Estudos Preliminares
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Estudos Preliminares - v. 2.2

	1 – Identificação do Estudo Preliminar 

Registro de preço de 2.800 (duas mil e oitocentas) unidades de cartucho de toner para impressora laser Samsung modelo SL-M4020ND e multifuncional Samsung modelo SL-M4070FR: 

a)	Rendimento de 15.000 (quinze mil) cópias;
b)	Cor preta;
c)	Código MLT-D203U;
d)	Bom funcionamento, qualidade de impressão e desempenho;
e)	Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto.
f)	Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses, contados da data efetiva da entrega do produto.

Contando com o estoque atualmente disponível, os toners adquiridos seriam suficientes para o consumo durante a vigência da ARP.

	2 – Análise de Viabilidade da Contratação
2.1 – Definição e a especificação dos requisitos

Atualmente o parque de impressoras do TRE-SP conta com 640 (seiscentas e quarenta) impressoras laser Samsung modelo SL-M4020ND, todas fora da garantia, e 630 (seiscentas e trinta) impressoras multifuncionais Samsung modelo SL-M4070FR, todas fora da garantia, que consomem mensalmente uma média de 143 (cento e quarenta e três) unidades de toner.

A quantidade de toners a serem adquiridos foi estimada considerando o consumo dos materiais em 2018, último ano eleitoral sem interferência da pandemia de Covid-19, conforme detalhado abaixo:

- MLT-D203U: consumo mensal x 18 meses (12 meses de vigência da ARP mais 6 meses p/ licitação) - estoque = 180 x 18 – 439 (estoque) = 2.800 (arredondamento).

Propõe-se o registro de preços de 2.800 (duas mil e oitocentas) unidades de cartucho de toner, código MLT-D203U para aquisição de acordo com a necessidade e disponibilidade de verba ordinária e de eleição.

Contando com o estoque atualmente disponível, a quantidade solicitada é adequada para atender as demandas de impressão dos cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor, referentes à impressora laser Samsung modelo SL-M4020ND e multifuncional Samsung modelo SL-M4070FR durante a vigência da ata.

Se o produto ofertado for de marca distinta daquela do fabricante do equipamento a que se destina, deverá conter declaração expressa de compatibilidade, responsabilizando-se o fornecedor por eventuais danos causados aos equipamentos por suprimentos não compatíveis. Sendo vedados cartuchos recondicionados e/ou remanufaturados, seja integral ou parcialmente.

2.2 – Identificação das diferentes Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação

Não se aplica.

2.3 – Análise e a comparação entre os custos totais das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação identificadas

Os cartuchos de toners compatíveis para impressora laser Samsung modelo SL-M4020ND e multifuncional Samsung modelo SL-M4070FR, custam em média R$ 125,79 (cento e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme pesquisas abaixo, realizadas em novembro de 2022:

https://www.cartuchonet.com.br/toner-mlt-d203u-p-samsung-m4070fr-m4020fr-15k?c=economico&gclid=EAIaIQobChMIn8vRrbXh9QIVjgyRCh1ctAqJEAQYAyABEgJpcPD_BwE

R$99,42
	https://www.creativecopias.com.br/toner-compativel-samsung-especifico-mlt-d203u-d203-sl-m4070fr-m4070-sl-m4020nd-m4020-premium-15k.html?gclid=EAIaIQobChMIn8vRrbXh9QIVjgyRCh1ctAqJEAQYBiABEgIRA_D_BwE

R$130,11	https://www.submarino.com.br/produto/71978577?epar=bp_pl_00_go_g35172&epar=bp_pl_00_go_g35172&opn=XMLGOOGLE&WT.srch=1&utm_medium=buscappc&utm_source=google&utm_campaign=marca%3Asuba%3Bmidia%3Abuscappc%3Bformato%3Apla%3Bsubformato%3A00%3Bidcampanha%3Ag35172&gclid=EAIaIQobChMIn8vRrbXh9QIVjgyRCh1ctAqJEAQYHCABEgKHUfD_BwE

R$147,84	

2.4 – Escolha da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação e justificativa.

A equipe de planejamento da contratação entende que a demanda de impressão pelos cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento ao eleitor, requer o registro de preço de cartuchos de toners, código MLT-D203U, para uso com a impressora laser Samsung modelo SL-M4020ND e multifuncional Samsung modelo SL-M4070FR, para aquisição de acordo com a necessidade e disponibilidade de verba ordinária.  

