Unidade	
 
Quanto às camisas e coletes necessários para atender à necessidade da Coordenadoria de Gestão de Eleições, a proposta é de aquisição de 3.407 (três mil, quatrocentos e sete) coletes, 354 (trezentas e cinquenta e quatro) camisetas manga curta, 24 (vinte e quatro) camisetas manga longa, 30 (trinta) coletes de brim e 354 (trezentos e cinquenta e quatro) bonés a serem distribuídos conforme abaixo:
 
3.407 coletes
  	● 1 (um) para cada servidor(a) lotado em Cartório Eleitoral (do quadro e requisitados), totalizando 2.839 (dois mil, oitocentos e trinta e nove) coletes (conforme informação obtida junto à Secretaria de Gestão de Pessoas, via e-mail – doc. 5023323 e 5023328);
● Reserva técnica (20%) = 568 (quinhentos e setenta e seis) coletes.
354 camisetas manga curta
● 2 (duas) para cada um(a) dos(as) 20 (vinte) servidores(as) da SEPLAN que integram a equipe fixa do Programa Inclusão e participam, em regime de revezamento, das visitas institucionais, totalizando 40 (quarenta) camisetas;
● 2 (duas) para utilização por até 2 (dois) servidores(as) de cada uma das 118 Zonas Eleitorais impactadas pelo Programa Inclusão, totalizando 236 (duzentas e trinta e seis) camisetas (conforme mencionado no doc. SEI 3195643 constante no Processo SEI 0005660-33.2022.6.26.8000);
● 1 (uma) para fornecimento às autoridades deste Tribunal que tiverem interesse em acompanhar as visitas institucionais do programa Inclusão (neste caso foram consideradas as seguintes autoridades: Presidente, Corregedor(a) Regional Eleitoral, Juiz(a) Assessor(a) da Presidência, Juiz(a) Assessor(a) da Corregedoria, Diretor(a)-Geral, 11 Secretários(as), 3 Assessores(as)), totalizando 19 (dezenove) camisetas;
● Reserva técnica (20%) = 59 (cinquenta e nove) camisetas.
24 camisetas manga longa
● 1 (uma) para cada um(a) dos(as) 20 (vinte) servidores(as) da SEPLAN que integram a equipe fixa do Programa Inclusão e participam, em regime de revezamento, das visitas institucionais, totalizando 20 (vinte) camisetas;
● Reserva técnica (20%) = 4 (quatro) camisetas.
30 (trinta) Coletes de brim
● 1 (um) para fornecimento às autoridades deste Tribunal que tiverem interesse em acompanhar as visitas institucionais do programa Inclusão (neste caso foram consideradas as seguintes autoridades: Presidente, Corregedor(a) Regional Eleitoral, Juiz(a) Assessor(a) da Presidência, Juiz(a) Assessor(a) da Corregedoria, Diretor(a)-Geral, totalizando 5 autoridades)
● 1 (um) para cada um(a) dos(as) 20 (vinte) servidores(as) da SEPLAN que integram a equipe fixa do Programa Inclusão e participam, em regime de revezamento, das visitas institucionais, totalizando 20 (vinte) coletes
● Reserva técnica (20%) = 5 (cinco) coletes
 
354 bonés
● 2 (dois) para cada um(a) dos(as) 20 (vinte) servidores(as) da SEPLAN que integram a equipe fixa do Programa Inclusão e participam, em regime de revezamento, das visitas institucionais, totalizando 40 (quarenta) bonés;
● 2 (dois) para utilização por até 2 (dois) servidores(as) de cada uma das 118 Zonas Eleitorais impactadas pelo Programa Inclusão, totalizando 236 (duzentas e trinta e seis) bonés (conforme mencionado no doc. SEI 3195643 constante no Processo SEI 0005660-33.2022.6.26.8000);
● 1 (um) para fornecimento às autoridades deste Tribunal que tiverem interesse em acompanhar as visitas institucionais do programa Inclusão (neste caso foram consideradas as seguintes autoridades: Presidente, Corregedor(a) Regional Eleitoral, Juiz(a) Assessor(a) da Presidência, Juiz(a) Assessor(a) da Corregedoria, Diretor(a)-Geral, 11 Secretários(as), 3 Assessores(as)), totalizando 19 (dezenove) bonés;
● Reserva técnica (20%) = 59 (cinquenta e nove) bonés.

Oportuno destacar que para o estudo da distribuição do quantitativo mínimo de camisetas/coletes/bonés por servidor(a), acima proposto, levou-se em consideração que a lavagem do material para reuso não será às expensas do Tribunal.
Quanto às camisas e coletes necessários para atender à necessidade da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, trata-se da aquisição de 80 (oitenta) peças de vestuário (64 camisetas e 16 coletes), personalizadas, para possibilitar a identificação dos(as) servidores(as) da unidade quando da realização de ações de cidadania em instituições de ensino ou demais entidades.
Importante registrar que, em alinhamento aos critérios de sustentabilidade e de racionalização dos recursos públicos, o objetivo desta Escola é que essa aquisição seja perene, com itens de qualidade que possam ser reutilizados por muitas vezes, e que não encolham, não percam a forma e a cor com as lavagens/higienizações sucessivas.
 Os produtos deverão ser entregues no seguinte endereço Seção de Acompanhamento das Aquisições do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, Santa Cecília, CEP 01201-020, telefone: 3130-2694, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da aprovação das provas pela EJEP.
Observação COEJEP:
Tendo em vista a informação relativa à eventual divisão dos itens solicitados pela COEJEP (64 camisetas de manga curta unissex e 16 coletes de brim) em momentos distintos, consignada na cláusula V – Estimativas das quantidades, há a possibilidade de a entrega não ocorrer em remessa única.
Prazo de garantia: mínimo 6 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo dos objetos.
IX - JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO (fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
A solução poderá ser parcelada, ou seja, a adjudicação poderá ser realizada por itens independentes.
X - RESULTADOS PRETENDIDOS (fundamento: inciso IX do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Aprimorar a divulgação de projetos do TRE-SP que sejam realizados fora das dependências físicas dos Cartórios e da Secretaria do Tribunal, facilitar a identificação visual das equipes de atendimento do TRE-SP durante as visitas externas e proteção contra raios solares e intempéries, e dos(as) servidores(as) da EJEP quando da realização de ações de cidadania em instituições de ensino ou demais entidades.
 
XI - PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO (fundamento: inciso X do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Apresentação, pela SECOM, de proposta de arte e cores (layout) a serem utilizadas nos coletes, nas camisetas e nos bonés da Coordenadoria de Gestão de Eleições, bem como nos coletes e camisetas da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
 
XII - CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES (fundamento: inciso XI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Não há.
 
XIII - IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO (fundamento: inciso XII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Não há.
 
XIV - POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA (fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação do objeto da licitação mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária.
Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida.
 
 RESPONSÁVEIS
 
Luna Chino
Coordenadora de Gestão de Eleições - coordenadoria demandante
 
Regina Rufino
Secretária de Planejamento Estratégico e de Eleições - autoridade competente
 
Vanessa Nigres Diniz
Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – Coordenadoria demandante
 
Denise Lira de Campos
Secretária da Presidência – Autoridade competente