PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E MEDIÇÕES DOS PADRÕES REFERENCIAIS DE QUALIDADE DO AR PARA OS SISTEMAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DA TEMPERATURA E UMIDADE, CELEBRADO AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL N.º 63/2014, QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 128, IX, ALÍNEA “D”, DA RESOLUÇÃO TRE/SP Nº 297/2013, SENHOR ALESSANDRO DINTOF, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E L. ANNUNZIATA & CIA LTDA, C.N.P.J. N.º 44.147.981/0001-70, COM SEDE NA AVENIDA MAGALHÃES DE CASTRO, N.º 332 – BAIRRO BUTANTÃ, CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHOR JOÃO PAULO CAMPOS ANNUNZIATA, C.P.F. N.º 219.229.218-07, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, na sede do TRE-SP, presente o senhor Alessandro Dintof, compareceu o Senhor João Paulo Campos Annunziata, regularmente autorizado para assinar o presente termo aditivo ao contrato, lavrado às fls. 28 a 40 do livro próprio (n.º 124 – B), alterado pelo primeiro Termo Aditivo lavrado às fls. 57 a 62 do livro próprio (n.º 129 – B), alterado pelo segundo Termo Aditivo lavrado às fls. 90 a 92 do livro próprio (n.º 132 – B), alterado pelo terceiro Termo Aditivo lavrado às fls. 77 a 79 do livro próprio (n.º 134 – B), alterado pelo quarto Termo Aditivo lavrado às fls. 67 a 72 do livro próprio (n.º 143 – B), alterado pelo quinto Termo Aditivo lavrado às fls. 32 a 37 do livro próprio (n.º 150 – B), e pelo sexto Termo Aditivo lavrado às fls. 22 a 24 do livro próprio (n.º 157 – B), sujeitando-se as partes às normas das Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90, bem como às cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA — O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de 1º/11/2019 a 31/01/2020 e consignar o reajuste de preços concedido a partir de 14/07/2019. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V, o caput, as alíneas “e”, “f” e “h” e o parágrafo 3º da cláusula VI, que passam a ter a seguinte redação:

“V – DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO – O presente contrato terá validade entre as partes e vigorará pelo prazo de 65 (sessenta e cinco) meses, correspondente ao período de 1º/09/2014 a 31/01/2020.
(. . .)

VI – VALOR – Os preços que a CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA, a partir de 14/07/2019, pelos serviços efetivamente prestados, nos termos do presente contrato, são de:

(. . .)

e) Item 5 – Serviços de monitoramento de temperatura e umidade relativa das salas CPD, incluindo plantão técnico de emergência, nos termos dispostos no Termo de Referência (Anexo I do Edital)

QTDE
(A)	DESCRIÇÃO	PREÇO UNITÁRIO  MENSAL
(B)	PREÇO TOTAL
MENSAL
(A x B)	PREÇO TOTAL ANUAL
(Preço Total Mensal x 12 meses)	
2 (duas) Salas CPD	Serviço de monitoramento de temperatura e umidade relativa, incluindo plantão técnico de emergência.	R$ 514,34	R$ 1.028,68	R$ 12.344,16	

f) Itens 6 a 27 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas e aparelhos de ar-condicionado instalados nos Edifícios da Sede I (Edifícios Miquelina, Brigadeiro e Prédio Anexo), Sede II, Almoxarifado Central, Arquivo Central e Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
ITENS	QTDE
(A)	
DESCRIÇÃO
	PREÇO UNITÁRIO  MENSAL
(B)	
PREÇO TOTAL
MENSAL
(A x B)	PREÇO TOTAL ANUAL
(Preço Total Mensal x 12 meses)	
6	2 unid.	Aparelho individual marca Goldstar, capacidade 21.000 BTU.	R$ 100,15	
R$ 200,30	R$ 2.403,60	
7	2 unid.	Aparelho individual marca Springer, capacidade de 18.000BTU.	R$ 86,08	
R$ 172,16	R$ 2.065,92	
8	14 unid.	Aparelho individual marca Springer, capacidade de 21.000 BTU.	R$ 100,43	
R$ 1.406,02	R$ 16.872,24	
9	9 unid.	Aparelho individual marca Springer Carrier, capacidade de 21.000 BTU.	R$ 100,43	
R$ 903,87	R$ 10.846,44	
10	3 unid.	Aparelho individual marca Springer Carrier, capacidade de 30.000 BTU.	R$ 143,47	
R$ 430,41	R$ 5.164,92	
11	3 unid.	Aparelho individual marca Elgin, modelo EJF, capacidade de 21.000 BTU.	R$ 100,43	
R$ 301,29	R$ 3.615,48	
12	6 unid.	Aparelho individual marca Springer, modelo Mundial, capacidade de 21.000 BTU.	R$ 100,43	
R$ 602,58	R$ 7.230,96	
ITENS	QTDE
(A)	

