TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

SEI 0046226-87.2023.6.26.8000
OBJETO: Aquisição de material de pintura.
  IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE
Seção Requisitante:  Seção de Serviços e Reparos Civis - SeSeRC
Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial - CoMIP
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços – SGS
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br
Ramal:  2210/2220/2240
Responsável: Aldy Carvalho
PAC 2024: item 49 da Secretaria (SGS) 
Previsão de recebimento do objeto: 15/03/2024
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária (R$57.366,00) e eventual necessidade complementar, por sobras orçamentárias. 
Critério de sustentabilidade: ( X ) Sim ou (   ) Não, porque _____________________
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( X ) Não
VISÃO GERAL
Aquisição de materiais para assegurar a execução da manutenção predial na estrutura física dos imóveis do TRE-SP na Capital e Região Metropolitana, e, eventualmente, no interior e litoral, em conformidade com os padrões estabelecidos na legislação e normas técnicas vigentes. 
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
Justifica-se a aquisição do material para atender as diretrizes administrativas a fim de garantir a recuperação e conservação da capacidade funcional das edificações; atender as necessidades de segurança, saúde e higiene dos usuários; e proporcionar o acesso da população ao serviço prestado pela Justiça Eleitoral. 
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços por não haver a certeza de quando o material será necessário e qual a quantidade exata a ser demandada, nos termos do art. 3° do Decreto n° 11.462/2023.
ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
Item	Descrição	Qtde	
1	MASSA ACRÍLICA INTERIOR/EXTERIOR – EMBALAGEM DE 25 KG	15	
2	MASSA CORRIDA  AMBIENTE INTERNO – EMBALAGEM DE 25KG 	25	
3	TINTA ACRÍLICA BRANCA FOSCO - LATA DE 18 LITRO 	150	
4	TINTA ACRÍLICA P/ DEMARCAÇÃO - AMARELA – GALÃO 3,6 LITRO
	10	
5	TINTA ACRÍLICA P/ DEMARCAÇÃO - AZUL – GALÃO 3,6 LITRO
	20	
6	TINTA ACRÍLICA P/ PISO - COR CONCRETO – GALÃO 3,6 LITRO
	50	
7	TINTA ACRÍLICA P/ PISO - CINZA – GALÃO 3,6 LITRO
	30	
8	TINTA ESMALTE A BASE DE ÁGUA BRANCO – GALÃO 3,6 LITRO
	10	
9	TINTA ESMALTE SINTÉTICO GRAFITE ESCURO – GALÃO 3,6 LITRO
	50	
10	FITA ADESIVA CREPE 50MM (LARGA)  - ROLO 50M COMPRIMENTO	100	
11	LIXA P/ FERRO - Nº 100 - 225 X 275 MM	100	
12	LIXA P/ FERRO - Nº 120 - 225 X 275 MM	100	
13	ROLO DE ESPUMA - 9 CM	200	
14	ROLO DE LÃ DE CARNEIRO C/ SUPORTE - 15 CM	100	
15	ROLO DE LÃ DE CARNEIRO C/ SUPORTE - 23 CM	100	
16	ROLO DE LÃ DE CARNEIRO C/ SUPORTE - 9 CM	100	
17	TRINCHA P/ PINTURA - 1"	150	
18	TRINCHA P/ PINTURA – 1.1/2" 	100	
19	TRINCHA P/ PINTURA - 2"	200	
20	TRINCHA P/ PINTURA – 2.1/2"	50	
21	TRINCHA P/ PINTURA - 4" 	20	

A estimativa do quantitativo foi baseada em dados dos maiores consumos anuais dos anos 2018 a 2022, bem como, com o acréscimo do atendimento aos Cartórios da Região Metropolitana de São Paulo, conforme documento SEI 4921610.
As quantidades são estimadas, mas com certo grau de imprecisão devido à falta de ferramentas administrativas solicitadas há mais de dez anos – conforme explanado no processo SEI 0065807- 30.2019.6.26.8000. 
ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
R$90.361,47 (noventa mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos)
Valor estimado da contratação – material de pintura
item	Quantidade estimada	P1 (R$)	P2 (R$)	P3 (R$)	Valor médio (R$)	Valor total por item (R$)	
1	15	169,90	179,90	199,90	183,23	2.748,50	
2	25	94,90	89,90	89,90	91,57	2.289,17	
3	150	369,99	379,00	377,06	375,35	56.302,50	
4	10	98,96	89,81	114,60	101,12	1.011,23	
5	20	75,50	93,04	99,90	89,48	1.789,60	
6	50	93,04	98,96	75,50	89,17	4.458,33	
7	30	98,96	78,90	93,04	90,30	2.709,00	
8	10	127,31	129,90	125,99	127,73	1.277,33	
9	50	173,62	154,49	138,99	155,70	7.785,00	
10	100	10,94	10,99	13,48	11,80	1.180,33	
11	100	3,29	2,47	2,68	2,81	281,33	
12	100	2,47	3,29	2,68	2,81	281,33	
13	200	5,90	3,99	6,05	5,31	1.062,67	
14	100	9,90	12,99	10,20	11,03	1.103,00	
15	100	16,90	20,90	17,22	18,34	1.834,00	
16	100	8,49	7,67	9,90	8,69	868,67	
17	150	3,76	4,36	4,90	4,34	651,00	
18	100	5,47	5,90	5,33	5,57	556,67	
19	200	7,12	6,90	7,13	7,05	1.410,00	
20	50	8,98	6,90	8,90	8,26	413,00	
21	20	16,82	17,90	17,60	17,44	348,80	
Total : R$ 90.361,47

 

90.361,47	

P1, P2 e P3 preços pesquisados conforme documento SEI 4921666.

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
O parcelamento da solução é tecnicamente viável e será adotado, sendo os itens adjudicados de forma individual.
O critério a ser adotado é o menor preço unitário por item.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA
Diante das razões acima expostas, opinamos pela viabilidade da aquisição pretendida.
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.
RESPONSÁVEIS

São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.

Aldy carvalho
Seção de Serviços e Reparos Civis - SeSeRC

Renato Domingues
Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial - CoMIP

José Luiz Simião dos Santos
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços – SGS