TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 
 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 

SEI 0026370-06.2024.6.26.8000 
 
OBJETO: Captação, transmissão, gravação e projeção audiovisual no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. 

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE 
 
Seção Requisitante: Seção de Concepção Técnica, Filmagem e Transmissão de Eventos 
Coordenadoria: Coordenadoria de Mídias e Campanhas 
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Comunicação Social 
E-mail: sete@tre-sp.jus.br 
Ramal: 2304 
Responsável: Fabio Barbosa de Oliveira Elizeu 
PAC 2024: item __ da Secretaria (    ) ou ( X ) não previsto no PAC 2024 
Previsão de recebimento do objeto: 19/12/2024 
Fonte de recursos orçamentários. Remanejamento orçamentário na ordem de R$ 364.160,85. 
Critério de sustentabilidade: (   ) Sim ou ( X ) Não, porque não foram localizados critérios de sustentabilidade aplicáveis. 
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( X ) Não 
 
1. VISÃO GERAL 
 
1.1. O presente estudo técnico foi elaborado por esta unidade técnica requisitante visando subsidiar a identificação e escolha de solução apta para a captação, projeção, transmissão e gravação de conteúdo audiovisual no âmbito da Secretaria do TRE-SP, englobando a produção de conteúdo institucional, treinamentos, registro de memória, publicação de sessões de julgamento, solenidades e eventos institucionais. 

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. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

 

 

2.1. Atualmente o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo não dispõe de ampla solução continuada para o adequado registro audiovisual de suas diferentes atividades, assim conta com uma demanda reprimida para dar maior publicidade e transparência de suas ações, treinamentos à distância, bem como estabelecer comunicação mais abrangente e eficiente com os eleitores, operadores do direito, membros e servidores.  
 
2.2. O Pregão Eletrônico Federal nº 90021/2024, que originalmente constituiu a primeira tentativa de aquisição dos equipamentos e materiais objetos do presente estudo, teve parte de seus itens com propostas desertas, fracassadas ou canceladas, culminando na presente reavaliação e readequação para repetição do processo de aquisição. 

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. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO

 

 

3.1. A estrutura deverá ser composta por equipamentos que possuam compatibilidade técnica com especificações e padrões de conformidade a serem apresentados no Termo de Referência, se aplicáveis, em especial os emanados pela Anatel quando cabíveis. 
 
3.2. O prazo de entrega do(s) produto(s) é de 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento da notificação formal à Contratada pela Contratante, acompanhada da Nota de Empenho, em remessa única. 
 
3.3. Para os itens 4.3.8, 4.3.9, 4.3.10,  4.3.11 e 4.3.14: mínimo de 12 (doze) meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. 
 
3.4. Para os itens 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3, 4.3.4, 4.3.5, 4.3.6, 4.3.7, 4.3.12 e 4.3.13: mínimo de 03 (três) meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.  
 
3.5. Considerando que no PEF 90021/2024 foi identificado vício insanável relativo a garantia e assistência técnica na região metropolitana de São Paulo para parte dos itens, será estabelecida a garantia balcão em território nacional, devendo as unidades do TRE-SP promover a preservação das embalagens de transporte para os itens mais sensíveis, visando possibilitar eventual envio do equipamento / material para exercício de garantia / assistência técnica, além de promover a remessa por vias mais adequadas de transporte. 

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. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES

 

 

4.1. Considerando as diferentes demandas que serão atendidas pela estrutura audiovisual em pauta, as unidades do TRE-SP responsáveis pelas respectivas atividades, para as quais os equipamentos serão destinados, indicaram os quantitativos conjuntamente e levando em consideração a possibilidade de compartilhamento e realocação dos dispositivos em períodos de demandas excepcionais.  
 
4.2. Nos itens 4.2.1 a 4.3.14Erro! Fonte de referência não encontrada. desta cláusula estão elencados os equipamentos com as respectivas discriminações de quantitativos, finalidades e destinações:  

4.2.1. Filmagem e transmissão das Sessões Plenárias de Julgamento e organização de reuniões e apresentações, realizados majoritariamente pela Secretaria de Gestão de Serviços. 
 
4.2.2. Produção de conteúdo institucional, comunicação com a sociedade, servidores, e membros, atividade realizada pela Secretaria de Comunicação. 
 
4.2.3. Filmagem, gravação e transmissão de cursos e palestras institucionais para os servidores, a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoas. 
 
4.2.4. Filmagem, gravação, transmissão e projeção audiovisual, majoritariamente exercida pela Secretaria de Comunicação Social, através da Seção de Concepção Técnica, Filmagem e Transmissão de Eventos, subordinada à Coordenadoria de Mídias e 
Campanhas. 
 
4.3. Detalhamento e distribuição da estrutura: 
 
Item 	Equipamento 	Qtd 
4.2.1 	Qtd 
4.2.2 	Qtd 
4.2.3 	Qtd 
4.2.4 	Total 
TRE-
SP 	
4.3.1. 	 	Suporte de choque para microfone de suspensão 	0 	2 	0 	0 	2 	
4.3.2. 	 	Shock mount aranha para microfone 	0 	4 	0 	0 	4 	
4.3.3. 	 	Protetor de vento para gravador externo 	0 	2 	0 	0 	2 	
4.3.4. 	 	Tripé para painel led 	0 	3 	0 	0 	3 	
4.3.5. 	 	Rolo de fundo infinito 	0 	1 	0 	0 	1 	
4.3.6. 	 	Rolo de fundo infinito 	0 	1 	0 	0 	1 	
4.3.7. 	 	Rolo de fundo infinito 	0 	1 	0 	0 	1 	
4.3.8. 	 	Projetor 	9 	1 	3 	0 	13 	
4.3.9. 	 	Tela de projeção portátil 	9 	1 	3 	0 	13 	
4.3.10. 	 	Câmeras Robóticas Full HD 	7 	3 	6 	8 	24 	
4.3.11. 	 	Controle para câmera via IP 	2 	1 	2 	1 	6 	
4.3.12. 	 	Suporte de teto para câmera robótica 	5 	1 	4 	0 	10 	
4.3.13. 	 	Suporte de parede para câmera robótica 	2 	2 	0 	0 	4 	
4.3.14. 	 	Switcher Full HD portátil, tipo maleta, de 06 canais com Display Integrado em formato de maleta 	2 	1 	2 	1 	6 	

4.4. Os quantitativos apontados para os dispositivos vinculados às finalidades do item 4.2.1 foram definidos levando-se em consideração o espaço físico do Plenário, a disposição dos Membros da Corte durante as Sessões de Julgamento, a posição reservada à OAB e ao público, os diferentes eventos realizados no referido espaço, como Sessões Plenárias, Audiências Públicas, Eventos, Palestras, Reuniões e Treinamentos, bem como os diferentes ângulos que necessitam de captação e projeção audiovisual. Por se tratar de projeto inédito no âmbito deste Tribunal, foram mapeadas as atividades e demandas junto a diferentes áreas do TRE-SP, em especial a Secretaria Judiciária, Secretaria da Presidência e Diretoria-Geral, prevendo-se ainda o pontual crescimento de infraestrutura para atendimento de necessidades temporárias em períodos excepcionais através do remanejamento de equipamentos alocados em outras áreas. As exceções são os projetores e telões, que foram levantados pela Secretaria de Gestão de Serviços para fornecimento a diversas unidades para uso em diferentes espaços. 
 
4.5. Os quantitativos apontados para os dispositivos vinculados às finalidades do item 4.2.2  visam atender a necessidade de montagem de estúdio audiovisual, a ser construído em espaço localizado no 2º andar do Prédio Miquelina, na Sede I. Por se tratar de demanda inédita, os quantitativos foram definidos com base nas dimensões do espaço e nas atividades nele passíveis de realização, bem como através de contatos da Secretaria de Comunicação Social com empresas do mercado, prevendo-se ainda a possibilidade de incremento pontual na infraestrutura de câmeras, por realocação de dispositivos lotados em outras unidades. 
 
4.6. Os quantitativos apontados para os dispositivos vinculados às finalidades do item  4.2.3 
foram definidos com base nas dimensões e demandas das salas de treinamentos da Sede II, com previsão de eventual acréscimo de infraestrutura através de remanejamento de equipamentos alocados em outras áreas para atendimento de demandas excepcionais em períodos específicos. Por se tratar de demanda inédita, foi mapeado junto à Secretaria de Gestão de Pessoas os tipos de atividades e suas respectivas dinâmicas, para possibilitar o apontamento dos principais ângulos que necessitam de captação e projeção audiovisual no local. 
 
4.7. Por ser inédito neste TRE-SP, este projeto definiu os quantitativos apontados para os dispositivos vinculados às finalidades do item 4.2.4 com base nos projetos audiovisuais realizados até então, bem como as projeções baseadas em informações colhidas junto à Administração. Cumpre pontuar que existe uma demanda reprimida para atividades de filmagem e transmissão que, por vezes, requer a execução simultânea desta atividade em diferentes localidades. Ainda que não tenha infraestrutura completa voltada aos trabalhos de audiovisual, com os equipamentos adquiridos em contratação emergencial para filmagem e transmissão ambiental do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições de 2022, já foram realizados diferentes trabalhos em diferentes localidades e com diferentes requisitos, como Diplomação na Sala São Paulo, Teste de Integridade no Centro Cultural São Paulo, Abertura das Eleições na Universidade Presbiteriana Mackenzie, eventos no saguão da Sede I, eventos no Plenário, eventos no Anexo I, eventos no 5º andar do Prédio Brigadeiro, etc. 
 
4.8. Para ajudar a subsidiar as informações prestadas nos itens anteriores desta cláusula, cabe informar que itens como as câmeras robóticas são determinantes para definir os quantitativos dos demais itens de seu seguimento, já que irão compor a infraestrutura necessária para seu pleno funcionamento. 
 
4.9.  Algumas demandas, por serem consideradas mais críticas, necessitam de estrutura de contingência, como as Sessões Plenárias e o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. 
 
4.10. O presente estudo também analisou o cenário audiovisual de órgãos como TRE-PR, TSE e Escola Paulista da Magistratura, resguardadas as devidas proporções e singularidades, para avaliar e validar as definições. 
 
4.11. Durante o período eleitoral existe aumento significativo nos trabalhos relativos a audiovisual abrangidos por este estudo, tanto em quantidade quanto em duração. Ressaltando-se também que todas as demandas analisadas ocorrem simultaneamente no referido período, haja vista o treinamento para as Eleições, o maior número de Sessões Plenárias, maior produção de conteúdo para os eleitores e público interno, realização de projetos audiovisuais institucionais relacionados às Eleições, como Audiências Públicas e Teste de Integridade, cenário que limita as possibilidades de realocação de equipamentos entre as unidades para diferentes finalidades, havendo de considerar ainda as configurações específicas que cada ambiente requer. 
 
4.12. Os equipamentos adquiridos emergencialmente para filmagem e transmissão do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas em 2022 também foram considerados ao definir os quantitativos no presente estudo, de maneira que a estrutura a ser adquirida será complementar. 

5. LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO E SOLUÇÃO A CONTRATAR 
 
5.1. Para produção audiovisual almejada, as seguintes soluções foram levantadas: 
 
5.1.1. Contratação da prestação de serviços especializados. 
5.1.2. Locação de equipamentos e materiais. 
5.1.3. Aquisição da infraestrutura. 

5.2. A hipótese prevista no item 5.1.1 foi estudada por grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria Judiciária, Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Tecnologia da Informação visando atender especificamente a demanda das Sessões de Julgamento, sem cobertura para a maior parte das demais atividades e utilizando parte da infraestrutura de áudio do TRE-SP, conforme SEI nº 0008089-07.2021.6.26.8000 e apresentou valor considerado muito elevado, R$ 915.300,00, principalmente por se tratar de serviço continuado e envolver atividade sensível. Cabe informar também que esta hipótese foi contratada por ARP gerida pela Seção de Concepção Técnica, Filmagem e Transmissão, conforme SEI nº 0047130-78.2021.6.26.8000, visando a realização de eventos institucionais e solenidades, e a empresa contratada apresentou severas falhas de operação, acarretando prejuízos à imagem institucional e risco à adequada realização do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no ano de 2022. 
 
5.3. A solução prevista no item 5.1.2 foi estudada pela Secretaria de Comunicação Social, que avaliou parte dos itens objetos deste estudo e também apresentou valor suntuoso, conforme documento SEI nº 4958679, a tal ponto que o valor estimado anual foi equivalente a aquisição da infraestrutura. 
 
5.4. Por fim, a aquisição da infraestrutura demonstrou-se economicamente mais viável e possui como principais benefícios os elementos abaixo elencados: 
 
5.4.1. Toda a estrutura será incorporada ao acervo de bens permanentes do TRE-SP, mitigando o risco de quebra de continuidade dos serviços essenciais, visto que não mais estará sujeita a disponibilidade e capacidade de terceiros. 
 
5.4.2. O presente estudo levantou informações junto a outros órgãos, como TRE-PR, TSE e Escola Paulista da Magistratura, onde o modelo de aquisição também foi adotado para avaliar as experiências daqueles órgãos e apurou que resultados obtidos com a referida solução são considerados positivos. 
 
5.4.3. A previsão de durabilidade e operacionalidade dos equipamentos, sem que sejam considerados obsoletos para finalidade a que se destinam, é de ao menos 5 anos. 
 
5.4.4. A maior parte da estrutura possui garantia de 1 ano e os levantamentos realizados junto aos órgãos elencados no item 5.4.2 apuraram que o índice de quebra e manutenção dos equipamentos foi igual a zero, ressaltando-se que no TRE-PR o parque já está próximo dos 5 anos e que os equipamentos adquiridos pelo próprio TRE-SP em regime emergencial para o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas em 2022, SEI nº 0036019-63.2022.6.26.8000, já possuem quase 2 anos em uso e 
também não apresentaram quaisquer problemas no período. 
 
5.4.5. Com a experiência bem-sucedida na aquisição citada no item 5.4.4, o TRE-SP já detém servidores em seu quadro com expertise para implantar, ampliar e difundir os conhecimentos relativos à infraestrutura audiovisual no âmbito interno. 
 
5.4.6. Sem prejuízo da operação pelo seu próprio corpo de funcionários, a Administração também poderá optar por complementar a mão de obra através da contratação de terceirizada necessária para ampliar o uso da estrutura audiovisual adquirida, preservando-se a autonomia para operacionalização dos serviços considerados mais críticos e essenciais, independentemente de limitações orçamentárias ou quaisquer outras situações que possam impactar na prestação dos serviços por terceiros. 
 
5.4.7. Consideradas as experiências do próprio TRE-SP e os relatos de outros órgãos, bem como os serviços críticos e essenciais envolvidos, a presente solução é a que demonstra menor risco. 

6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 
 
6.1. Com base em pesquisas realizadas na internet, conforme doc. SEI nº 5006414, foi formado o quadro com as estimativas de valores do mercado para a contratação, que apurou o valor de R$ 472.195,83. 
 
Item 	Descrição 	Valor Unitário   	Qtd  	TOTAL 	
6.1.1. 	  	Suporte de choque para microfone de suspensão 	R$ 421,10 	2 	R$ 842,20	
6.1.2. 	  	Shock mount aranha para microfone 	R$ 117,99 	4 	R$ 471,96	
6.1.3. 	  	Protetor de vento para gravador externo 	R$ 69,90 	2 	R$ 139,80	
6.1.4. 	  	Tripé para painel led 	R$ 161,89 	3 	R$ 485,67	
6.1.5. 	  	Rolo de fundo infinito 	R$ 94,92 	1 	R$ 94,92	
6.1.6. 	  	Rolo de fundo infinito 	R$ 139,00 	1 	R$ 139,00	
6.1.7. 	  	Rolo de fundo infinito 	R$ 110,00 	1 	R$ 110,00	
6.1.8. 	  	Projetor 	R$ 3.878,60 	13 	R$ 50.496,42	
6.1.9. 	  	Tela de projeção portátil 	R$ 630,90 	13 	R$ 8.420,88	
6.1.10. 	  	Câmeras Robóticas Full HD 	R$ 8.990,00 	24 	R$ 215.760,00	
6.1.11. 	  	Controle para câmera via IP 	R$ 3.900,00 	6 	R$ 23.400,00	
6.1.12. 	 	Suporte de teto para câmera robótica 	R$ 490,00 	10 	R$ 4.900,00	
6.1.13. 	  	Suporte de parede para câmera robótica 	R$ 490,00 	4 	R$ 1.960,00	
6.1.14. 	 	Switcher Full HD portátil, tipo maleta, de 06 canais com Display Integrado 
em formato de maleta 	R$ 9.490,00 	6 	R$ 56.940,00	
 				
		TOTAL 	R$ 364.160,85 	

7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 
 
7.1. A solução pode ser dividida nos segmentos abaixo: 
7.1.1. Filmagem e Transmissão; 
7.1.2. Áudio; 
7.1.3. Fotografia, iluminação e estúdio; 
7.1.4. Projeção. 
 
7.2. A infraestrutura a ser formada pelos equipamentos será distribuída em diferentes locais da Secretaria do TRE-SP e será lotada em diferentes unidades conforme a finalidade, demanda e destinação. 
 
7.3. Por já possuir conhecimento e experiência em audiovisual, a Seção de Concepção Técnica, Filmagem e Transmissão de Eventos apoiará as demais áreas na implantação e na disseminação das técnicas que detém, sem prejuízo da futura contratação de formação específica visando aprimorar e ampliar o conhecimento. 
 
7.4. A solução é baseada na estruturação de captação de imagens por câmeras robóticas, que possibilitam o baixo custo operacional, embora tenha uma complexidade um pouco maior para estruturação, possibilita que apenas uma pessoa opere múltiplas câmeras à distância, grave, projete e transmita o conteúdo. 
 
7.5. Caso a Administração identifique a necessidade de futura ampliação de capacidade operacional do parque audiovisual, poderá reforçar a mão de obra por terceirização, sem prescindir de quadro próprio de servidores e estrutura para serviços considerados essenciais e críticos. 
 
7.6. A estrutura de sonorização visa atender as demandas de captação por sistema de microfone sem fio digital, visto que as Sedes I e II sofrem severas interferências de radiofrequência, prejudicando sobremaneira a comunicação. 
 
7.7. Os equipamentos e materiais que compõe a solução foram especificados levando-se em consideração as necessidades apontadas pelas áreas que possuem atividades relacionadas à audiovisual e também as características específicas das locações do TRESP, procurando mitigar os problemas mais recorrentes levantados ao longo do tempo, em especial, interferências, por este motivo blindagens e sistemas digitais foram especificados sempre que cabível. 
 
7.8. As especificações e normas técnicas aplicáveis constarão das especificações de cada item visando o adequado atendimento das finalidades às quais se destinam, em especial as emanadas pela ANATEL, quando aplicáveis. 

8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO 
 
8.1. A solução indicada é baseada na aquisição de equipamentos audiovisuais a serem agrupados no Termo de Referência, conforme funcionalidade e necessidade de compatibilidade. 
 
8.2. Foram identificadas necessidades de agrupamento nos itens abaixo: 

8.2.1. Filmagem PTZ 
 
Grupo Único 
Item 	Equipamento 	
10 	Câmeras Robóticas Full HD 	
11 	Controle para câmera via IP 	
12 	Suporte de teto para câmera robótica 	
13 	Suporte de parede para câmera robótica 	
14 	Switcher Full HD portátil, tipo maleta, de 06 canais com Display Integrado em formato de maleta 	

8.3. Os equipamentos que compõem o item Erro! Fonte de referência não encontrada. 
constituem solução integrada dentro de seus respectivos segmentos, de maneira que é imperioso o agrupamento de tais itens. 
  
8.4. O agrupamento sugerido no item 8.3 tem como base questões de compatibilidade técnica, com potenciais riscos de prejuízos à Administração em caso de fracionamento de cada segmento.  
 
8.5. As especificidades que sustentam a necessidade de agrupamento do 8.2.1 está detalhada nos subitens abaixo: 
 
8.5.1. Filmagem PTZ (Grupo Único) - Os itens que compõem este grupo devem guardar consonância indissociável com a Câmera PTZ. Os suportes devem possuir dimensões, furações, encaixes e capacidade de acomodar adequadamente as Câmeras PTZ e seus respectivos cabeamentos, garantindo segurança e estabilidade na instalação dos equipamentos. Já o Controle PTZ necessita da compatibilidade para assegurar o pleno uso de todas as funcionalidades das câmeras que irão controlar, destacando-se a funcionalidade referente à memorização de movimentação da câmera, especificação definida como necessária para garantir maior qualidade às filmagens com menor custo operacional, por viabilizar junto a outras características dos equipamentos que a filmagem realizada por múltiplas câmeras seja realizada por apenas um técnico. Por fim, o Switcher de Vídeo é o item através do qual se realizar o controle e corte das imagens captadas pelas câmeras, sendo indispensável para a plena operacionalização dos projetos constituídos por múltiplas câmeras. 
 
8.6. Para os demais itens haverá fracionamento, podendo ocorrer o fornecimento por diferentes empresas. 
 
8.7. Dentro do possível, foram mapeadas diferentes alternativas de marcas e modelos de equipamentos visando atender às necessidades do TRE-SP e ampliar a concorrência. 

9. 	RESULTADOS PRETENDIDOS	 	
 
9.1. Ampliar a qualidade, volume e eficiência da produção audiovisual do TRE-SP no âmbito da Secretaria. 
 
9.2. Promover os valores e a imagem institucional do TRE-SP através de produções audiovisuais. 
 
9.3. Aprimorar a comunicação e promover campanhas por meio audiovisual junto aos eleitores.  
 
9.4. Ampliar e dar maior dinamismo no ensino à distância para os colaboradores internos, com reflexos econômicos oriundos de significativa redução de despesas com diárias visando treinamentos, especialmente em anos eleitorais. 
 
9.5. Promover maior transparência e proximidade junto à sociedade. 
 
9.6. Atribuir maior qualidade, segurança e confiabilidade na filmagem e transmissão de serviços essenciais e sensíveis, como o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as Sessões de Julgamento, inclusive com reflexos econômicos expressivos, conforme demonstrado no presente estudo. 

10.	 PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO	 	
 
10.1. Destinar e preparar espaço para Sala de Controle Audiovisual no Plenário. Já em andamento, conforme SEI nº 0050005-84.2022.6.26.8000. 

11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES 
 
11.1. Destinar e preparar espaço para abrigar estúdio de gravação. Já em andamento, conforme SEI nº 0043559-31.2023.6.26.8000. 
 
11.2. Adquirir Switches de Rede para a infraestrutura interna do TRE-SP para viabilizar a comunicação e alimentação das câmeras e demais dispositivos que demandem controle e alimentação provida por Switches do tipo PoE+, conforme proc. SEI nº 004303857.2021.6.26.8000. Em andamento, com planejamento para aquisição no mesmo período. 
 
11.3. Finalização do processo de recebimento, aceite e implantação dos equipamentos e materiais adquiridos no Pregão Eletrônico Federal 90021/2024, que já se encontra em andamento. 

12.
 	 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO	 	

12.1. Para mitigação de impactos ambientais oriundos da contratação em questão, considerando que é basicamente formada por equipamentos e materiais eletroeletrônicos, aponta-se a utilização de parcerias com entidades especializadas em descarte sustentável e reciclagem de eletroeletrônicos, quando da baixa dos equipamentos, acionando-se a Seção de Gestão da Sustentabilidade para as orientações, apoio e providências necessárias. 

13. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA 	DA 	
 		
O presente estudo evidencia que a solução escolhida é técnica e economicamente viável apta a atender às necessidades deste Tribunal, além de proporcionar ganhos consideráveis em termos de eficiência, eficácia e efetividade.  
 
Sendo assim, manifestamo-nos favoravelmente à contratação. 
 
14.	 RESPONSÁVEIS	 	

 
São Paulo, 03 de setembro de 2024. 

________________________________________________ 
Demandante e Setor Técnico 

 

 
Aprovo em 03 de setembro de 2024. 
 
 ________________________________________________ Assinatura do Chefe do Setor demandante. 

 
 
Aprovo em 03 de setembro de 2024. 
 
_________________________________________________ 
Assinatura da autoridade competente