Estudos Preliminares
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Estudos Preliminares - v. 2.2

	1 – Identificação do Estudo Preliminar 

Registro de preço de 75 (setenta e cinco) unidades de imagem originais do Fabricante da impressora laser multifuncional HP modelo 432fdn: 

a)	Rendimento de 30.000 (trinta mil) cópias;
b)	Código W1332A;
c)	Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto.

E 96 (noventa e seis) unidades de imagem originais do Fabricante da impressora laser Lexmark modelo MS610dn: 

a)	Rendimento de 60.000 (sessenta mil) cópias;
b)	Código 50F0Z00;
c)	Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto.

As unidades de imagem seriam suficientes para o consumo durante a vigência da ARP.

	2 – Análise de Viabilidade da Contratação
2.1 – Definição e a especificação dos requisitos

Atualmente o parque de impressoras do TRE-SP conta com 62 (sessenta e duas) impressoras laser HP modelo 432fdn, com garantia até fevereiro de 2024.

Além disso, há também 80 (oitenta) impressoras laser Lexmark modelo MS610dn, com garantia até julho de 2024.

Considerando tratar-se de material novo, não havendo, portanto, histórico de consumo, estimamos uma quantidade de unidades de imagem a ser adquiridas por impressora, baseada na capacidade de cada uma, conforme abaixo:

- HP modelo 432FDN: 1 unidade de imagem por impressora (cada unidade de imagem tem capacidade para imprimir 30.000 cópias), mais uma reserva de 20%. Considerando que o TRE-SP possui 62 impressoras desse modelo, incluindo o estoque, 1,2 x 62 = 75 (arredondando);

- Lexmark modelo MS610DN: 1 unidade de imagem por impressora (cada unidade de imagem tem capacidade para imprimir 60.000 cópias), mais uma reserva de 20%. Considerando que o TRE-SP possui 80 impressoras desse modelo, incluindo o estoque, 1,2 x 80 = 96.

Propõe-se o registro de preços de 75 (setenta e cinco) unidades de cartucho de toner, código W1332A e 96 (noventa e seis) unidades de cartucho de toner código 50F0Z00 para aquisição de acordo com a necessidade e disponibilidade de verba ordinária.

A quantidade solicitada é adequada para atender as demandas de impressão dos cartórios eleitorais, referentes às impressoras multifuncionais laser HP modelo 432fdn e laser Lexmark modelo MS610dn durante a vigência da ata.

Há exigência de suprimentos originais pelo fato de que as impressoras multifuncionais laser HP modelo 432fdn e laser Lexmark modelo MS610dn ainda estão em garantia, e que os termos da garantia expressamente consignam que ela não cobrirá defeitos ocasionados pela utilização de suprimentos de outras marcas, similares ou compatíveis, sob pena de perda da garantia.

2.2 – Identificação das diferentes Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação

Não se aplica.

2.3 – Análise e a comparação entre os custos totais das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação identificadas

As unidades de imagem originais para impressora multifuncionais laser HP modelo 432fdn, custam em média R$ 169,77 (cento e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), conforme pesquisas abaixo, realizadas em outubro de 2022:

https://www.creativecopias.com.br/cartucho-de-cilindro-hp-332a-w1332a-m432fdn-m432-m408fdn-m408-original-30k.html?gclid=EAIaIQobChMIj6Tm_KT5-gIVQ8KRCh1E_AmwEAQYASABEgLiMPD_BwE

R$ 152,52	https://www.americanas.com.br/produto/4256318354?epar=bp_pl_00_go_infaces_d_60_n_comp_tk2&opn=YSMESP&WT.srch=1&offerId=631a42d29064f2befb3fcbd1&gclsrc=aw.ds&gclid=EAIaIQobChMIj6Tm_KT5-gIVQ8KRCh1E_AmwEAQYAiABEgKQhfD_BwE

R$ 174,75
	https://www.submarino.com.br/produto/4256318354?opn=XMLGOOGLE&offerId=631a42d2987bd9d450c98b77

R$ 182,04	

As unidades de imagem originais para impressora laser Lexmark modelo MS610dn, custam em média R$ 508,43 (quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos), conforme pesquisas abaixo, realizadas em outubro de 2022:

https://www.creativecopias.com.br/cartucho-de-cilindro-lexmark-50f0z00-mx511-mx410-mx611-mx310-ms610-ms410-ms310-ms517-original.html?gclid=EAIaIQobChMIiKjB_8L5-gIVBcaRCh2JyQixEAQYAiABEgLBH_D_BwE

R$ 353,40
	https://www.acessoshop.com.br/fotocondutor-original-lexmark-50f0z00-ms310-ms410-ms510-ms610?parceiro=7705&utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_campaign=17303859596&gclid=EAIaIQobChMI-O6YtsP5-gIVsEFIAB0ycwfdEAQYAiABEgLvVPD_BwE

R$ 599,90	https://www.paradados.com.br/original-50f0z00-cilindro-lexmark-500z-60.000paginas?utm_source=Site&utm_medium=GoogleMerchant&utm_campaign=GoogleMerchant&gclid=EAIaIQobChMI-O6YtsP5-gIVsEFIAB0ycwfdEAQYBiABEgItD_D_BwE

R$ 572,00	

2.4 – Escolha da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação e justificativa.

