TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PREDIAIS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
PROCESSO SEI 0007023-50.2025.6.26.8000

1.	IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE	

1.1.	Seção Requisitante: Seção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas Prediais

1.2.	Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial

1.3.	Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços

1.4.	E-mail: semesp@tre-sp.jus.br

1.5.	Ramal: 2380

1.6.	Responsável: Giseli Clarice Codjaian

1.7.	PAC 2025: item 3838 da Secretaria de Gestão de Serviços para nova contratação dos Sistemas de Hidrantes. Itens de prorrogação contratual para os Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio e para as Portas Corta-Fogo.

1.8.	Previsão de recebimento do objeto: 13/11/2025

1.9.	Fonte de recursos orçamentários Valor previsto na proposta orçamentária 2025 (R$ 5.613,61/mês) ou indicação do modo de atendimento (remanejamento, sobras orçamentárias etc);
Valor atualizado dos pagamentos dos contratos vigentes:

Sistema de Hidrantes: valor mensal de R$ 5.851,49 (vide docs. SEI 6371472, 6375039 e 6381639, referentes ao mês de janeiro de 2025;

Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio: valor mensal de R$ 37.428,83 (vide docs. SEI 6371521, 6376306 e 6381716, referentes ao mês de janeiro de 2025;
Sistema de Portas Corta-Fogo: valor mensal de R$ 5.027,86 (vide docs. SEI 6371504, 6375234 e 6381680, referentes ao mês de janeiro de 2025.
Valor total mensal estimado para a nova contratação: R$ 48.308,18/mensal e R$ 579.698,16/anual.

1.10.	Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não

1.11.	Critério de Acessibilidade: ( ) Sim ou (X) Não

2.	VISÃO GERAL	

2	. 1 . O presente estudo foi elaborado por esta Unidade Técnica Demandante e visa demonstrar a viabilidade técnica e econômica da contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, instalação de peças, partes, acessórios e todos os demais suprimentos, sob o regime de cobertura total, ressalvada a Cláusula VI do Termo de Referência (Anexo I), a serem realizados nos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio, nos Sistemas de Hidrantes e nas Portas Corta-Fogo dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com Plantão Técnico Presencial na véspera e no dia do pleito eleitoral, no local de prestação dos serviços a ser indicado pela Fiscalização, de acordo com as condições e especificações constantes na tabela do item 5 deste Estudo e fornecer subsídios para elaboração do Termo de Referência.

3.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO	

3.1.	A contratação tem por finalidade o atendimento ao interesse público, conveniência e oportunidade de que se revestem os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio, dos Sistemas de Hidrantes e das Portas Corta-Fogo dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e respectivos sistemas de funcionamento e equipamentos instalados nos prédios do TRE/SP.

3	. 2 .  A solução proporciona condições técnicas próprias à finalidade a que se destinam os equipamentos de combate a incêndio. Esses sistemas requerem manutenção constante para assegurar seu funcionamento adequado, prevenindo falhas e garantindo a segurança das instalações e ocupantes. Além disso, a manutenção preventiva desses equipamentos é essencial para atender aos requisitos legais vigentes e garantir a conformidade com as normas de segurança. A falta de manutenção adequada dos referidos sistemas pode comprometer a segurança das edificações, colocando em risco vidas e propriedades em caso de incêndio. Portanto, a contratação de serviços especializados para realizar tanto a

manutenção preventiva quanto corretiva dos sistemas é crucial para garantir a eficácia desses equipamentos em situações de emergência, reduzir a ocorrência de falhas, maior rapidez para normalização dos sistemas, além de trazer menor custo à Administração.

	Doc. 6548191	Somatório	dos contratos vigentes com a Shelter (item
7.1.3)	
	12 meses	24 meses	12 meses	
Shelter	R$
60.000,00/mensal	R$
56.500,00/mensal	R$
49.703,18/mensal	

3 . 3 .  A contratação por grupo único e o prazo de vigência estabelecido em 24 (vinte e quatro) meses, atendem aos critérios de economicidade e eficiência e adequam-se à característica de execução contínua do objeto, suportada pelo orçamento plurianual, trazendo vantajosidade à Administração, e têm por objetivo assegurar a contínua e ininterrupta prestação do serviço de prevenção e combate a incêndio na forma da legislação vigente, considerando-se:

a .	a complexidade da estrutura física do Tribunal , que abrange os 3 (três) prédios das Sedes da Secretaria, 5 (cinco) Anexos à Secretaria do Tribunal e 8 (oito) Cartórios Eleitorais, com área edificada de aproximadamente 33.973 m² (trinta e três mil e novecentos e setenta e três metros quadrados); diversidade de características dos imóveis e distâncias variadas entre os locais da prestação dos serviços;
b.	viabilizar a atuação da fiscalização do contrato para aferição da conformidade do desempenho da Contratada. Faz-se imprescindível que a vigência seja compatível com os prazos das rotinas de manutenção, principalmente as semestrais e as anuais, sendo eleito o prazo de vigência de vinte e quatro meses por permitir à fiscalização do contrato a devida aferição para motivar a denúncia ou a prorrogação do contrato. Restaria prejudicada a atividade da fiscalização na forma pretendida pela Lei 14.133/2021, caso se adotasse prazo de vigência menor.
c.	a devida proteção e segurança de magistradas (os), servidoras (es) e demais usuárias (os), e das instalações e elementos patrimoniais
d .	reforçar o princípio da competividade em razão da redução do custo da manutenção e do preço da proposta; do aumento de participantes da licitação;
e .	a mitigação do risco de descontinuidade por desinteresse ou impedimento ou irregularidade fiscal da contratada; da diminuição dos custos e sinergia gastos por todas as áreas envolvidas a cada prorrogação contratual ou nova licitação pela Administração
f .	atender aos critérios de economicidade e eficiência suportada pelo orçamento plurianual e se adequar à meta 9 do Planejamento Estratégico da Instituição (PEI).

3.3.1.	A contratação do sistema de combate a incêndio neste Tribunal vem seguindo com a divisão do objeto. Assim, ainda atualmente, há três contratos vigentes para o combate a incêndio, sendo um para alarme e iluminação de emergência, um para porta corta fogo e outro para hidrantes. Coincidentemente, uma única empresa presta os serviços contratados, conferindo à realidade deste Tribunal a semelhança do que ocorre na praxe do mercado.

3.3.2.	O sistema de combate a incêndio consiste em um sistema de segurança à integridade física das pessoas e dos prédios envolvidos, sendo um único objeto que abrange os Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio, dos Sistemas de Hidrantes e das Portas Corta-Fogo. O sistema de alarme da Sede I segue sincronizado com o sistema de porta corta fogo. O sistema de hidrante do Anexo II segue na mesma contratação do sistema de alarme. Entretanto, segue fragmentado nos demais prédios e contratos.

3.3.3.	Em pesquisa ao mercado e, especialmente, às contrações públicas, a exemplo do TSE; do TJ/DF e do TJ/SP, na forma dos documentos SEI nº 6640718, 6640720 e 6640728.

3 . 3 . 4 . Tecnicamente, justifica-se a unificação do objeto, o prazo de vigência contratual de vinte e quatro meses prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e a contratação por grupo único para eficiência e agilidade das manutenções preventivas e corretivas; para economicidade gerada à Administração desde a elaboração dos artefatos de licitação, até a licitação e pós licitação (gestão, fiscalização e pagamento), à medida que reduz sinergia e custos, bem como, pela própria redução do custo da contratação em face da economia de escala; pela padronização da contratação (diferente nos prédios); pela adequação à prática do mercado e pela facilitação de fiscalizar e aferir a qualidade dos serviços no caso de rotinas anuais (o prazo de doze meses de vigência interfere na aferição, já que a fiscalização tem que se posicionar quanto à prorrogação ou denúncia contratual lá pelo sétimo ou oitavo mês da contratação, sem a possibilidade de aferição do desempenho da Contratada ao executar serviços de rotina semestral e/ou anual).

3.3.5. A vantajosidade se comprova pelos orçamentos apresentados, conforme o documento 6548191, bem como porque no valor correspondente a R$ 49.703,18 mensalmente não contempla os aditivos da Sede III e do Anexo IV, além de não vislumbrar correção monetária e inflacionária para o próximo exercício.

3 . 4 .  Faz-se imprescindível a exigência de que a contratada comprove possuir conhecimento e experiência técnica compatíveis com a devida execução dos serviços de instalação, fornecimento de peças e insumos e manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de combate a incêndio deste objeto, incluindo-se as rotinas de manutenção para minimizar o risco de falhas graves que comprometam a vida e a integridade física das pessoas e dos prédios. A comprovação deverá contemplar o quantitativo mínimo com características semelhantes aos equipamentos e sistemas de detecção, alarme, iluminação, hidrantes e portas corta-fogo instalados nos imóveis que compõem a estrutura física do Tribunal, conforme segue abaixo:

3.4.1.	serviços de manutenção preventiva e corretiva de, no mínimo, 30 (trinta) hidrantes;

3.4.2.	serviço de manutenção em sistemas de detecção e combate a incêndio composto, no mínimo, por central de alarme com detecção por acionadores manuais e detetores de fumaça;

3.4.3.	serviço de manutenção em sistemas de iluminação de emergência;

3.4.4.	serviço de manutenção em sistema de hidrantes com bomba de pressurização;

3.4.5.	serviços de manutenção preventiva e corretiva de, no mínimo, 70 (setenta) portas corta fogo.

3.4.6.	para os serviços de manutenção de hidrantes será permitido o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante, referentes apenas a hidrantes.

3 . 4 . 7 . para os serviços de manutenção de portas corta-fogo, será permitido somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante, referentes apenas a porta corta-fogo.

3.4.8.  para os serviços de manutenção de hidrantes e portas corta-fogo não será permitido o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante, referentes ao somatório de ambos os sistemas, a fim de assegurar a comprovação do mínimo de cada objeto de manutenção.

3 . 5 .  Os serviços sujeitam-se ao seguinte normativo legal e técnico aplicável: Instrução Técnica n.º 22/2019, do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, NBR 12779/2009, NBR 11861/1998, NBR 13714/2000.

4.	REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO	

4 . 1 . Definir as especificações técnicas para a manutenção dos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio, dos Sistemas de Hidrantes e das Portas Corta-Fogo. Isso inclui detalhes e especificações dos componentes que compõem todos esses sistemas, tais como como válvulas, mangueiras, bombas, sprinklers, entre outros.

4 . 2 . Contratar empresa especializada em manutenção de sistemas de combate a incêndio. Essa empresa deve ter experiência comprovada e conhecimento técnico para realizar a manutenção preventiva e corretiva.

4 . 3 . A manutenção preventiva deve incluir inspeções regulares mensais dos referidos sistemas. Isso envolve verificar a integridade de todos os componentes, testar as válvulas, verificar a pressão das bombas, inspecionar as mangueiras, sistemas de alarmes, sirenes, portas corta-fogo etc e garantir o pleno funcionamento do sistema.

4.4.  Além das inspeções visuais, é importante realizar testes funcionais. Isso pode incluir testes de fluxo de água, testes de pressão e testes de funcionamento dos sprinklers, onde houver.

4 . 5 . A empresa contratada deve manter registros detalhados de todas as atividades de manutenção realizadas nos sistemas. Isso inclui datas, descrições das atividades, resultados dos testes e quaisquer reparos realizados.

