TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

VERSÃO SIMPLIFICADA

Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021:

SEI 0027462-53.2023.6.26.8000

OBEJTO: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE

Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br
Ramal:  2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
PAC 2023: item 1, 9 e 10 da Secretaria ( x ) ou (   ) não previsto no PAC 2023
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento)
Previsão de recebimento do objeto: 30/11/2023
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária (R$ 405.405,00) ou indicação do modo de atendimento (remanejamento, sobras orçamentárias etc).
Critério de sustentabilidade: ( x ) Sim ou (   ) Não, porque _____________________
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não

VISÃO GERAL

A aquisição destina-se a repor o estoque de materiais de limpeza fornecidos aos cartórios eleitorais, e de copos descartáveis biodegradáveis fornecidos a todas as unidades. 

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso I do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Embora esteja em andamento atualmente proposta de adesão do TRE-SP às licitações do Tribunal de Justiça de São Paulo para o ano de 2024, nem todos os materiais estão contemplados na referida proposta. A presente contratação visa a adquirir os materiais de limpeza e descartáveis não previstos pelo TJSP.

ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

ITEM	MATERIAL	MEMÓRIA DE CÁLCULO	
1	200001238 - BALDE PLÁSTICO - 10 LITROS	Consumo médio mensal x 18 meses - estoque.

32,83 x 18 - 516 ~= 80 unidades	
2	200009585 - COPO DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL P/ ÁGUA - CENTO	Consumo médio mensal x 18 meses - estoque.

555 x 18 - 0 ~= 10000 centos	
3	200000053 - DESINFETANTE   - FRASCO DE 500 ML	Consumo médio mensal x 18 meses - estoque.

1431,44 x 18 - 10626 ~= 15150 frascos (ajustado para múltiplo de 12 = 15156)	
4	200000068 - LÍQUIDO MULTILIMPADOR - FRASCO DE 500 ML	Consumo médio mensal x 18 meses - estoque.

761,83 x 18 - 6813 ~= 6900 frascos	
5	200007976 - LUSTRA MÓVEIS - FRASCO COM 200 ML	Consumo médio mensal x 18 meses - estoque.

190 x 18 - 2000 ~= 1420 (ajustado para múltiplo de 12 = 1428 frascos)	
6	200000048 - SABÃO EM PÓ -  EMBALAGEM C/ 1 KG	Consumo médio mensal x 18 meses - estoque.

244,83 x 18 -3600 ~= 810 pacotes (ajustado para múltiplo de 12 = 816)	
7	200003402 - SABONETE LÍQUIDO PEROLIZADO EM REFIL DE 800 ML	Consumo médio mensal x 18 meses - estoque.

687,50 x 18 - 11673 ~= 710 (ajustado para múltiplo de 12 = 720 unidades)	
8	200007964 - SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 100 LITROS - PACOTE C/ 50 UNIDADES	Consumo médio mensal x 18 meses - estoque.

388,50 x 18 - 2100 ~= 4900 pacotes	

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

ITEM	MATERIAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	
1	200001238 - BALDE PLÁSTICO - 10 LITROS	 R$                     5,15 	 R$           411,60 	
2	200009585 - COPO DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL P/ ÁGUA - CENTO	 R$                     5,67 	 R$     56.700,00 	
3	200000053 - DESINFETANTE   - FRASCO DE 500 ML	 R$                     1,77 	 R$     26.894,32 	
4	200000068 - LÍQUIDO MULTILIMPADOR - FRASCO DE 500 ML	 R$                     2,14 	 R$     14.779,80 	
5	200007976 - LUSTRA MÓVEIS - FRASCO COM 200 ML	 R$                     2,89 	 R$        4.123,35 	
6	200000048 - SABÃO EM PÓ -  EMBALAGEM C/ 1 KG	 R$                     3,53 	 R$        2.878,85 	
7	200003402 - SABONETE LÍQUIDO PEROLIZADO EM REFIL DE 800 ML	 R$                     6,62 	 R$        4.762,80 	
8	200007964 - SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 100 LITROS - PACOTE C/ 50 UNIDADES	 R$                  31,24 	 R$   153.063,75 	
				
		Total	 R$   263.614,47 	

Para o cálculo do valor estimado foi utilizado o valor da última aquisição, acrescido de 5% de atualização monetária anual.

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO (fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Propõe-se o parcelamento da solução a fim de obter-se o melhor preço, não havendo justificativas para o agrupamento em lotes.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preço por não haver a certeza de quando o material será necessário e qual a quantidade exata a ser demandada, nos termos do art. 3° do Decreto n° 11.462/2023.

POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA (fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Pela viabilidade da aquisição pretendida.

JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (fundamento: § 2º do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.

RESPONSÁVEIS

São Paulo, ___ de __________ de 202__ .

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Demandante e Setor Técnico

Aprovo em ___ de __________ de 202__.

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Assinatura do Chefe do Setor demandante.

Aprovo em ___ de __________ de 202__.

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Assinatura da autoridade competente