ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
 
VERSÃO SIMPLIFICADA
 Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021:

 SEI 0028884-63.2023.6.26.8000 
OBJETO: Aquisição de materiais para utilização em gráfica 

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE
 Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br
Ramal:  2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
PAC 2023: item 14 da Secretaria ( x ) ou (   ) não previsto no PAC 2023
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento)
Previsão de recebimento do objeto: 06/12/2023
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária (R$ 95.480,00) ou indicação do modo de atendimento (remanejamento, sobras orçamentárias etc).
Critério de sustentabilidade: ( x ) Sim ou (   ) Não – Exigência de registro no CTF/APP, do IBAMA.
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não

VISÃO GERAL
Aquisição de papéis couché e off-set utilizados pela Seção de Produção Gráfica.
 DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso I do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Trata-se de insumos (papel off-set e papel couché) utilizados pela Seção de Produção Gráfica para confecção de impressos diversos, dentre os quais cartazes de orientação aos eleitores nos locais de votação.
 
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
ITEM	MATERIAL	MEMÓRIA DE CÁLCULO	
1	Papel couché - 90 g/m²	Consumo médio mensal estimado x 18 - estoque

0,55 x 18 - 0 = 10 pacotes	
2	Papel couché - 170 g/m²	Consumo médio mensal estimado x 18 - estoque

0,55 x 18 - 0 = 10 pacotes	
3	Papel off-set - 75 g/m²	Consumo médio mensal estimado x 18 - estoque

94,44 x 18 - 1500 = 200 pacotes	
 ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
ITEM	MATERIAL	vl. Unit.	vl. Total	
1	Papel couché - 90 g/m²	 R$ 307,50	 R$       3.075,00	
2	Papel couché - 170 g/m²	 R$ 582,50	 R$       5.825,00	
3	Papel off-set - 75 g/m²	 R$    80,50	 R$     16.100,00	
 	 	 	 	
 	 	Total	 R$     25.000,00	
Classificação contábil: 339030.41 – Material para utilização em gráfica
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO (fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Propõe-se o parcelamento a fim de obtenção do melhor valor.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preço por não haver a certeza de quando o produto será necessário e qual a quantidade exata a ser demandada, nos termos do art. 3° do Decreto n° 11.462/2023.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA (fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Diante das razões acima expostas, opinamos pela viabilidade da aquisição pretendida.
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (fundamento: § 2º do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.
 
SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO