TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
São Paulo, 16 de abril de 2024.
 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
 
VERSÃO SIMPLIFICADA

SEI 0017890-39.2024.6.26.8000
OBJETO: Aquisição de impressos oficiais para as eleições de 2024
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br
Ramal:  2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
PAC 2023: item 3 da Secretaria ( x ) ou (  ) não previsto no PAC 2024
Previsão de recebimento do objeto: 11/08/2024
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: R$ 235.240,00
Critério de sustentabilidade: (  ) Sim ou ( x ) Não 
Observação: não foram encontrados critérios aplicáveis à contratação em pauta.
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não 
VISÃO GERAL
Trata-se de aquisição de impressos para as eleições de 2024, definidos pela Resolução TSE nº 23.736/2024, bem como cartazes com orientação de acessibilidade nos locais de votação.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 
Os impressos objeto desta aquisição são de uso obrigatório nos dias de votação, conforme Resolução TSE nº 23.736/2024. A fim de proporcionar economia processual, foram incluídos na presente contratação cartazes com orientações de acessibilidade.
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES 
As quantidades foram estabelecidas mediante critérios de distribuição, conforme relacionado abaixo:
Material	Distribuição	Memória de cálculo	
ATA DA MESA RECEPTORA	1 folha por seção + 1 por prédio + 30% de reserva + 70% p/ 2º turno + 10% de reserva p/ SeGAlm	(107.000 + 11.400) x 1,3 x 1,7 x 1,1 / 500 (conversão para pacote) ~= 580 pacotes	
CÉDULA PARA PREFEITO/VICE PREFEITO - ELEIÇÕES 2024 - PACOTE C/ 200 UNIDADES	Remessa única de 01 pacote com 200 unidades/prédio + 5% de reserva p/ ScGAlm	11.400 x 1,05 ~= 12.000 pacotes	
CÉDULA P/ VEREADOR - ELEIÇÕES 2024 - PACOTE C/ 200 UNIDADES	Remessa única de 01 pacote com 200 unidades/prédio + 5% de reserva p/ ScGAlm	11.400 x 1,05 ~= 12.000 pacotes	
FORMULÁRIO P/ IDENTIFICAÇÃO DE ELEITOR COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA - PACOTES C/ 500 UNIDADES	15 unidades por seção e 15 unidades por prédio + 20% de reserva p/ Almoxarifado	(107.000 + 11.400) x 15 x 1,2 / 500 (conversão para pacote) ~= 4.270 pacotes	
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL	1 pacote por local de votação + 70% para o 2º turno + 44% de reserva para a SeGAlm	11.400 x 1,7 x 1,44 ~= 28.000 pacotes	
CARTAZ “FILA DE PRIORIDADE”	1 cartaz por local de votação com 1 a 10 seções, 2 cartazes por local com 11 a 29 seções, e 4 cartazes por local com 30 ou mais seções + 16% de reserva para a SeGAlm	(6784 x 2 + 4030 x 3 + 27 x 4) x 1,16 ~= 30.000 unidades	
ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Material	Valor unitário	Valor total	
200008874 - ATA DA MESA RECEPTORA	R$ 66,30	R$ 38.454,00	
s/c - CÉDULA PARA PREFEITO/VICE PREFEITO - ELEIÇÕES 2024 - PACOTE C/ 200 UNIDADES	R$ 4,76	R$ 57.120,00	
s/c - CÉDULA P/ VEREADOR - ELEIÇÕES 2024 - PACOTE C/ 200 UNIDADES	R$ 4,76	R$ 57.120,00	
200008883 - FORMULÁRIO P/ IDENTIFICAÇÃO DE ELEITOR COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA - PACOTES C/ 500 UNIDADES	R$ 6,06	R$ 25.876,20	
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL	R$ 9,82	R$ 274.960,00	
CARTAZ "FILA DE PRIORIDADE"	R$ 0,45	R$ 13.500,00                    	
			
		R$ 467.030,20	
O valor unitário foi estimado baseando-se no valor da última aquisição, acrescido de correção monetária.
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Propomos o parcelamento da solução, visando ao melhor preço para a Administração.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA 
Pela viabilidade da aquisição pretendida.
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.
 
SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO