TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
São Paulo, 09 de abril de 2024.
 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
 
VERSÃO SIMPLIFICADA

SEI 0016739-38.2024.6.26.8000
OBJETO: Aquisição de manual e de guia rápido do mesário para as eleições de 2024. 
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br
Ramal:  2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
PAC 2023: item 3 da Secretaria ( x ) ou (  ) não previsto no PAC 2024
Previsão de recebimento do objeto: 09/07/2024
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: R$ 314.272,00.
Critério de sustentabilidade: (  ) Sim ou ( x ) Não 
Observação: não foram encontrados critérios de sustentabilidade aplicáveis à contratação em pauta. 
Critério de Acessibilidade: (  ) Sim ou ( x ) Não 
VISÃO GERAL
Trata-se de aquisição de manual e guia rápido para mesários, destinados às Eleições de 2024.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 
O manual de mesário é de uso obrigatório em cada seção eleitoral nos dias de votação, conforme Resolução TSE nº 23.736/2024; o guia rápido é utilizado para o treinamento de mesários.
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES 
As quantidades foram estabelecidas mediante critérios de distribuição, conforme relacionado abaixo:
MATERIAL	DISTRIBUIÇÃO	MEMÓRIA DE CÁLCULO	
MANUAL DE MESÁRIOS - ELEIÇÕES 2024	2 cadernos por seção + 5% de reserva para o Cartório + 2% de reserva para a SeGAlm	107000 x 2 x 1,05 x 1,02 / 100 (conversão para pacote) ~= 2.300 pacotes	
GUIA RÁPIDO DO MESÁRIO - ELEIÇÕES 2024	4 por seção + 5% de reserva para o Cartório + 2% de reserva para a SeGAlm	107000 x 4 x 1,05 x 1,02 / 500 (conversão para pacote) ~= 920 pacotes	

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Material	Valor unitário	Valor total	
s/c - MANUAL DE MESÁRIOS - ELEIÇÕES 2024	 R$                           111,00 	 R$             255.300,00 	
s/c - GUIA RÁPIDO DO MESÁRIO - ELEIÇÕES 2024	 R$                             65,00 	 R$               59.800,00 	
			
		 R$             315.100,00 	
Os valores unitários foram estimados baseando-se no valor da última aquisição, acrescido de correção monetária.
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Propomos o parcelamento da solução, visando ao melhor preço para a Administração.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA 
Pela viabilidade da aquisição pretendida.
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.
 
SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO