TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
SEI 0050926.09-2023.6.26.8000 OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de persianas horizontais, com fornecimento de peças novas, instaladas no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e respectivos cartórios eleitorais da capital.

 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE	

Seção Requisitante: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial - COMIP Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial - COMIP Secretaria/Assessoria: SGS
E-mail: comip@tre-sp.ju.br Ramal: 2845
Responsável: Roberto Su Kataoka
PAC 2024_: incluído no PAC 2024
Previsão de recebimento do objeto: 18/03/2024
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária (R$ 29.645,00) ou indicação do modo de atendimento (remanejamento, sobras orçamentárias etc).
Critério de sustentabilidade: (	) Sim ou (	x ) Não, tendo em vista a impossibilidade e/ou dificuldade em se aferir o atendimento dos critérios de sustentabilidade.
Critério de Acessibilidade: ( ) Sim ou ( x ) Não

 VISÃO GERAL	

Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de persianas horizontais, com fornecimento de peças novas, instaladas no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e respectivos cartórios eleitorais da capital.

 DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO	

Tendo em vista a indispensável e imprescindível manutenção das persianas das edificações da Justiça Eleitoral do TRE-SP na cidade de São Paulo/SP, conforme as normas técnicas que regem a matéria, se faz necessária nova ATA de Registro de Preços , pois a ATA de Registro de Preços

vigente de prestação de serviço de manutenção de persianas horizontais está se encerrando em março de 2024.

O presente documento objetiva dotar este Tribunal, durante o prazo de validade do correspondente Registro de Preços, de instrumento hábil para a solicitação ao detentor da Ata de Registro de Preços de serviços nela especificados. Além disso, os serviços serão requisitados à DETENTORA de acordo com a demanda pela realização dos serviços.

 REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO	

A DETENTORA deverá comprovar, através de atestado(s) de capacidade técnica expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha executado, ou esteja executando, satisfatoriamente serviços que atendam às características de execução semelhantes à parcela de maior relevância técnica e valor significativo do objeto desta licitação.
Para fins do disposto no inciso IX do art. 18 da Lei Federal 14.133, considera-se como parcela de maior relevância a prestação de serviços de manutenção de persianas horizontais, com fornecimento de peças novas em, no mínimo, 300 m² de área de persianas horizontais, que representam 15% das persianas instaladas neste Tribunal que serão objeto de manutenção.

 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES	

Peça/Serviço	Unidade	Quantidade	
Tampa de cabeceira	Un.	100	
Tampa da base	Un.	100	
Pingente da corda	Un.	100	
Parada	Un.	200	
Clip	Un.	100	
Cavalete	Un	100	
Suporte de fixação	Un	100	
Jogo de Luz ou Giratório	Un	100	
Tambor	Un.	200	
Bastão acrílico, com	Un.	150	
Cadarço 25 mm	M.	500	
Corda de Nylon	M.	1000	
Cabeceira 25 mm	M.	150	

Base inferior 25 mm	
M.	100	
Eixo quadrado	M.	100	
Lâmina horizontal	M.	2000	
Serviço de manutenção sem troca de peças.	
M²	
1000	

Serviço de manutenção com troca de peças	
M²	
3000	

Memória de cálculo considerado para estimarmos o quantitativo total da ATA de Registro de Preços.

Obs: A quantidade total se refere a todas persianas de alumínio instaladas nas dependências das Sedes, Anexos e Cartórios da Capital deste Tribunal.

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO E SOLUÇÃO A CONTRATAR

A presente contratação justifica-se para garantir a continuidade da prestação de serviço de manutenção de persianas horizontais em conformidade com a legislação, normas técnicas vigentes e com os objetivos estratégicos do TRE-SP.

Identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
-	Contratação de serviço de manutenção de persianas horizontais para poder dar continuidade na prestação do serviço de manutenção das persianas horizontais instaladas nas dependências do TRE-SP, de acordo com a demanda para a realização dos serviços.

-	Compra de novas persianas para substituição das atualmente instaladas.

Dentro as opções descritas acima, entendemos que o contrato de manutenção das persianas será menos oneroso para o Tribunal, pois, pelo estado de conservação da maioria das persianas verificadas é possível realizar a manutenção por um custo inferior ao da troca, e portanto é a solução escolhida.

 ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO	

A estimativa dos valores da contratação está baseada nos valores constantes da ATA de Registro de Preço vigente, exceto os 3 itens em com valores em azul que recebi cotação do fornecedor por e-mail.

Peça/Serviço	
Unidade	
Quantidade	Preço Unitário
Proposto (R$)	
Preço Total do Item (R$)	

Tampa de cabeceira	Un.	100	1,00	100,00	
Tampa da base	Un.	100	1,60	160,00	
Pingente da corda	Un.	100	4,00	400,00	
Parada	Un.	200	4,30	860,00	
Clip	Un.	100	1,40	140,00	
Cavalete	Un.	100	15,00	1.500,00	
Suporte de fixação	Un.	100	20,00	2.000,00	
Jogo de Luz ou Giratório	Un.	100	25,00	2.500,00	
Tambor	Un.	200	3,40	680,00	
Bastão acrílico, com gancho e tampa	Un.	150	22,50	3,375,00	
Cadarço 25 mm	M.	500	1,70	850,00	
Corda de Nylon	M.	1000	2,20	2.200,00	
Cabeceira 25 mm	M.	150	16,20	2.430,00	
Base inferior 25 mm	M.	100	15,30	1.530,00	
Eixo quadrado	M.	100	6,00	600,00	
Lâmina horizontal	M.	2000	3,00	6.000,00	
Serviço de manutenção sem troca de peças.	
M²	
1000	
18,00	
18.000,00	
Serviço de manutenção com troca de peças	
M²	
3000	
26,00	
78.000,00	
Valor global da proposta (serviços e peças)	R$121.325,00	

