TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
VERSÃO SIMPLIFICADA

SEI 0037795-64.2023.6.26.8000.

OBJETO: 

Aquisição de equipamento de termolaminação com largura mínima de bobina de 35 cm.

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE

Seção Requisitante: SEÇÃO DE PRODUÇÃO GRÁFICA – SEPROG.
Coordenadoria: COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL – COGED.
Secretaria/Assessoria: SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL – SGID.
E-mail: seprog@tre-sp.jus.br.
Ramal:  2455.
Responsável: Vanderlei Antônio Garcia Martins.
PAC 2023: item 6 da SGID (  X  ) ou (      ) não previsto no PCA 2023.
Previsão de recebimento do objeto: 12/12/2023.
Fonte de recursos orçamentários. Aquisição com sobras orçamentárias no final do exercício financeiro.
Critério de sustentabilidade: (   ) Sim ou ( X ) Não, porque não foi possível identificar critérios objetivos aplicáveis ao objeto da contratação ou ao equipamento mesmo após consulta com os fabricantes, da mesma forma também não é possível identificar parte do objeto ou como todo no GUIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS; nem legislação específica ou normas aplicáveis ao objeto licitado. 
Critério de Acessibilidade: (    ) Sim ou ( X ) Não.

VISÃO GERAL

O presente documento foi realizado por esta Unidade Requisitante, e visa assegurar a viabilidade de aquisição de um equipamento de termolaminação com largura mínima de 35 cm, e o levantamento dos elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência, com todas as etapas previstas na legislação vigente.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A aquisição do equipamento de termolaminação tem por objetivo o aperfeiçoamento na prestação do serviço de termolaminação. Além disso, o pedido se justifica em razão do interesse em modernizar o parque de equipamentos gráficos deste Regional, a fim de atender solicitações de diversas áreas. 
O equipamento destina-se à produção de materiais laminados como crachás, fichas, documentos plastificados, acabamento da capa de livros, a exemplo do relatório de gestão, e outros materiais impressos que necessitem resistência e durabilidade devido ao manuseio frequente. 

Ele substituirá o equipamento existente, patrimônio nº 078.182, que se encontra em estado de obsolescência, e que será encaminhado para processo de baixa (SEGPAT).

ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES 

1 (uma) termolaminadora com largura mínima de 35 cm.

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO 1
(GGP)	PREÇO 2
(LASSANE)	PREÇO 3
(Lassane / MR MÁQUINAS)	MÉDIA	

1
	Termolaminadora com largura mínima de 35 cm	1	R$ 3.499,99	R$ 3.690,00	R$ 3.795,79	R$ 3.661,93	

PREÇO 1: 
Termolaminadora Gazela Multiuso Ac.20.35.45 – Fabricante: GGP.
Preço obtido através do anúncio do Mercado livre, cujo link é:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-3070839056.  

PREÇO 2: 
Termolaminadora Bopp Tm 36cm – Fabricante: Lassane.
Preço obtido através do anúncio do Mercado livre, cujo link é:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1798035290.

PREÇO 3: 
Plastificadora Laminadora BOPP A3 TL-350 – Fabricantes: Lassane / MR Máquinas.
Preço obtido através do anúncio do Mercado livre, cujo link é:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-2076280430.

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Por se tratar de aquisição de um único bem, o parcelamento não é possível.

POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA

A solução mostra-se adequada e necessária para o aperfeiçoamento na prestação de serviço de termolaminação e da necessidade de modernização do parque gráfico deste Regional. Diante do exposto, conclui-se ser viável a contratação pretendida.

JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Adotou-se a versão simplificada deste estudo técnico preliminar em razão de que o objeto a ser contratado se trata de um bem comum, com especificações usuais de mercado, e de baixo valor.

RESPONSÁVEIS

Chefe da SEPROG 	–  Vanderlei Antônio Garcia Martins

Fiscal titular 		–  José Cláudio Costa

Fiscal suplente 	–  Tiago de Souza Ferreira

São Paulo, (data das assinaturas  digitais).

_______________________________
Vanderlei Antônio Garcia Martins
Chefe da Seção de Produção Gráfica – SEPROG
(assinado digitalmente)

Aprovo.

____________________________
Luci Taveira Amancio
Coordenadoria de Gestão Documental – COGED
(assinado digitalmente)

Aprovo.

___________________________
Lívia Helena Z. Cardoso Guiselini
Secretária de Gestão da Informação e Documental – SGID
(assinado digitalmente)