TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021

SEI  0013305-41.2024.6.26.8000

OBJETO: 

Estudo para identificação de solução apta a suprir a necessidade de aquisição de materiais para divulgação institucional de comemoração dos 25 anos da fundação do “Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”. 

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE

Seção Requisitante: CEMEL
Coordenadoria: COGED
Secretaria/Assessoria: SGID
E-mail: cemel@tre-sp.jus.br
Ramal:  2700
Responsável: José D’Amico Bauab
PAC 2024: (X) não previsto no PAC 2024
Previsão de recebimento do objeto: 31/07/2024
Sobras orçamentárias
Critério de sustentabilidade: (X) Não 
A exigência do registro no CTF/APP, do IBAMA, não é aplicável a esse tipo de objeto por não ser uma prática usual de mercado. Tal exigência inviabilizaria a competição.
Em relação à parte gráfica, o material apresentado é de tamanho reduzido, no caso 10 centímetros, com custo muito baixo, não despertando interesse de grandes gráficas que teriam, em tese, as certificações
Critério de Acessibilidade: (  ) Sim ou (X) Não

1.	VISÃO GERAL

1.1.	O presente estudo foi elaborado por esta unidade requisitante visando subsidiar a identificação e escolha de solução apta a propiciar a divulgação desta Instituição e do Jubileu de Prata do CEMEL e, assim, fortalecer a relação institucional do Poder Judiciário com a Sociedade e servidores públicos. No caso específico, a solução pretendida, aquisição de marcador de páginas, que guarda relação intrínseca com o ato da leitura e estudo, importantes meios de fixação da memória, será utilizada para a promoção Institucional durante o mês de  comemoração de 25 anos de fundação do Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em agosto de 2024.
2.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso I do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

2.1.	O fornecimento do material será destinado a autoridades, personalidades, gestores públicos, servidores públicos e colaboradores presentes no evento inaugural, bem como no decorrer do mês de comemoração.
2.2.	O material de divulgação institucional visa fortalecer os laços profissionais indispensáveis para o bom desempenho dos trabalhos da Justiça Eleitoral, bem como promover de modo positivo junto a importantes públicos formadores de opinião; valorizar a instituição enquanto Poder garantidor do sistema democrático; construir credibilidade; gerar mídia espontânea e positiva; e consolidar o conceito do órgão enquanto instituição empenhada na preservação da memória.
2.3.	Ao oferecer uma representação tangível de sua missão, valores e princípios durante eventos e reuniões institucionais, esta Justiça Especializada, representada pelo Cemel, reforça seu compromisso com a realização de parcerias que constituem ferramentas estratégicas para a construção de uma sociedade justa e democrática.
2.4.	Como um dos objetivos estratégicos deste Regional e alinhado ao macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade” – 2021/2026, referida aquisição busca aprimorar o relacionamento com atores e instituições parceiras para maximizar o desempenho organizacional.
2.5.	Os materiais deverão, preferencialmente, atender à critério de sustentabilidade, conforme Plano de Logística Sustentável, o qual tem como meta estimular o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre os atores envolvidos nos processos de contratações de bens e serviços da Justiça Eleitoral Paulista.
2.6.	Tal medida baseia-se em uma nova mentalidade presente não apenas neste Regional, mas em toda a Justiça Eleitoral, que visa privilegiar iniciativas voltadas à proteção ambiental. 
2.7.	Tal iniciativa guarda caráter de integração interna com os demais servidores, colaboradores e parceiros internos e realça a visibilidade do trabalho prestado pelo CEMEL, bem como fortalece os laços institucionais com as diversas entidades e instituições parceiras que tanto contribuem para o desenvolvimento das atividades e eventos do CEMEL e, por conseguinte, da Justiça Eleitoral.
2.8.	Valoriza a memória eleitoral como importante instrumento de voz da democracia, dignificando a representatividade do Tribunal Regional Eleitoral como agente ativo e participativo no cumprimento das garantias constitucionais e democráticas.
2.9.	O CEMEL caminha para uma marca histórica de 25 anos, seu “Jubileu de Prata” e nesse contexto promoverá um circuito aberto para exposição de trabalhos artístico-culturais dos servidores desta regional, oportunidade em que será distribuído o marcador de páginas objeto deste estudo. 
2.10.	O quantitativo para a presente aquisição foi estabelecido considerando a previsão de distribuição durante o mês de comemoração dos 25 anos de fundação do CEMEL
JUBILEU DE PRATA CEMEL	Marcador de página	
Autoridades e gestores de instituições parceiras	100	
Convidados	50	
Servidores do T.R.E.	1350	
Total	1500	

3.	REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso III do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

3.1.	O material deverá contemplar um marcador de página em aço inox, encartado em suporte de papelão e embalado individualmente em saco plástico transparente.
3.2.	A distribuição individualizada será realizada tanto no evento inaugural como no decorrer do mês, concomitante à exposição dos trabalhos artísticos pelos servidores deste regional.
3.3.	Tanto o marcador de páginas quanto o suporte para encarte serão confeccionados em material reciclável, aço inox e papel, respectivamente, conferindo-lhes aspectos de sustentabilidade.
3.4.	O fornecedor deverá apresentar uma prova para avaliação.
3.5.	O prazo de entrega deve ser de no máximo 15 (quinze) dias úteis.
3.6.	A arte será fornecida pelo Tribunal.

4.	ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
   
4.1.   1.500 unidades, de acordo com o informado no subitem 2.10 e no seu respectivo quadro.

5.	LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO E SOLUÇÃO A CONTRATAR (fundamento: inciso V do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

5.1.	A solução encontrada, marcador de página em aço inox com formato redondo personalizado com alusão aos 25 anos de fundação do CEMEL encartado em suporte folder, é a que melhor atende a expectativa de timbrar a comemoração do “Jubileu de Prata” da apontada unidade por meio de um objeto, passível de musealização, caracterizado pelo atributo da durabilidade do material nele utilizado em detrimento do tradicional marcador feito de papel cuja durabilidade é muito inferior.

A consulta ao mercado gerou a pesquisa abaixo:

Solução 	Cotação Sillo Promocional
(doc. 5294902)
	Cotação Fly Brindes Promocionais
(doc. 5297072)	Cotação Live Presentes
(doc. 5297072)	Valor médio	
A – marcador de página redondo em aço inox ref. 430 com espessura 0,40mm e diâmetro de 4,20 cm com personalização a laser na frente 	

R$ 7,55	

R$ 8,85	

R$ 7,75	

R$ 8,05	
B – folder redondo em papel gramatura 250 com 10 cm de diâmetro e corte especial central para encarte com personalização 4x1	

R$ 5,66	

R$ 6,80	

R$ 5,99	

R$ 6,15	

6.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

6.1.	Para efeito de estimativa de preços da contratação da solução escolhida, foram considerados a consulta ao mercado: 

Item A –  marcador de página em metal com formato redondo personalizado com alusão aos 25 anos de fundação do CEMEL embalado em folder.

Solução 	Cotação 	Cotação 	Cotação	Valor médio
Unitário	Valor Total para 1500 unidades
	
A – marcador de página redondo em aço inox ref. 430 com espessura 0,40mm e diâmetro de 4,20 cm com personalização a laser na frente.
	Sillo Promocional 

R$ 7,55	Fly Brindes Promocionais

R$ 8,85

	Live Presentes

R$ 7,75	

R$ 8,05	

R$ 11.325,00	
B - folder redondo em papel gramatura 250 com 10 cm de diâmetro e corte especial central para encarte com personalização 4x1	Sillo Promocional 

R$ 5,88	Fly Brindes Promocionais

R$ 6,80

	Live Presentes

R$ 5,99	

R$ 6,15	

R$ 8490,00	

6.2. O custo total da presente contratação é de R$ 19.815,00

7.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO (fundamento: inciso VII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Aquisição dos seguintes materiais:

7.1.	Item A – marcador de página redondo em aço inox  

●	Marcador de página em aço inox 430;
●	Formato: redondo;
●	Personalização frontal (alusão aos 25 anos de fundação do CEMEL);
●	Arte a ser fornecida pela Contratante; 
●	Espessura: 0,40 mm;
●	Diâmetro: 4,20 cm.

7.2.	Item B – folder redondo de papel personalizado

●	Papel duplex gramatura 250;
●	Formato: redondo;
●	Tamanho: 10 cm de diâmetro;
●	Personalização: 4x1;
●	Inscrição na borda: ”Este Centro que é memória. Esta memória que é voto. Este voto que é verdade. Esta verdade que é voz”;
●	Arte a ser fornecida pela Contratante; 
●	Corte especial central para encarte;
●	Detalhes: inscrição com letreiro na cor branca com fundo preto, circundado para o lado externo na cor vermelha e para o lado interno na cor branca, seguido de um círculo na cor vermelha, conforme modelo.

8.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO (fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

8.1.	Trata-se de grupo único, não se vislumbrando possibilidade de parcelamento da solução, ante à inviabilidade técnica de se ter empresas diferentes fornecendo os itens a serem licitados, podendo não alcançar o resultado pretendido.

9.	RESULTADOS PRETENDIDOS (fundamento: inciso IX do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

9.1.  Os resultados pretendidos, em termos de efetividade e desenvolvimento nacional sustentável, é aproveitar o evento comemorativo de 25 anos da fundação do CEMEL e agregar propositalmente material promocional como mais uma ferramenta para aproximação do público interno e externo e atingimento do objetivo estratégico deste Regional, qual seja, fortalecimento das relações institucionais.

10.	PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO (fundamento: inciso X do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

10.1.	Elaboração das artes para fornecimento à empresa contratada.

11.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES (fundamento: inciso XI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

11.1.	Não se verificam contratações correlatas nem interdependentes para esta demanda.

12.	IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO (fundamento: inciso XII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

12.1.	Não se vislumbram impactos ambientais para esta demanda.

13.	POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA (fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

13.1.	Diante do estudo realizado, conclui-se que a solução escolhida no tópico 7 - “Descrição da solução como um todo” - com vistas à aquisição de produtos de apoio à realização das atividades essenciais de divulgação institucional mostraram-se técnica e economicamente adequadas para o atendimento da necessidade deste Regional.

RESPONSÁVEIS

São Paulo, data da assinatura eletrônica

________________________________________________
Luiz Alexandre Kikuchi Negrão
Demandante e Chefe substituto do Centro de Memória Eleitoral

Aprovo, data da assinatura eletrônica

________________________________________________
Luci Taveira Amancio
Coordenadora de Gestão Documental

Aprovo, data da assinatura eletrônica

_________________________________________________
Lívia Helena Zancopé Cardoso Guiselini 
Secretária de Gestão da Informação e Documental