2.5 – Avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão para viabilizar a execução contratual

Não há necessidade de adequação do ambiente para a utilização do produto.
	3 – Sustentação do Contrato
3.1 – Recursos materiais e humanos

Os cartuchos de toners quando adquiridos são recebidos e armazenados no Almoxarifado do TRE-SP e fornecidos sob demanda à Zonas Eleitorais, Centrais e Postos de Atendimento ao Eleitor.

3.2 – Continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação

O registro de preço garante a possibilidade de aquisição de acordo com a necessidade e a disponibilidade orçamentária, durante a validade da Ata.

3.3 – Atividades de transição contratual e de encerramento do contrato

Não se aplica.

3.4 – Regras para estratégia de independência do órgão com relação à empresa Contratada

Não se aplica.
	4 – Estratégia para a Contratação
4.1 – Natureza do objeto

MLT-D203U
a)	Rendimento de 15.000 (quinze mil) cópias;
b)	Cor preta;
c)	Código MLT-D203U;
d)	Bom funcionamento, qualidade de impressão e desempenho;
a)	Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto.
b)	Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses, contados da data efetiva da entrega do produto.

4.2 – Parcelamento do objeto com a demonstração da viabilidade ou não da divisão

A aquisição poderá ser solicitada de acordo com a necessidade e a disponibilidade orçamentária no período de validade da ata registrada.

4.3 – Adjudicação do objeto com a indicação e justificativa da forma escolhida

Para uma única empresa vencedora do Pregão Federal.
4.4 – Modalidade e o tipo de licitação 

Pregão Federal de menor preço para o registro de preços de 2.800 (duas mil e oitocentas) unidades de cartucho de toner para impressora laser Samsung modelo SL-M4020ND e multifuncional Samsung modelo SL-M4070FR.
4.5 – Classificação orçamentária e indicação da fonte de recurso

Verba ordinária e de eleições.

4.6 – Vigência e a indicação do prazo de garantia dos bens e/ou prestação dos serviços contratados

Vigência da Ata de 12 (doze) meses.

Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto.

Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses, contados da data efetiva da entrega do produto.

4.7 – Equipe de Apoio à Contratação

STI e SAM.

4.8 – Equipe de Gestão da Contratação

SAM.

	5 – Análise de Riscos
5.1 – Identificação dos principais riscos

A impossibilidade de registro de ata pode prejudicar a aquisição e o fornecimento de toner.
5.2 – Mensuração das probabilidades de ocorrência e dos danos potenciais relacionados a cada risco identificado

A impossibilidade de registro de ata é de probabilidade baixa.

5.3 – Ações previstas para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência

O processo para o registro da ata deve iniciar imediatamente.

5.4 – Ações de contingência

Racionamento de impressões e direcionamento de toners para as unidades com maior volume de impressão.
5.5 – Responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência

Item	Risco	Probabilidade de ocorrência	Danos	Ações de mitigação	Responsáveis	Ações de contingência	Responsáveis	
1	Impossibilidade de registro de ata	Baixa	Redução de estoque	Iniciar processo de registro de ata imediatamente	STI/ SAM	Racionamento de impressão e direcionamento de toners para unidades com maior volume de impressão	STI / SAM	

	6 – Declaração de Viabilidade da Contratação

São Paulo, em 03 de novembro de 2022

Diante dos estudos realizados opinamos pela viabilidade da Contratação.

Equipe de Planejamento da Contratação	
Papéis	Nome	E-mail	Fone	
Integrante Técnico	Carina Permagnani Perez Santana	carina.santana@tre-sp.jus.br	3130-2297	
Integrante Técnico	Amilton Fernandes de Azevedo	amilton.azevedo@tre-sp.jus.br	3130-2307	
Integrante Administrativo	Vânia Cristina Guarnieri	vania.guarnieri@tre-sp.jus.br	3130-2175	
Integrante Administrativo	Aline Cristina Gomes dos Santos Gadret	aline.santos@tre-sp.jus.br	3130-2145	

Aprovo a viabilidade da Contratação.

Eduardo de Lorenzo Nogueira	
Titular da área Demandante