ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 
  
VERSÃO SIMPLIFICADA 
 Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021: 

SEI 0013345-23.2024.6.26.8000 
OBJETO: Aquisição de caixas arquivo em plástico polionda 
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE 
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado 
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística 
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material 
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br 
Ramal:  2680 
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira 
PAC 2024: item 26 da Secretaria ( x ) ou (   ) não previsto no PAC 2024 
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento) 
Previsão de recebimento do objeto: 30/09/2024 
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária (R$ 24.404,00) ou indicação do modo de atendimento (remanejamento, sobras orçamentárias etc). 
Critério de sustentabilidade: ( x ) Sim ou (   ) Não – Exigência de registro no CTF/APP, do IBAMA 
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não 
   
VISÃO GERAL 
Aquisição de caixas arquivo em plástico polionda. 
  
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (fundamento: 	
inciso I do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)	 	
Reposição do estoque das caixas arquivo fornecidas a todas as unidades do TRE-SP, bem como a caixa arquivo personalizada de uso da Seção de Arquivo. 
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 	
18 da Lei n. 14.133/2021)	 	
Item 	Material 	Unidade 	Memória de Cálculo 	
1 	CAIXA ARQUIVO EM PLÁSTICO POLIONDA DE MEDIDAS 35,5 X 25 X 13,5 CM - COR AZUL 	UNID. 	Consumo médio mensal ajustado x 
12 meses - estoque 
 
59 x 12 - 248 = 460 	
2 	CAIXA ARQUIVO EM PLÁSTICO POLIONDA DE MEDIDAS 35,5 X 25 X 13,5 CM - COR AMARELA 	UNID. 	Consumo médio mensal ajustado x 
12 meses - estoque 
 
16,5 x 12 - 0 ~= 200 	
3 	CAIXA ARQUIVO EM PLÁSTICO POLIONDA DE MEDIDAS 35,5 X 25 X 13,5 CM - COR VERDE 	UNID. 	Consumo médio mensal ajustado x 
12 meses - estoque 
 
5,8 x 12 - 0 ~= 70 	
4 	CAIXA ARQUIVO EM PLÁSTICO POLIONDA DE 
MEDIDAS 35,5 X 25 X 13,5 CM - COR VERMELHA 	UNID. 	Consumo médio mensal ajustado x 
12 meses - estoque 
 
18,25 x 12 - 19 = 200 	
5 	CAIXA ARQUIVO EM PLÁSTICO POLIONDA DE MEDIDAS 35,5 X 25 X 13,5 CM - COR CINZA 	UNID. 	Consumo médio mensal ajustado x 
12 meses - estoque 
 
1.557 x 12 - 10.684 = 8.000 	
6 	CAIXA DE POLIONDA BRANCA P/ ARQUIVAMENTO DE 
DOCUMENTOS DE 15 CM DE ALTURA, 27 CM DE 
LARGURA E 38 CM DE PROFUNDIDADE 	UNID. 	Consumo médio mensal ajustado x 
12 meses - estoque 
 
291,5 x 12 - 1.499 ~= 2.000 	
 
ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso 	
VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)	 	
Item 	Material 	VALOR UNIT. 	VALOR TOTAL 	
1 	CAIXA ARQUIVO EM PLÁSTICO POLIONDA DE MEDIDAS 35,5 X 25 X 13,5 CM - COR AZUL 	 R$              
3,72  	 R$     1.711,20  	
2 	CAIXA ARQUIVO EM PLÁSTICO POLIONDA DE MEDIDAS 35,5 X 25 X 13,5 CM - COR AMARELA 	 R$              
3,72  	 R$         744,00  	
3 	CAIXA ARQUIVO EM PLÁSTICO POLIONDA DE MEDIDAS 35,5 X 25 X 13,5 CM - COR VERDE 	 R$              
3,72  	 R$         260,40  	
4 	CAIXA ARQUIVO EM PLÁSTICO POLIONDA DE 
MEDIDAS 35,5 X 25 X 13,5 CM - COR VERMELHA 	 R$              
3,72  	 R$         744,00  	
5 	CAIXA ARQUIVO EM PLÁSTICO POLIONDA DE MEDIDAS 35,5 X 25 X 13,5 CM - COR CINZA 	 R$              
3,72  	 R$   29.760,00  	
6 	CAIXA DE POLIONDA BRANCA P/ ARQUIVAMENTO 
DE DOCUMENTOS DE 15 CM DE ALTURA, 27 CM DE 
LARGURA E 38 CM DE PROFUNDIDADE 	 R$              
5,40  	 R$   10.800,00  	
  	  	Total 	 R$   44.019,60  	
O valor unitário foi estimado utilizando-se o valor da última aquisição (processo SEI 0035535-48.2022.6.26.8000), acrescido de correção monetária. 
Classificação contábil: 339030.16 – Material de expediente. 
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO (fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021) Propõe-se o parcelamento da solução, a fim de se obter o melhor preço. 
POSICIONAMENTO 	CONCLUSIVO 	SOBRE 	A 
ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA 	
(fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)	 	
Diante das razões acima expostas, opinamos pela viabilidade da aquisição pretendida. 
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (fundamento: § 2º do artigo 	
18 da Lei n. 14.133/2021)	 	
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração. 
 
SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO