28/03/2023 18:58	SEI/TRE-SP - 4203362 - DECISÃO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo, 06 de janeiro de 2023.

SEI n. 0042464-97.2022.6.26.8000
Adesão n. 01/2022, proveniente do Pregão Eletrônico n. 02/2022, do TRE-PB.
Objeto: Contratação para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência (itens 14, 15, 16 e 17).

Empresa: APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Assunto: Proposta de alteração qualitativa consensual.

Trata-se do contrato firmado com a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA. para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência (itens 14, 15, 16 e 17), vigente de 22/10/2022 a 21/10/2025, nesta oportunidade, para deliberação da proposta de sua alteração qualitativa.

À vista do r. parecer favorável da Assessoria Jurídica (4195791) e da anterior manifestação desta Secretaria (4170256), endosso a proposta da COCT/SeGCL (4168165 e 4168540) e, com fulcro na Lei n. 8.666/93, nos termos da alínea "a", do inciso I, do artigo 65, c/c o seu inciso II, bem como com fundamento na alínea "d", inciso IX, do art. 128 da Resolução TRE-SP n. 297/2013, aprovo a alteração qualitativa requerida, no ajuste firmado com a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA., assim como acolho a adoção da minuta de termo aditivo (4168153), desde que observados os apontamentos lançados pelo Órgão Jurídico.

À COCT/SeGCL, para as providências seguintes.

Alessandro Dintof
Secretário de Administração de Material

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO DINTOF, SECRETÁRIO, em 11/01/2023, às 15:50, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 4203362 e o código CRC D981B636.

0042464-97.2022.6.26.8000	4203362v3

https://sei.tre-sp.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4534533&infra_sist…	1/1