4.6.	A manutenção deve estar em conformidade com as normas técnicas e regulamentações aplicáveis.

5.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES	

ESPECIFICAÇÕES

SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO SISTEMA DE HIDRANTES
SISTEMA PORTA CORTA-FOGO

ITEM 01 - SEDE I - PRÉDIO MIQUELINA - ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
Infraestrutura com cabeamento elétrico de interligação das centrais às lâmpadas de emergência;	
Infraestrutura com cabeamento de interligação das centrais aos detectores de incêndio e fumaça;	
02 (duas) Centrais de detecção e alarme de incêndio modelo Ezalpha Europa 9000, com 32 laços, marca
IAC;	
01 (uma) Central de comando para os dispositivos eletroímãs;	
01 (um) Nobreak marca Microsol entrada de 115/220v e saída de 115v e potência de 2000VA;	
48 (quarenta e oito) Detectores ópticos de fumaça, marca Ezalpha.	
29 (vinte e nove) Detectores térmicos (temperatura fixa) com função termovelocimétrica marca
Ezalpha/Apollo, modelo série 65, classe A1R , serie 5500 120;	
55 (cinquenta e cinco) Acionadores manuais mod. AM 13 (tipo “quebre o vidro”), marca Ezalpha;	
23 (vinte e três) Sirenes ou sinalizadores audiovisuais convencionais de sobrepor, 24 VCC, com leds de alto brilho, base em ABS vermelha, tampa em acrílico transparente vermelho, furação lateral para eletrodutos de 3/4". Intensidade sonora máxima 110dB a 1m detons e intensidade ajustáveis, grau de proteção mínimo IP20, dimensões aproximadas de 93mm (diâmetro) x 90 a 100mm (altura). Consumo
máximo 90mA;	
01 (um) Painel sinótico	
19 (dezenove) Indicadores remotos paralelos	
30 (trinta) Dispositivos eletro imãs de travamento para porta corta-fogo	
274 (duzentos e setenta e quatro)Lâmpadas (pontos de luzes de emergência)	
148 (cento e quarenta e oito) Caixas de luz “Saída” nas dependências da Secretaria	
32 (trinta e duas) Caixas de luz “Saída” nas escadas de emergência	
42 (quarenta e duas) fontes chaveadas industriais de 150W-24VCC,fechada, saída única
Entrada: • Faixa de tensão, selecionada por chave ou automática: de 88 a 132VCA / de 176 a 264VCA, suportando pico de 300VCA por 5 segundos sem causar danos;•
Faixa de frequência: 47 a 63Hz;• Eficiência mínima 86%;• Corrente nominal: 3A em 115VCA ou 2A em 230VCA; • Corrente de partida (fria): 40A em 230VCA;• Corrente de fuga: <2mA em 240VCA. Saída: • Tensão CC nominal: 24VCC;• Corrente nominal: 6,5A;• Faixa de corrente: de 0 a 6,5A;• Potência nominal: 156W; Ripple de tensão: 120mVpp (medido em largura de banda 20MHz utilizando par trançado de 12" terminado com associação paralela de capacitores de 0.1uf e 47uf); • Faixa de ajuste de tensão: 22,8 a
26,4VCC.	
01 (um) sistema de Insuflamento Progelmec série 268 – mod. CLD 710 r 90°, volume 38.304 ms/h, com 2
(dois) motores 40 CV, instalados no subsolo do Prédio Miquelina;	
Incluídas as infraestruturas elétrica, comando, hidráulica e demais partes necessárias para alimentar os componentes retro mencionados	
	
b) Sistema de hidrantes	

Sistema de Hidrantes - 20 (vinte) Unidades Tpo II;	
01 (um) Registro de recalque no passeio Ø 1.1/2";	
2 (dois) Esguichos sólidos Ø 16mm e 18 reguláveis;	
40 (quarenta) Mangueiras 38mm x 15m Tipo 2;	
Tubulação de Hidrante Sucção da bomba Expedição do hidrante (aço carbono galvanizado Ø 2.1/2");	
20 (vinte) Chave tipo Storz para união tipo engate rápido Ø 1.1/2";	
20 (vinte) Válvulas para hidrante Tipo globo angular no diâmetro de 2.1/2” X 45° em latão de alta resistência; entrada de 2.1/2” e saída de 2.1/2”, em conformidade nbr 5667 – pressão de trabalho 90 psi;
dotado de um adaptador de redução 2.1/2” X 1.1/2” – tipo engate rápido;	
01 (uma) Quadro de comando das bombas: # Botoeira liga/desliga; # Sinalização ótica – bomba em
funcionamento;	
01 (uma) Chave de fluxo - Acionamento da bomba Booster;	
01 (uma) Bomba Principal dos hidrantes Marca: Starmac; Modelo: 40160; Acoplada motor elétrico
trifásico WEG de 12,5cv / 220V; 01 Manômetro de 0 a 100 mca.	
	
c) Sistema porta corta fogo	
50 (cinquenta) Portas corta fogo	

ITEM 02 - SEDE I - PRÉDIO BRIGADEIRO – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
Infraestrutura com cabeamento elétrico de interligação das centrais as lâmpadas de emergência;	
Infraestrutura com cabeamento de interligação das centrais aos detectores de incêndio e fumaça;	
26 (vinte e seis) detectores ópticos de fumaça, marca Ezalpha.	
25 (vinte e cinco) acionadores manuais mod. AM 13 (tipo “quebre o vidro”), marca Ezalpha;	
13 (treze) sirenes ou sinalizadores audiovisuais convencionais de sobrepor, 24 VCC, com leds de alto brilho, base em ABS vermelha, tampa em acrílico transparente vermelho, furação lateral para eletrodutos de 3/4". Intensidade sonora máxima 110dB a 1m detons e intensidade ajustáveis, grau de proteção mínimo IP20, dimensões aproximadas de 93mm (diâmetro) x 90 a 100mm (altura). Consumo máximo
90mA;	
24 (vinte e quatro) indicadores remotos paralelos;	
24 (vinte e quatro) dispositivos eletro imãs de travamento para porta corta-fogo;	
96 (noventa e seis) lâmpadas (pontos de luzes de emergência);	
54 (cinquenta e quatro) caixas de luz “Saída” nas dependências da Secretaria;	
28 (vinte e oito) caixas de luz “Saída” nas escadas de emergência;	
24 (vinte e quatro) fontes chaveadas industriais de 150W-24VCC,fechada, saída única
Entrada: • Faixa de tensão, selecionada por chave ou automática: de 88 a 132VCA / de 176 a 264VCA, suportando pico de 300VCA por 5 segundos sem causar danos;•
Faixa de frequência: 47 a 63Hz;• Eficiência mínima 86%;• Corrente nominal: 3A em 115VCA ou 2A em 230VCA; • Corrente de partida (fria): 40A em 230VCA;• Corrente de fuga: <2mA em 240VCA.
Saída: • Tensão CC nominal: 24VCC;• Corrente nominal: 6,5A;• Faixa de corrente: de 0 a 6,5A;• Potência nominal: 156W; Ripple de tensão: 120mVpp (medido em largura de banda 20MHz utilizando par trançado de 12" terminado com associação paralela de capacitores de 0.1uf e 47uf); • Faixa de ajuste de tensão:
22,8 a 26,4VCC;	
02 (dois) Sistema de Insuflamento Progelmec série 253 – mod. CLD 800 r - 90°, volume 45.200 ms/h,
motor 25 CV, atendendo o Prédio Brigadeiro.	
Incluídas as infraestruturas elétrica, comando, hidráulica e demais partes necessárias para alimentar os
componentes retro mencionados;	
	
b) Sistema de hidrantes	
Sistema	de	Hidrantes	-	14	(quatorze)	Unidades	Tpo	II;	
01
1.1/2";	(um)	Registro	de	recalque	no		passeio	Ø	
14
16mm;		(quatorze)		Esguichos		sólidos		Ø	

28	(vinte	e	oito)	Mangueiras	38mm	x	15m	Tipo	2;	
Tubulação de Hidrante Sucção da bomba Expedição do hidrante (aço carbono galvanizado Ø 2.1/2");	
01	(um)	Reservatório	de	água	elevado	de	30ms	sendo	de
ms;	incêndio	15	
14 (quatorze) Chave tipo Storz para união tipo engate rápido Ø 1.1/2";	
14 (quatorze) Válvulas para hidrante Tipo globo angular no diâmetro de 2.1/2” X 45° em latão de alta resistência; entrada de 2.1/2” e saída de 2.1/2”, em conformidade nbr 5667 – pressão de trabalho 90 psi; dotado   de   um   adaptador   de   redução   2.1/2”   X   1.1/2”   –   tipo   engate
rápido;	
01 (um) Quadro de comando das bombas: # Botoeira liga/desliga; # Sinalização ótica – bomba em
funcionamento;	
01	(uma)	Chave	de	fluxo	-	Acionamento	da	bomba
Booster;	
01 (uma) Bomba Principal dos hidrantes Marca: Starmac; Modelo: 40160; Acoplada motor elétrico trifásico
WEG de 12,5cv / 220V;	
01 (um) Manômetro de 0 a 100 mca.	
	
c) Sistema porta corta fogo	
31 (trinta e uma) Portas corta fogo	

ITEM 03 - SEDE I - ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
Infraestrutura com cabeamento elétrico de interligação das centrais as lâmpadas de emergência;	
Infraestrutura	com	cabeamento	de	interligação	das	centrais	aos	detectores	de	incêndio	e
fumaça;	
07 (sete) acionadores manuais mod. AM 13 (tipo “quebre o vidro”), marca Ezalpha;	
03 (três) sirenes ou sinalizadores audiovisuais convencionais de sobrepor, 24 VCC, com leds de alto brilho, base em ABS vermelha, tampa em acrílico transparente vermelho, furação lateral para eletrodutos de 3/4". Intensidade sonora máxima 110dB a 1m detons e intensidade ajustáveis, grau de proteção mínimo IP20, dimensões aproximadas de 93mm (diâmetro) x 90 a 100mm (altura). Consumo máximo
90mA;	
03 (três) indicadores remotos paralelos;	
06 (seis) dispositivos eletro imãs de travamento para porta corta-fogo;	
16 (dezesseis) blocos autônomos de iluminação de emergência com 20 (vinte) leds cada instalados no
prédio Anexo I.	
Incluídas as infraestruturas elétrica, comando, hidráulica e demais partes necessárias para alimentar os
componentes retro mencionados;	
	
b) Sistema de hidrantes	
Sistema de Hidrantes - 03 (três) Unidades Tpo II;	
03 (três) Esguichos sólidos Ø 16mm;	
06 (seis) Mangueiras 38mm x 15m Tipo 2;	
03 (três) Chaves tipo Storz para união tipo engate rápido Ø 1.1/2";	
03 (três) Válvulas para hidrante Tipo globo angular no diâmetro de 2.1/2” X 45° em latão de alta resistência; entrada de 2.1/2” e saída de 2.1/2”, em conformidade nbr 5667 – pressão de trabalho 90 psi;
dotado de um adaptador de redução 2.1/2” X 1.1/2” – tipo engate rápido.	
	
c) Sistema porta corta fogo	
08 (oito) Portas corta fogo	

ITEM 04 - SEDE I - PRÉDIO ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	

1 (uma) central de alarme e detecção de incêndio Digital Endereçável – ACDE com 2 (duas) baterias de
12V / 7Ah;	
1 (uma) repetidora de alarme e detecção de incêndio – ACDE R240;	
Infraestrutura com cabeamento elétrico de interligação das centrais às lâmpadas de emergência;	
Infraestrutura com cabeamento de interligação das centrais aos acionadores manuais de incêndio e
fumaça;	
9 (nove) acionadores manuais de alarme;	
9 (nove) sirenes;	
8 (oito) blocos autônomos de faróis de led;	
24 (vinte e quatro) - blocos autônomos de 20 (vinte) leds.	
	
b) Sistema de hidrantes	
9 (nove) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de
fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;	
1 (uma) válvula de hidrante instalado em caixa metálica, na fachada do prédio;	
1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes com 10 CV;	
1 (uma) bomba jockey com 3/4 CV;	
1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;	
Sistema de tubulação aérea para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”
incluindo válvulas de retenção e registros;	
3 (três) reservatórios de água com capacidade de 6.000l cada.	
Incluídas as infraestruturas elétrica, comando, hidráulica e demais partes necessárias para alimentar os
componentes retro mencionados. Fazem parte também do sistema: cavalete hidráulico com pressostatos de comando e vaso de expansão.	
	
c) Sistema porta corta fogo	
02 (duas) Portas corta fogo	

ITEM 05 - SEDE I - PRÉDIO ANEXO III – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
15 (quinze) blocos autônomos de leds	
Central de alarme Gevigama;	
03 (três) acionadores manuais tipo “quebre o vidro”	
	
b) Sistema de hidrantes	
Sistema de Hidrantes - 03 (três) Unidades Tpo II;	
01 (um) Registro de recalque no passeio Ø 1.1/2";	
03 (três) Esguichos sólidos Ø 16mm;	
03 (três) Mangueiras 38mm x 30 m Tipo 2;	
Tubulação de Hidrante Sucção da bomba Expedição do hidrante (aço carbono galvanizado Ø 2.1/2");	
01 (um) Reservatório de incêndio de 5,5 ms no Subsolo;	
03 (três) Chave tipo Storz para união tipo engate rápido Ø 1.1/2";	
03 (três) Válvulas para hidrante Tipo globo angular no diâmetro de 2.1/2” X 45° em latão de alta resistência; entrada de 2.1/2” e saída de 2.1/2”, em conformidade nbr 5667 – pressão de trabalho 90 psi;
dotado de um adaptador de redução 2.1/2” X 1.1/2” – tipo engate rápido;	
01 (um) Quadro de comando das bombas: # Botoeira liga/desliga;	
04 (quatro) Botoeiras liga/desliga - Acionamento da bomba de incêndio;	
01 (uma) Bomba Principal dos hidrantes Fabricante: DARKA; Acoplada motor elétrico trifásico de 7,5cv /
220V.	

ITEM 06 - SEDE I - PRÉDIO ANEXO IV – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
Sistema de Iluminação de emergência, composto por: 24 (vinte e quatro) luminárias de emergência 30
(trinta) LEDs e 06 (seis) luminárias de emergência farolete;	

Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, composto por: 01 (uma) Central de Alarme Convencional, 04 (quatro) acionadores manuais de alarme;	
	
b) Sistema de hidrantes	
Sistema de Hidrantes, composto por: 05 (cinco) hidrantes;	
Sistema de Bomba de Incêndio, composto por: 01 (uma) bomba de incêndio e 04 (quatro) acionadores
manuais de bomba;	
	
c) Sistema porta corta fogo	
02 (duas) Portas corta fogo	

ITEM 07 - SEDE I - PRÉDIO ANEXO V – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
Sistema de Iluminação de emergência, composto por: 08 (oito) luminárias de emergência;	
Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, composto por: 01 (uma) Central de Alarme Convencional, 04
(quatro) acionadores manuais de alarme e 04 (quatro) sirenes;	
Sistema de Bomba de Incêndio, composto por: 01 (uma) bomba de incêndio e 04 (quatro) acionadores
manuais de bomba;	
	
b) Sistema de hidrantes	
Sistema de Hidrantes, composto por: 04 (quatro) hidrantes;	
	
c) Sistema porta corta fogo.	
01 (uma) Porta corta fogo	

ITEM 08 - PRÉDIO SEDE II – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
1 (uma) central de detecção e alarme de incêndio modelo Maruy, com 19 (dezenove) laços; 1 (uma)
central de luz de emergência;	
Infraestrutura com cabeamento elétrico de interligação das centrais às lâmpadas de emergência;	
Infraestrutura com cabeamento de interligação das centrais aos detectores de fumaça e chamas;	
11 (onze) baterias estacionárias de chumbo ácido de 12V / 60Ah;	
134 (cento e trinta e quatro) detectores de fumaça;	
46 (quarenta e seis) detectores de chamas;	
17 (dezessete) acionadores manuais (tipo “quebre o vidro”), marca San Ei;	
15 (quinze) indicadores visuais;	
15 (quinze) sirenes;	
03 (três) botoeiras;	
151 (cento e cinquenta e um) pontos de luzes de emergência contendo duas lâmpadas incandescentes
de 127V / 15W cada;	
	
b) Sistema de hidrantes/sprinklers	
1 (uma) central de quebra vidro e de válvula “sprinkler”, com 23 (vinte e três) e 18 (dezoito) laços,
respectivamente, marca San Ei;	
1 (uma) bomba hidráulica de pressurização do sistema de sprinklers com 10 CV;	
1 (uma) bomba hidráulica jockey com 3 CV;	
1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização do sistema de sprinklers;	
Sistema de tubulação para alimentação de sprinklers em aço carbono de 2.1/2”.	
Incluídas as infraestruturas elétricas, comando, hidráulica e demais partes necessárias para alimentar os
componentes retro mencionados.	
Sistema de Hidrantes - 20 (vinte) Unidades Tpo II;	
01 (um) Registro de recalque no passeio Ø 1.1/2";	
20 (vinte) Esguichos sólidos Ø 13-16mm;	

18 (dezoito) Mangueiras 38mm x 30m Tipo 2 e 02 (duas) Mangueiras 38mm x 15m Tipo 2;	
Tubulação de Hidrante Sucção da bomba Expedição do hidrante - Ø 2.1/2";	
01 (um) Reservatório de incêndio de 90ms sendo 30 ms para hidrantes e spriklers;	
20 (vinte) Chave tipo Storz para união tipo engate rápido Ø 1.1/2";	
20 (vinte) Válvulas para hidrante Tipo globo angular no diâmetro de 2.1/2” X 45° em latão de alta
resistência; entrada de 2.1/2” e saída de 2.1/2”, em conformidade nbr 5667 – pressão de trabalho 90 psi; dotado de um adaptador de redução 2.1/2” X 1.1/2” – tipo engate rápido;	
01 (um) Quadro de comando das bombas: # Caixa fechada abrigando contator; # Botoeira liga/desliga;	
05 (cinco) Botoeiras liga/desliga - Acionamento da bomba de incêndio;	
01 (uma) Bomba Principal dos hidrantes Modelo: Booster; Tipo centrifuga; Acoplada motor elétrico
trifásico de 15cv / 220V Vazão Nominal: 34,2 ms/h; Pressão Nominal: 24 mca.	
	
c) Sistema porta corta fogo.	
69 (sessenta e nove) Portas corta fogo	

ITEM 09 - SEDE III - PRÉDIO LÍBERO BADARÓ - ESPECIFICAÇÕES.	
a) Sistema de hidrantes	
Sistema de Hidrantes - 09 (nove) Unidades Tpo II;	
09 (nove) Esguichos sólidos Ø 16mm;	
09 (nove) Mangueiras 38mm x 15m Tipo 2;	
Tubulação de Hidrante Sucção da bomba Expedição do hidrante (aço carbono galvanizado Ø 2.1/2");	
09 (nove) Chave tipo Storz para união tipo engate rápido Ø 1.1/2";	
09 (nove) Válvulas para hidrante Tipo globo angular no diâmetro de 2.1/2” X 45° em latão de alta resistência; entrada de 2.1/2” e saída de 2.1/2”, em conformidade nbr 5667 – pressão de trabalho 90 psi;
dotado de um adaptador de redução 2.1/2” X 1.1/2” – tipo engate rápido;	
01 (um) Quadro de comando das bombas: # Botoeira liga/desliga;	
01 (uma) Bomba dos hidrantes: Bomba De Incêndio Schneider Bpi-21 R 2 1/2 5 Cv Trifásica 4 Voltagens.	

ITEM 10 - SEDE III - PRÉDIO JOSÉ BONIFÁCIO - ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de hidrantes	
Sistema de Hidrantes - 09 (nove) Unidades Tpo II;	
01 (um) Registro de recalque no passeio Ø 1.1/2";	
09 (nove) Esguichos sólidos Ø 16mm;	
09 (nove) Mangueiras 38mm x 15m Tipo 2;	
Tubulação de Hidrante Sucção da bomba Expedição do hidrante (aço carbono galvanizado Ø 2.1/2");	
09 (nove) Chave tipo Storz para união tipo engate rápido Ø 1.1/2";	
09 (nove) Válvulas para hidrante Tipo globo angular no diâmetro de 2.1/2” X 45° em latão de alta resistência; entrada de 2.1/2” e saída de 2.1/2”, em conformidade nbr 5667 – pressão de trabalho 90 psi;
dotado de um adaptador de redução 2.1/2” X 1.1/2” – tipo engate rápido;	
01 (um) Quadro de comando das bombas: # Botoeira liga/desliga ;	
01 (uma) Bomba dos hidrantes: Bomba De Incêndio Schneider Bpi-21 R 2 1/2 5 Cv Trifásica 4 Voltagens.	

ITEM 11 - 001ª ZE - BELA VISTA - ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
1 (uma) central de alarme;	
9 (nove) detectores de fumaça;	
1 (um) detector térmico;	
3 (três) acionadores manuais de alarme	
	
b) Sistema de hidrantes	
4 (quatro) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de
fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;	

1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;	
1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes;	
1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;	
4 (quatro) acionadores manuais para bomba de incêndio	
Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”;	
Reservatório de água para incêndio;	
1 (uma) Central de iluminação de emergência com 2 (duas) baterias estacionárias 12v 40ah;	
8 (oito) luminárias de emergência;	
16 (dezessei) blocos autônomos de 20 (vinte) led para iluminação de emergência.	

ITEM 12 - 005ª ZE/258ª ZE. - JD. PAULISTA – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
1	(uma) central de alarme;	
15 (quinze) blocos autônomos	
	
2	Sistema de hidrantes	
2 (dois) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de
fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;	
1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;	
1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes;	
1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;	
Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”;	
Reservatório de água para incêndio.	
ITEM 13 - 247ª ZE - SÃO MIGUEL PAULISTA - ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
1 (uma) central de alarme;	
43 (quarenta e três) blocos autônomos	
	
b) Sistema de hidrantes	
3 (três) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de
fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;	
1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;	
1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes;	
1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;	
Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”;	
Reservatório de água para incêndio.	

ITEM 14 - 254ª ZE - VILA MARIA – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
Central de Iluminação de emergência – Ascael – Modelo: ALE 2/600	
Tensão da distribuição: 24 Vdc	
02 (duas) baterias estacionárias Freedom 40 Ah	
15 (quinze) luminárias de emergência	
	
b) Sistema de hidrantes	
3 (três) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de
fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;	
1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;	
1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes;	
1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;	
Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”	
Reservatório de água para incêndio.	

ITEM 15 - 257ª ZE - VILA PRUDENTE – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
1 (uma) central de alarme;	
16 (dezesseis) blocos autônomos	
	
b) Sistema de hidrantes	
6 (seis) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de
fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;	
1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;	
1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes com 10 CV;	
1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;	

ITEM 16 - 328ª ZE - CAMPO LIMPO – ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
Central de iluminação de emergência – RM – s/ modelo	
Tensão da distribuição: 24 Vdc	
02 (duas) baterias estacionárias Freedom 40 Ah	
20 (vinte) luminárias de emergência	
	
b) Sistema de hidrantes	
3 (três) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de
fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;	
1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;	
1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes;	
1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;	
Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”;	
Reservatório de água para incêndio.	

ITEM 17 - 376ª ZE - BRASILÂNDIA - ESPECIFICAÇÕES	
a) Sistema de combate a incêndio	
12 (doze) blocos autônomos	
	
b) Sistema de hidrantes	
3 (três) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de
fechamento, esguicho e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”	

6.

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO E SOLUÇÃO A

CONTRATAR

6	. 1 . Usualmente, são dois os tipos de contratação realizados no mercado para o atendimento da necessidade que deu origem a este Estudo, quais sejam, o das manutenções sem o fornecimento de peças e aquele com fornecimento integral dessas.

6.2.	Os contratos com inclusão de peças em seu valor total proporcionam maior agilidade na execução dos serviços, evitando todo o processo de análise de orçamentos, autorização e aquisição das peças.

6.3.	Ainda, possibilita maior controle de custos à administração, uma vez que o valor mensal a ser pago já será de conhecimento prévio.

6 . 4 . A manutenção sem o fornecimento de peças impede a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de imediato e de forma eficiente, que possam exigir a substituição e/ou reparação de peças, o que poderá comprometer a continuidade do uso do equipamento. Além disso, a gestão de contratos diferentes ou realização de processo de compra específica geram mais custos para a Administração, tornando a solução inviável, também, economicamente. Assim, a manutenção sem fornecimento não atende à necessidade acima exposta, sendo inviável técnica e economicamente.

7.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO	

7 . 1 .  Atualmente, as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de combate a incêndio instalados nos imóveis do TRE-SP estão sendo feitas pela mesma Contratada Shelter Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda, por meio de 3 (três) contratos distintos, oriundos de procedimentos licitatórios igualmente distintos. Desta feita,para o levantamento da estimativa do valor da nova contratação, levamos em consideração o último valor mensal de cada contrato vigente, a saber:

7 . 1 . 1 . No mês 01/2025, o contrato da PEF 79/2020 referente aos Sistemas de Hidrantes (doc. SEI 2206769), SEI 0046780-61.2019.6.26.8000, pagou a quantia de R$ 5.851,49 (docs. SEI 6371472, 6375039
e 6381639), referentes aos serviços prestados aos prédios das Sedes I, II e Anexo III. Considerando a área construída destes imóveis que cobre o contrato (Sede I: 14.847,00 m², Sede II: 6.360,00 m² e Anexo III: 1.077,00 m²) e que, na nova contratação, será aditivado o prédio da Sede III (5.313,00 m²), havendo, portanto, uma área maior de cobertura, de aproximadamente 23,84%, o que, proporcionalmente, corresponderia a um valor mensal de R$ 7.246,49 e a contratação anual de R$ 86.957,88.

7.1.2.	No mês 01/2025, o contrato da PEF 125/2022 referente aos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio e no Sistema de Hidrantes (doc. SEI 4239681), SEI 0028910-32.2021.6.26.8000, pagou a quantia de R$ 37.428,83 (doc. SEI 6371521, 6376306
e 6381716), referentes aos serviços prestados.

7.1.3.	No mês 01/2025, o contrato da PEF 49/2021 referente às Portas Corta-Fogo (doc. SEI 2844982), SEI 0024826-22.2020.6.26.8000, pagou a quantia de R$ 5.027,86 (doc. SEI 6371504, 6375234 e 6381680),
referentes aos serviços prestados. Desta feita, somando-se os três valores mensais atualmente pagos nos contratos vigentes, obtém-se o valor médio de R$ 49.703,18/mês e R$ 596.438,16/ano, cabendo registrar que a Sede III e o Anexo IV não se incluem nesses valores, anteriores aos respectivos aditivos.

7.1.4.	Resta comprovada, portanto, a vantagem econômica trazida à Administração mediante a adoção do prazo de vinte e quatro meses de vigência contratual.

	Doc. 6548191	Somatório	dos contratos vigentes com a Shelter (item
7.1.3)	
	12 meses	24 meses	12 meses	
Shelter	R$
60.000,00/mensal	R$
56.500,00/mensal	R$
49.703,18/mensal	

8.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO	

8.1.	Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, partes, acessórios e todos os demais suprimentos, a serem realizados nos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio, nos Sistemas de Hidrantes e nas Portas Corta-Fogo dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para fornecer soluções e garantir o bom funcionamento e eficiente aos hidrantes dos imóveis listados no item 5 deste ETP.

8.2.	A manutenção deverá proporcionar segurança à Fiscalização do contrato, quanto ao funcionamento contínuo dos referidos sistemas dos prédios incluídos neste ETP.

8 . 3 .  Deverá oferecer suporte e atendimento personalizado, adaptando-se às necessidades específicas da CONTRATANTE e buscando solucionar problemas de forma eficaz.

9.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO	

9 . 1 . Optou-se pela contratação em um único grupo, sem que a escolha importe em restrição à competitividade ampla, visando, desta forma, obter uma maior economia pela obtenção de preços menores por parte das empresas que participarão do certame licitatório e por serem serviços intrinsecamente associados e costumeiramente prestados por significativo número de empresas.

9.2.  O não parcelamento do objeto licitatório, neste caso, se demonstra técnica e economicamente viável e não tem finalidade de reduzir o caráter competitivo da licitação, visando somente garantir a gerência segura da contratação e, principalmente, assegurar não só a mais ampla competição necessária em um processo licitatório, mas também a atingir a sua finalidade e efetividade, de atender a contento às necessidades da Administração Pública.

