PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GARÇONARIA E RESPECTIVA SUPERVISÃO, CELEBRADO AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL Nº 133/2014, QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 128, IX, “D”, DA RESOLUÇÃO TRE/SP Nº 297/2013, SENHOR CHARLES TEIXEIRA COTO, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, C.N.P.J. N.º 00.482.840.0001-38, COM SEDE NA RUA ANTONIO MARIANO DE SOUZA, N.º 775 - BAIRRO IPIRANGA, CIDADE DE SÃO JOSÉ, ESTADO DE SANTA CATARINA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA TREICE SILVA DORNELLES, C.P.F. N.º 043.142.889-14, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, na sede do TRE-SP, presente o Senhor Charles Teixeira Coto, compareceu a Senhora Treice Silva Dornelles, regularmente autorizada para assinar o presente termo aditivo ao contrato acima identificado e lavrado às fls. 41 a 52 do livro próprio (n.º 126 - B), alterado pelo primeiro Termo Aditivo, lavrado às fls. 79 a 80 do livro próprio (nº 130 – B), alterado pelo segundo Termo Aditivo, lavrado às fls. 32 a 33 do livro próprio (nº 134 – B), alterado pelo terceiro Termo Aditivo, lavrado às fls. 69 a 70 do livro próprio (nº 136 – B), alterado pelo quarto termo aditivo, lavrado a folhas 94 a 95 do livro próprio (n.º 137 – B), alterado pelo quinto termo aditivo, lavrado a folhas 95 a 96 do livro próprio (n.º 145 – B) e alterado pelo sexto termo aditivo, lavrado a folhas 75 a 76 do livro próprio (n.º 147 – B), alterado pelo sétimo termo aditivo, lavrado a folhas 64 a 65 do livro próprio (n.º 152 – B) e alterado pelo oitavo termo aditivo, lavrado a folhas 86 a 88 do livro próprio (n.º 153 – B), sujeitando-se as partes às normas das Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93, 12.619/12 e 8.078/90, bem como às cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto, registrar a prorrogação excepcional do contrato para o período de 05/01/2020 a 01/06/2020. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o § 2º da cláusula VI do contrato, que passam a ter a seguinte redação:

“V – DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO – O presente contrato terá validade entre as partes e vigorará pelo prazo de 64 (sessenta e quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias, correspondente ao período de 05/01/2015 a 01/06/2020.

	(. . .)

VI – VALOR – (. . .)

Parágrafo 2º – O valor total do presente contrato é estimado em R$ 1.199.336,02 (Hum milhão, cento e noventa e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e dois centavos).”

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições contidas no contrato, alterado pelo 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Termos Aditivos, ressalvado o direito das partes a eventual repactuação de preços.

CLÁUSULA TERCEIRA - O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
E, por se acharem as partes assim contratadas, foi dito que aceitavam, em todos os seus termos, o presente aditivo. Foram testemunhas, a todo o ato presentes, os Senhores Cristina Muriano Rogerio e Edson Batista, brasileiros, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu, 		             		, Marion Silva Gomes, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços e Obras substituta, lavrei às folhas 04 a 05 do livro próprio (n.º 160-B) e conferi o presente Termo Aditivo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. 

         Charles Teixeira Coto	            	                 	 	       Treice Silva Dornelles

     Cristina Muriano Rogerio						                Edson Batista