TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASCENSORISTAS E RESPECTIVO ENCARREGADO, CELEBRADO AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL Nº 83/2019,  QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, NOS TERMOS DO ART. 128, IX, “D”, DA RESOLUÇÃO TRE/SP Nº 297/2013, SENHOR ALESSANDRO DINTOF,  DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., C.N.P.J. N.º 00.482.840.0001-38, COM SEDE NA RUA ANTONIO MARIANO DE SOUZA, N.º 775 - BAIRRO IPIRANGA, CIDADE DE SÃO JOSÉ, ESTADO DE SANTA CATARINA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR WILLIAN LOPES DE AGUIAR, C.P.F. N.º 028.383.199-57, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. E, por estarem regularmente autorizados, assinam ao final o presente termo aditivo ao contrato acima identificado e lavrado às fls. 6 a 18 do livro próprio (nº 159 – B), alterado pelo primeiro termo aditivo, lavrado às fls. 80 a 82 do livro próprio (nº 161 – B), alterado pelo segundo termo aditivo, lavrado às fls. 84 a 86 no livro próprio (nº 165 – B), alterado pelo terceiro termo aditivo, lavrado às fls. 02 a 04 do livro próprio (nº 168 – B), alterado pelo quarto termo aditivo, lavrado às fls. 40 a 42 do livro próprio (nº 168 – B), alterado pelo quinto termo aditivo, lavrado às fls. 23 a 25 do livro próprio (nº 170 – B) e alterado pelo sexto termo aditivo, lavrado às fls. 37 a 39 do livro próprio (nº 172 – B sujeitando-se as partes às normas das Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e da Resolução TSE nº 23.234/2010, bem como às cláusulas e condições seguintes:
 
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto consignar a atualização da repactuação com base na CCT 2022 dos preços dos postos de ascensoristas e encarregado concedida a partir de 1º/01/2022. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, bem como alteram-se as alíneas “a” e “b” e o parágrafo 2º da cláusula VI, que passam a ter a seguinte redação:
 
“V – DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO – O presente contrato terá validade entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, correspondente ao período de 1º/12/2019 a 30/11/2022.
 
VI – VALOR –
 
(. . .)
 
a) 1 (um) posto de ascensorista, composto por 2 (dois) profissionais, ao valor de R$ 4.294,18 (quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), por profissional, totalizando R$ 8.588,36 (oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), atualizado com base na CCT 2022 retroativo a 1º/01/2022;
b) 1 (um) posto de encarregado, composto por 1 (um) profissional, ao valor de R$ 4.676,96 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) por profissional, totalizando R$ 4.676,96 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), atualizado com base na CCT 2022 retroativo a 1º/01/2022.
 
(. . .)

Parágrafo 2º – O valor total do presente contrato é estimado em R$ 443.720,67 (quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos)”.
 
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições contidas no contrato, alterado pelos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º termos aditivos.
 
CLÁUSULA TERCEIRA - O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do TRE-SP, no processo administrativo SEI Nº 0035307-15.2018.6.26.8000. Foram testemunhas a Senhora Cristina Muriano Rogerio e o Senhor Omar Gazzal Bannout,  brasileiros, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu, Marion Silva Gomes, Chefe da Seção de Gestão de Contratos Terceirizados, lavrei o presente aditivo no livro próprio (nº 174 -B ) aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu, Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, o conferi.

Alessandro Dintof                                                                  Willian Lopes de Aguiar
Pela CONTRATANTE                                                          Pela CONTRATADA

 
Cristina Muriano Rogerio                                                        Omar Gazaal Bannout        
Testemunha                                                                            Testemunha

	Documento assinado eletronicamente por MARION SILVA GOMES, CHEFE DE SEÇÃO, em 17/06/2022, às 08:33, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO, COORDENADOR, em 17/06/2022, às 12:17, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por CRISTINA MURIANO ROGERIO, ASSISTENTE, em 17/06/2022, às 13:04, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por OMAR GAZZAL BANNOUT, ASSISTENTE, em 17/06/2022, às 13:06, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO DINTOF, SECRETÁRIO, em 17/06/2022, às 14:04, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Willian Lopes de Aguiar, Usuário Externo, em 17/06/2022, às 14:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.