DESCRIÇÃO
	
PREÇO UNITÁRIO  MENSAL
(B)	
PREÇO TOTAL
MENSAL
(A x B)	PREÇO TOTAL ANUAL
(Preço Total Mensal x 12 meses)	
13	4 unid.	Aparelho individual marca Springer Carrier, modelo Mundial, capacidade de 30.000 BTU.	R$ 143,47	
R$ 573,88	R$ 6.886,56	
14	119 unid.	Aparelho individual marca Springer Carrier, modelo Mundial, capacidade de 21.000 BTU.	R$ 100,43	
R$ 11.951,17	R$ 143.414,04	
15	1 unid.	Aparelho tipo Split System, marca Springer Carrier, modelo Modernita, capacidade de 12.000 BTU.	R$ 57,39	
R$ 57,39	R$ 688,68	
16	2 unid.	Aparelho tipo Split System, marca Springer Carrier, modelo Modernita, capacidade de 24.000 BTU.	R$ 114,78	
R$ 229,56	R$ 2.754,72	
17	1 unid.	Central de ar-condicionado Self Contained com condensador, (instalada no Plenário), com 4 (quatro) unidades e 1 (uma) rede de dutos que servem os 12º, 13º e 14º andares. Cada unidade com capacidade de 7,5TR. Marca Spring Carrier e Modelo BZ 008 F32.	R$ 430,42	R$ 430,42	R$ 5.165,04	
18	1 unid.	Central de ar-condicionado Self com condensador a ar acoplado (instalada na Central de Processamento de Dados - sala CPD), com 2 (duas) unidades com capacidade de 7,5TR cada. Marca Hitachi.	R$ 430,42	R$ 430,42	R$ 5.165,04	
19	2 unid.	Aparelho individual (instalados na Central de Processamento de Dados - sala CPD) marca Carrier, modelo 40MSC060236V, capacidade de 60.000 BTU, com 02 (duas) unidades condensadoras modelo 38CCC060235MC.

	R$ 286,95	R$ 573,90	R$ 6.886,80	
20	1 unid.	Central de ar-condicionado Split System, marca Carrier, modelo 40MSC180236V, capacidade 15 TR, com 1 (uma) unidade condensadora modelo 38MSC180226S.	R$ 857,60	R$ 857,60	R$ 10.291,20	
21	1 unid. 	Condicionador de ar Mini-Split, marca Hitachi, modelo RKP006B, capacidade de 7.500 BTU,  com 1 (uma) unidade condensadora modelo RCA006B.	R$ 35,88	

R$ 35,88	R$ 430,56	
22	1 unid.	Condicionador de ar Split, marca Carrier, modelo 42XQB018515LC, capacidade de 18.000 BTU, com 1 (uma) unidade condensadora modelo 8XCA018515MC.	