A equipe de planejamento da contratação entende que a demanda de impressão pelos cartórios eleitorais, devido a impressão dos trabalhos habituais em 2023, requer o registro de preço de unidades de imagem, código W1332A, para uso com as impressoras multifuncional laser HP modelo 432fdn e o registro de preços de unidades de imagem, código 50F0Z00, para uso com as impressoras laser Lexmark modelo MS610dn, para aquisição de acordo com a necessidade e disponibilidade de verba ordinária.  

2.5 – Avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão para viabilizar a execução contratual

Não há necessidade de adequação do ambiente para a utilização do produto.
	3 – Sustentação do Contrato
3.1 – Recursos materiais e humanos

As unidades de imagem quando adquiridas são recebidos e armazenados no Almoxarifado do TRE-SP e fornecidos sob demanda à Zonas Eleitorais, Centrais e Postos de Atendimento ao Eleitor.

3.2 – Continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação

O registro de preço garante a possibilidade de aquisição de acordo com a necessidade e a disponibilidade orçamentária, durante a validade da Ata.

3.3 – Atividades de transição contratual e de encerramento do contrato

Não se aplica.

3.4 – Regras para estratégia de independência do órgão com relação à empresa Contratada

Não se aplica.
	4 – Estratégia para a Contratação
4.1 – Natureza do objeto

W1330A
a)	Rendimento de 30.000 (trinta mil) cópias;
b)	Código W1330A;
c)	Produto original;
d)	Prazo de garantia: mínimo de 03 (seis) meses contados da data efetiva de entrega do produto;

50F0Z00
a)	Rendimento de 60.000 (sessenta mil) cópias;
b)	Código 50F0Z00;
e)	Prazo de garantia: mínimo de 06 (seis) meses contados da data efetiva de entrega do produto;
4.2 – Parcelamento do objeto com a demonstração da viabilidade ou não da divisão

A aquisição poderá ser solicitada de acordo com a necessidade e a disponibilidade orçamentária no período de validade da ata registrada.

4.3 – Adjudicação do objeto com a indicação e justificativa da forma escolhida

Adjudicação por item. Será vencedora a empresa que ofertar por menor valor o item.
4.4 – Modalidade e o tipo de licitação 

Pregão Federal de menor preço para o registro de preços de 75 (setenta e cinco) unidades de imagem originais para impressora multifuncional laser HP modelo 432fdn e 96 (noventa e seis) unidades de imagem originais para impressora laser Lexmark modelo MS610dn.

4.5 – Classificação orçamentária e indicação da fonte de recurso

Verba ordinária e de eleições.

4.6 – Vigência e a indicação do prazo de garantia dos bens e/ou prestação dos serviços contratados

Vigência da Ata de 12 (doze) meses.

Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto.

4.7 – Equipe de Apoio à Contratação

STI e SAM.

4.8 – Equipe de Gestão da Contratação

SAM.

	5 – Análise de Riscos
5.1 – Identificação dos principais riscos

A impossibilidade de registro de ata pode prejudicar a aquisição e o fornecimento das unidades de imagem.
5.2 – Mensuração das probabilidades de ocorrência e dos danos potenciais relacionados a cada risco identificado

A impossibilidade de registro de ata é de probabilidade baixa.

5.3 – Ações previstas para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência

O processo para o registro da ata deve iniciar imediatamente.

5.4 – Ações de contingência

Racionamento de impressões.
5.5 – Responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência

Item	Risco	Probabilidade de ocorrência	Danos	Ações de mitigação	Responsáveis	Ações de contingência	Responsáveis	
1	Impossibilidade de registro de ata	Baixa	Falta de suprimentos para impressão.	Iniciar processo de registro de ata imediatamente	STI/ SAM	Racionamento de impressão.	STI / SAM	

	6 – Declaração de Viabilidade da Contratação

São Paulo, em 03 de novembro de 2022.

Diante dos estudos realizados opinamos pela viabilidade da Contratação.

Equipe de Planejamento da Contratação	
Papéis	Nome	E-mail	Fone	
Integrante Técnico	Carina Permagnani Perez Santana	carina.santana@tre-sp.jus.br	3130-2297	
Integrante Técnico	Amilton Fernandes de Azevedo	amilton.azevedo@tre-sp.jus.br	3130-2307	
Integrante Administrativo	Vânia Cristina Guarnieri	vania.guarnieri@tre-sp.jus.br	3130-2175	
Integrante Administrativo	Aline Cristina Gomes dos Santos Gadret	aline.santos@tre-sp.jus.br	3130-2145	

Aprovo a viabilidade da Contratação.

Eduardo de Lorenzo Nogueira	
Titular da área Demandante