ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
 
VERSÃO SIMPLIFICADA
 Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021:

 SEI 0014723-77.2025.6.26.8000
OBJETO: Aquisição de materiais para utilização em gráfica 

1.	IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE
 Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br
Ramal:  2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
PAC 2025: item 3604 da Secretaria ( x ) ou (   ) não previsto no PAC 2025
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento)
Previsão de recebimento do objeto: 28/11/2025
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária (R$ 24.000,00) ou indicação do modo de atendimento (remanejamento, sobras orçamentárias etc.).
Critério de sustentabilidade: ( x ) Sim ou (   ) Não – Exigência de certificação florestal e de cadastro no CTF/APP do IBAMA.
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não
  
2.	VISÃO GERAL
Aquisição de papéis couché, cartão e cartolina utilizados pela Seção de Produção Gráfica.
 
3.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso I do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Trata-se de insumos utilizados pela Seção de Produção Gráfica para confecção de impressos diversos.
 
4.	ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Item	Material	Memória de cálculo	
1	Papel cartão tríplex 250g/m² - formato: 660 x 960mm	Consumo médio mensal x 12 meses

41,66 x 12 ~= 500 folhas	
2	Papel couchê fosco 170g/m² - formato: 660 x 960mm	Consumo médio mensal x 12 meses

20,83 x 12 ~= 250 folhas	
3	Papel couchê brilho 170g/m² - formato: 660 x 960mm	Consumo médio mensal x 12 meses

20,83 x 12 ~= 250 folhas	
4	Papel couchê fosco 210g/m² - formato: 660 x 960mm	Consumo médio mensal x 12 meses

12,5 x 12 = 150 folhas	
5	Papel couchê brilho 210g/m² - formato: 660 x 960mm	Consumo médio mensal x 12 meses

12,5 x 12 = 150 folhas	
6	Cartolina Branca 240g/m² - formato: 500x650mm	Consumo médio mensal x 12 meses

83,33 x 12 ~= 1.000 folhas	
Consumo estimado pela unidade requisitante (SeProg)

5.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Item	Material	Valor Unitário	Valor total	
1	Papel cartão tríplex 250g/m² - formato: 660 x 960mm	R$ 4,71	R$ 2.355,00	
2	Papel couchê fosco 170g/m² - formato: 660 x 960mm	R$ 1,58	R$ 395,00	
3	Papel couchê brilho 170g/m² - formato: 660 x 960mm	R$ 1,58	R$ 395,00	
4	Papel couchê fosco 210g/m² - formato: 660 x 960mm	R$ 2,75	R$ 412,50	
5	Papel couchê brilho 210g/m² - formato: 660 x 960mm	R$ 2,75	R$ 412,50	
6	Cartolina Branca 240g/m² - formato: 500x650mm	R$ 1,57	R$ 1.570,00	
				
		Total	R$ 5.540,00	
Os valores unitários foram estimados calculando-se a média entre o valor da última aquisição (quando disponível) e uma cotação obtida na Internet (cotação realizada no Google Shopping, em outubro de 2025).
Classificação contábil: 339030.41 – Material para utilização em gráfica.

6.	 JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO (fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
O parcelamento da solução, tecnicamente viável e economicamente vantajoso, será adotado, em observância ao disposto no artigo 40, inciso V, alínea "b", da Lei n. 14.133/21, sendo a adjudicação realizada por itens independentes, podendo fornecedores diferentes suprir satisfatoriamente a necessidade da Administração.

7.	POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA (fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Diante das razões acima expostas, opinamos pela viabilidade da aquisição pretendida.
8.	 JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (fundamento: § 2º do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.

9. RESPONSÁVEIS

Eduardo de Lorenzo Nogueira
Seção de Gestão de Almoxarifado

Rogério Passos Guedes
 Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística

Alessandro Dintof
 Secretaria de Administração de Material