R$ 86,08	

R$ 86,08	

R$ 1.032,96	
23	4 unid.	Condicionador de ar Split, marca Carrier, modelo 42XQA018515KC, capacidade de 18.000 BTU, com 2 (duas) unidades condensadoras modelo 38XCA018515MC.	R$ 86,08	R$ 344,32	R$ 4.131,84	

ITENS

QTDE
(A)	

DESCRIÇÃO
	
PREÇO UNITÁRIO  MENSAL
(B)	
PREÇO TOTAL
MENSAL
(A x B)	PREÇO TOTAL ANUAL
(Preço Total Mensal x 12 meses)	
24	5 unid.	Condicionador de ar Split, marca Trane, modelo TRAE100A2320A0MA, capacidade de 05 TR, com 03 (três) unidades condensadoras, modelo B020550197 de capacidade de 10 TR cada.	R$ 573,89	R$ 2.869,45	R$ 34.433,40	
25	1 unid.	Condicionador de ar Split System, marca Trane, modelo TRCE100, capacidade de 20 TR, com  02 (duas) unidades condensadoras de capacidade de 10TR cada unidade e 04 (quatro) unidades evaporadoras com capacidade de resfriamento de 05 TR cada unidade.	R$ 1.147,79	R$ 1.147,79	R$ 13.773,48	
26	1 unid.	Aparelho individual, marca Carrier, modelo 38CC060, capacidade 05 TR, com 01 (uma) unidade condensadora e 01 (uma) unidade evaporadora, modelo 40MS060, com capacidade de resfriamento 05 TR.	R$ 286,95	R$ 286,95	R$ 3.443,40	
27	5 unid.	Condicionador de ar Split, marca Midea, modelo 42MTCB12M5, capacidade de 12000 BTU.	R$ 57,39	R$ 286,95	R$ 3.443,40	

h) Itens 29 a 33 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas e aparelhos de ar-condicionado instalados nas Salas do Protocolo, da Reprografia, da Presidência, do Assessor da Presidência, da Assistência da Presidência, do Corregedor, do Assessor da Corregedoria, da Assistência da Corregedoria, da Diretoria Geral, da Assistência da Diretoria Geral, do Centro de Processamento de Dados (sala RISC),  do Auditório, de Atendimento da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Biblioteca e da Mensageria, localizadas no Edifício Miquelina e Prédio Anexo)
ITENS

QTDE
(A)	

DESCRIÇÃO
	
PREÇO UNITÁRIO  MENSAL
(B)	
PREÇO TOTAL
MENSAL
(A x B)	PREÇO TOTAL ANUAL
(Preço Total Mensal x 12 meses)	
29	14 unid.	Aparelho tipo Split, marca Fujitsu, capacidade de 32.000 BTU.	R$ 173,55	R$ 2.429,70	R$ 29.156,40	
30	19 unid.	Aparelho tipo Split, marca Fujitsu, capacidade de 29.000 BTU.	R$ 138,84	R$ 2.637,96	R$ 31.655,52	
31	1 unid.	Aparelho tipo Split, marca Fujitsu, capacidade de 24.000 BTU.	R$ 114,78	R$ 114,78	R$ 1.377,36	
32	2 unid.	Aparelho tipo Split, marca Fujitsu, capacidade de 12.000 BTU.	R$ 57,39	R$ 114,78	R$ 1.377,36	
33	9 unid.	Aparelho tipo Split, marca Fujitsu, capacidade de 9.000 BTU.	R$ 57,39	R$ 516,51	R$ 6.198,12	

(. . .)

Parágrafo 3º – O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 31.020,99 (trinta e um mil, vinte reais e noventa e nove centavos) e o valor total estimado é de R$ 1.849.483,83 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).

(. . .)

cláusula segunda — Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no contrato, alterado pelos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Termos Aditivos.

CLÁUSULA TERCEIRA — O extrato do presente termo aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, no prazo legal, correndo a despesa por conta de dotação própria do T.R.E. para tal fim.
E, por se acharem as partes assim contratadas, foi dito que aceitavam, em todos os seus termos, o presente aditivo. Foram testemunhas, a todo o ato, presentes, os Senhores Edson Batista e Cristina Muriano Rogerio, brasileiros, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu, 				Marion Silva Gomes, Assistente de Gestão de Contratos, Obras e Terceirização, lavrei às folhas 27 a 32 do livro próprio (n.º 159 - B) o presente termo aditivo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu, 		                                 Charles Teixeira Coto, Coordenador de Licitações e Contratos, o conferi.

Alessandro Dintof	
João Paulo Campos Annunziata		

    Edson Batista	

                          Cristina Muriano Rogerio