 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO	

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS

Das características gerais das persianas:

•	Persianas - horizontais de 25 mm, em alumínio flexível, de diversas marcas, entre as quais, Acciardi, Itapuã, Ipiranga e Sunset, com larguras que variam de 0,60 m a 2,10m e alturas entre 0,60 m a 2,40 m concentrando a maior parte nas medidas intermediárias;

•	Trilhos superior e inferior – em alumínio, espessura 0,5mm. Cor coordenada com as lâminas;

•	Lâminas – de alumínio, espessura 0,2mm (pintada), que permita uma curvatura de 180°, retornando à posição original sem deformação (efeito mola);

•	Acabamento das lâminas – pintura à base de poliéster seco em estufa;

•	Cor – Cinza claro, referência da marca SUNSET: cinza claro H06, em conformidade com as demais persianas instaladas no TRE-SP;

•	Distância entre lâminas – máxima de 22,5 mm;

•	Cordões e cintas – em cor coordenada com a persiana.

•	Tampas de acabamento – tampas laterais em polipropileno em cor coordenada com a persiana, para acabamento lateral dos trilhos superiores e inferiores

Dos componentes das persianas horizontais:

Parada ou trava, clip, cavalete, jogo de luz ou giratório, suporte de fixação, cadarço 25 mm, tambor, cabeceira 25 mm, base inferior 25 mm, bastão acrílico com gancho e tampa, eixo quadrado e lâmina horizontal, corda de nylon, tampa da cabeceira, tampa da base e pingente da corda.

Escopo do serviço de manutenção:

•	A deslocar os mobiliários, quadros, espelhos, suportes, estantes, extintores e outras partes ou componentes dos locais onde os serviços serão executados ou que impeçam a execução do serviço;
•	A trocar as peças que estejam sem condições de uso especificadas na ordem de serviço;
•	A implementar a desinstalação, desmontagem, remontagem e reinstalação das persianas danificadas, levar a persiana para reparos no estabelecimento da DETENTORA em caso de necessidade e retorná-la para o local de instalação;
Observação: No caso de a DETENTORA levar as persianas para reparos no seu estabelecimento, os serviços a serem realizados ficarão restritos àqueles expressamente previstos no Apêndice C, aprovados previamente pela Fiscalização deste edital;
•	Manter a área de trabalho limpa;
•	Remover respingos de produtos de limpeza, químicos, cola e outros que caírem;
•	Os serviços de manutenção sem de troca de peças de persianas consistirão em:
o	Executar a lubrificação de peças e mecanismos, removendo os lubrificantes antigos e aplicando novo lubrificante a base de vaselina;
o Limpar as lâminas horizontais usando o material de limpeza apropriado para cada item;
o Regular os mecanismos de acionamento das persianas objetivando o seu adequado funcionamento;
•	Os serviços de manutenção com de troca de peças consistirão em:
o	Executar a lubrificação de peças e mecanismos, removendo os lubrificantes antigos e aplicando novo lubrificante a base de vaselina;
o Limpar as lâminas horizontais usando o material de limpeza apropriado para cada item;
o Regular os mecanismos de acionamento das persianas objetivando o seu adequado funcionamento;
o	Troca de peças que se encontrarem quebradas, danificadas ou que impeçam o adequado funcionamento da persiana.

 JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO	

Em regra, conforme disposições estabelecidas na alínea b, inciso V, do art. 40 da Lei n. º 14.133/21, o planejamento da compra deverá atender, entre outros, ao princípio do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.

Na presente licitação, os serviços a serem executados guardam relações significativas de interdependência, tais que justificam o seu grupamento.

RESULTADOS PRETENDIDOS

O resultado pretendido é a continuidade da prestação do serviço de manutenção de persianas horizontais, com fornecimento de peças novas, instaladas no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e respectivos cartórios eleitorais do Estado.

PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Verificação da regularidade fiscal e financeira da empresa, entre outras providências, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual.

CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Não se faz necessária a realização de demais contratações correlatas e ou interdependentes ao objeto pretendido, nem há pretensão de realizar contratações futuras para que o objetivo desta contratação seja atingido, razão pela qual este tópico não será considerado no planejamento desta contratação.

IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO

Não se vislumbram impactos ambientais para a presente contratação.

POSICIONAMENTO	CONCLUSIVO	SOBRE	A	ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE	DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA

Com base no exposto acima, especialmente no que tange à solução de mercado escolhida, os estudos técnicos preliminares evidenciaram que a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de persianas se mostra necessária e exequível tecnicamente.
Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida.

RESPONSÁVEIS

São Paulo,	de	de 202	.

Demandante e Setor Técnico

Aprovo em	de	de 202    .

Assinatura do Chefe do Setor demandante.

Aprovo em	de	de 202    .

Assinatura da autoridade competente