PODER JUDICIÁRIO	
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura de Tecnologia da Informação – TI, PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL Nº 21/2018, CELEBRADO AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 128, IX, ALÍNEA “D”, DA RESOLUÇÃO TRE/SP Nº 297/2013, SENHOR ALESSANDRO DINTOF, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, C.N.P.J. N.º 07.171.299/0001-96, COM SEDE NA SHN, QUADRA 2, BLOCO F, Nº 87, 17º ANDAR, SALAS 1713 A 1726, ASA NORTE, BRASÍLIA, DF, NESTE ATO REPRESENTADA PELOS SENHORES ANTONIO JORGE SOARES DE SOUZA, C.P.F Nº 393.912.807-49 E  ELTON EDUARDO DE LIMA, C.P.F. N.º 095.726.147-03, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. E, por estarem regularmente autorizados, assinam ao final o presente termo aditivo ao contrato acima identificado e lavrado às fls. 38 a 46 do livro próprio (n.º 150 - B), alterado pelo primeiro termo aditivo, lavrado às fls.  4 e 5 do livro próprio (n.º 156 – B) alterado pelo segundo termo aditivo lavrado às fls. 26 e 27 do livro próprio (nº 156 – B) e pelo 3º Termo Aditivo lavrado às fls. 12 a 14 do livro próprio (nº 162 – B), sujeitando-se as partes às normas das Leis n.º.8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e Resolução TSE nº 23.234, de 25 de março de 2010, bem como às cláusulas e condições seguintes:
I – CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 2.000 USTs para os meses de novembro e dezembro do exercício de 2020, restabecendo-se os quantitativos inicialmente contratados constantes do 3º termo aditivo para os exercícios subsequentes. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula IV, e altera-se o parágrafo 1º da cláusula VI, que passam a ter a seguinte redação:
	“IV – DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO – O presente contrato terá validade entre as partes e vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, correspondente ao período de 16/07/2018 a 15/07/2021.
	(...)

	VI – VALOR –   (. . .) 
Parágrafo 1º – O valor total anual do presente contrato é de R$ 1.508.124,00 (um milhão, quinhentos e oito mil e cento e vinte e quatro reais), correspondente a 43.600 (quarenta e três mil e seiscentas) USTs, solicitadas pela Coordenadoria de Suporte e Equipamentos/STI, cabendo ressalvar que, em razão do acréscimo de UST’s para os meses de novembro e dezembro do exercício de 2020, o valor total anual desse exercício é de R$ 1.577.304,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e quatro reais), correspondente a 45.600 (quarenta e cinco mil e seiscentas) UST’s, sendo que o valor total estimado do contrato passará a R$ 4.357.047,52 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete  mil, quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).”
cláusula segunda - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no contrato original, alterado pelo 1º, 2º e 3º Termos Aditivos
CLÁUSULA TERCEIRA - O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do TER-SP, no processo administrativo SEI n.º 0054735-17.2017.6.26.8000. Foram testemunhas os senhores Camila Chung dos Santos e Omar Gazzal Bannout, brasileiros, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu, Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços e Obras, lavrei o presente aditivo no livro próprio (nº 167 – B) aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu, Charles Teixeira Coto, Coordenador de Licitações e Contratos, o conferi.

Alessandro Dintof
Pela CONTRATANTE                                                 

Antonio Jorge Soares De Souza
Elton Eduardo de Lima
Pela CONTRATADA

Omar Gazzal Bannout  
Testemunha                                                                                 

Camila Chung dos Santos
Testemunha