	Doc. 6548191	Somatório	dos
contratos vigentes com a Shelter (item 7.1.3)	
	12 meses	24 meses	12 meses	
Shelter	R$ 60.000,00/mensal	R$ 56.500,00/mensal	R$ 49.703,18/mensal	

9 . 3 . Além disso, como citado nos item 3.3 e subitens deste ETP, a centralização dos contratos pode resultar em significativas economias financeiras. A unificação possibilitará a negociação de melhores condições comerciais, como descontos por volume e redução de custos operacionais. É crucial destacar o potencial de redução de custos mensais que a futura contratada poderá oferecer ao agregar todos os objetos contratuais em um único contrato. A diluição do custo operacional da empresa contratada, ao assumir a responsabilidade integral pela manutenção dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, iluminação de emergência, combate a incêndio, sistemas de hidrantes e portas corta-fogo, representa uma oportunidade significativa de economia para o TRE-SP. Ao otimizar o planejamento e a execução dos serviços, a contratada poderá reduzir despesas com deslocamentos, gestão de equipes e aquisição de materiais, repassando essa economia ao Tribunal por meio de um valor mensal mais competitivo.

9 . 4 . A concentração da gestão em um único fornecedor não apenas simplifica a administração dos contratos, mas também possibilita a negociação de condições comerciais mais vantajosas. A contratada, ao ter uma visão abrangente de todas as necessidades de manutenção do sistema de combate a incêndio, poderá otimizar seus recursos e oferecer um preço mais atrativo em relação ao custo total dos contratos separados. Essa economia não compromete a qualidade dos serviços prestados, mas sim reflete a eficiência e a sinergia alcançadas por meio da unificação dos contratos. A redução de custos mensais representa um benefício adicional que justifica a adoção dessa abordagem estratégica, contribuindo para a otimização dos recursos financeiros do TRE-SP e para a melhoria contínua da segurança de suas instalações.

9 . 5 . Em um cenário em que o orçamento público é frequentemente limitado, essa economia pode ser redirecionada para outras áreas essenciais do TRE-SP, aumentando a eficiência do uso dos recursos públicos. A simplificação do processo licitatório também é um ponto relevante; ao reduzir o número de contratos, haverá menos burocracia e agilidade na execução dos serviços, permitindo que as equipes se concentrem nas atividades críticas de prevenção.

9 . 6 . Outro aspecto importante é a padronização dos serviços prestados. Com um único contrato, será possível garantir que todos os sistemas de combate a incêndio sejam mantidos sob os mesmos padrões de qualidade e segurança. Isso não apenas aumenta a confiabilidade dos sistemas instalados, mas também assegura que todos os equipamentos estejam em conformidade com as normas vigentes, minimizando riscos legais e operacionais. A padronização facilita ainda o treinamento das equipes responsáveis pela operação e manutenção, promovendo uma cultura organizacional voltada para a segurança.

9.7.  Por fim, a unificação dos contratos reforça o compromisso do TRE-SP com a segurança pública e a proteção das vidas humanas. Um sistema integrado e bem mantido é fundamental para garantir que as instalações estejam sempre preparadas para responder adequadamente em situações de emergência. Ao adotar essa abordagem estratégica, o Tribunal não apenas otimiza seus processos internos, mas também demonstra responsabilidade social ao priorizar a segurança de seus colaboradores e usuários. Portanto, a junção dos contratos é uma medida que atende tanto à eficiência administrativa quanto à proteção da vida, refletindo um avanço significativo na gestão dos serviços essenciais ao TRE-SP.

10.	RESULTADOS PRETENDIDOS	

10.1.	Garantia que os equipamentos que compõem os sistemas de combate a incêndio estejam sempre operacionais e prontos para uso em caso de necessidade, o que é crucial para a segurança das pessoas e das instalações do TRE-SP.

1 0 . 2 . Suporte para identificar e resolver pequenos problemas antes que se tornem grandes falhas, evitando interrupções inesperadas no sistema.

10.3. Manutenções corretivas podem ser mais custosas devido à urgência e à complexidade dos reparos. A manutenção preventiva, por ser planejada, tende a ser mais econômica e eficiente.

1 0 . 4 . Assegurar que os sistemas estejam em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, evitando penalidades e garantindo a integridade legal do TRE-SP.

10.5. Prolongamento da vida útil dos equipamentos que compõem os sistemas de combate a incêndio, evitando a necessidade de substituições prematuras e dispendiosas.

10.6. Sistemas bem mantidos tendem a operar com mais eficiência, o que pode melhorar o desempenho geral do sistema de combate a incêndios.

11.	PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO	

11.1.	Não se vislumbram necessidades específicas de adequação do ambiente do órgão para que a contratação surta efeitos. Entretanto, a empresa contratada deverá ministrar treinamento prévio para a equipe técnica de modo que tenham condições de sanar eventuais problemas cotidianos, e dessa forma manter o seu funcionamento, evitando interrupções.

12.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES	

12.1.	Neste Estudo Técnico Preliminar define-se, com base nas informações do órgão público requisitante, que para a execução e prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, partes, acessórios e todos os demais suprimentos, nos imóveis do TRE-SP, não há necessidade de outras contratações adicionais posto que o órgão já dispõe de espaço físico e infraestrutura adequados a realização dos serviços.

13.	IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO	

Não se aplica

14.	POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA

14.1. Pelos motivos expostos no presente documento de Estudos Técnicos Preliminares, esta Comissão entende que estão presentes a conveniência e oportunidade, bem como, as condições técnicas e de economicidade para o atendimento das necessidades da Administração e sugere o prosseguimento do processo da contratação.
15. RESPONSÁVEIS
Giseli Clarice Codjaian Alessandra Fermino
Paulo José Alves de Oliveira Bentes

Documento assinado eletronicamente por RENATO DOMINGUES, COORDENADOR, em 05/12/2025, às 18:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS, SECRETÁRIO, em 09/12/2025, às 16:06, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0  informando o código verificador 7077707 e o código CRC AE7E27CB.

0007023-50.2025.6.26.8000	7077707v2