PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, CELEBRADO AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 12/2015, QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, C.N.P.J. N.º 06.069.276/0001-02, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA N.º 2540, BAIRRO SANTANA, SÃO PAULO — SP, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR JOSÉ ROBERTO LOPES, C.P.F. N.º 637.649.548-68, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, na sede do TRE-SP, presente o Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, compareceu o Senhor José Roberto Lopes, regularmente autorizado para assinar o presente Termo Aditivo ao contrato lavrado às fls. 80 a 91 do livro próprio (n.º 127 – B), alterado pelo 1º Termo Aditivo, lavrado às fls. 54 a 56 do livro próprio (n.º 131- B), pelo 2º Termo Aditivo, lavrado às fls. 43 a 47 do livro próprio (n.º 133 - B), pelo 3º Termo Aditivo, lavrado às fls. 24 a 27 do livro próprio (n.º 134 - B), pelo 4º Termo Aditivo, lavrado às fls. 68 a 71 do livro próprio (137 - B), pelo 5º Termo Aditivo, lavrado às fls. 51 a 54 do livro próprio (140 - B), pelo 6º Termo Aditivo, lavrado às fls. 27 a 29 do livro próprio (143 - B), pelo 7º Termo Aditivo, lavrado às fls. 92 e 93 do livro próprio (144-B), pelo 8º Termo Aditivo, lavrado às fls. 92 a 95 do livro próprio (147-B) e pelo 9º Termo Aditivo, lavrado às fls. 51 a 54 do livro próprio (149-B), sujeitando-se as partes às normas das Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90, bem como às cláusulas e condições seguintes: 

	CLÁUSULA PRIMEIRA — O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual para o período de 1º/05/2019 a 30/04/2020 e consignar a repactuação de preços concedida a partir de 1º de janeiro de 2019, fundamentada na Convenção Coletiva de trabalho, bem como a revisão de preços concedida a partir de 02 de janeiro de 2019, fundamentada na alteração do Fator Acidentário de Prevenção vigente para o ano de 2019 e, a partir de 07/01/2019 e 05/02/2019, respectivamente, em razão da majoração da tarifa de transporte público no município de São Paulo. Por consequência, alteram-se o enunciado da cláusula V, as alíneas “a” a “h” e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como atualiza-se a cláusula VII, que passam a ter a seguinte redação:

“V — DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO — O presente contrato terá validade entre as partes e vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, de 1º/05/2015 a 30/04/2020.
(. . .)
	VI – VALOR – Os preços mensais que a CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA, pela execução dos serviços, são os que se seguem:
a) por empregado de vigilância/brigada - fixo diurno armado, funcionando de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) horas (50 h semanais 5x2), no total de 05 (cinco) postos: 
	i) R$ 6.482,24 (seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em 1º/01/2019, no valor total de R$ 32.411,20 (trinta e dois mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos);
	ii) R$ 6.485,26 (seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de 02/01/2019 a 06/01/2019, no valor total de R$ 32.426,30 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos);
iii) R$ 6.501,47 (seis mil, quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), de 07/01/2019 a 04/02/2019, no valor total de R$ 32.507,35 (trinta e dois mil, quinhentos e sete reais e trinta e cinco centavos);
iv) R$ 6.516,08 (seis mil, quinhentos e dezesseis reais e oito centavos), de 05/02/2019 a 30/04/2019, no valor total de R$ 32.580,40 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos);
v) R$ 6.485,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), a partir de 01/05/2019, no valor total de R$ 32.425,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais);

b) por empregado de vigilância/brigada - fixo diurno armado, funcionando diariamente, por 12 (doze) horas (12x36h), no total de 04 (quatro) postos com 02 (dois) empregados cada:
	i) R$ 5.388,42 (cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos),  em 1º/01/2019, no valor total de R$ 43.107,36 (quarenta e três mil, cento e sete reais e trinta e seis centavos);
	ii) R$ 5.391,01 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais e um centavo), de 02/01/2019 a 06/01/2019, no valor total de R$ 43.128,08 (quarenta e três mil, cento e vinte e oito reais e oito centavos);
iii) R$ 5.401,69 (cinco mil, quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), de 07/01/2019 a 04/02/2019, no valor total de R$ 43.213,52 (quarenta e três mil, duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos);
iv) R$ 5.411,30 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e trinta centavos), de 05/02/2019 a 30/04/2019, no valor total de R$ 43.290,40 (quarenta e três mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos);
v) R$ 5.382,07 (cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos), a partir de 01/05/2019, no valor total de R$ 43.056,56 (quarenta e três mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos);

c) por empregado de vigilância/brigada - fixo diurno desarmado, funcionando de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) horas (50 h semanais 5x2), no total de 08 (oito) postos:
	i) R$ 6.485,13 (seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), em 1º/01/2019, no valor total de R$ 51.881,04 (cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos);
	ii) R$ 6.488,17 (seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), de 02/01/2019 a 06/01/2019, no valor total de R$ 51.905,36 (cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais e trinta e seis centavos);
iii) R$ 6.504,42 (seis mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), de 07/01/2019 a 04/02/2019, no valor total de R$ 52.035,36 (cinquenta e dois mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos);
iv) R$ 6.519,06 (seis mil, quinhentos e dezenove reais e seis centavos), de 05/02/2019 a 30/04/2019, no valor total de R$ 52.152,48 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos);
v) R$ 6.487,92 (seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), a partir de 01/05/2019, no valor total de R$ 51.903,36 (cinquenta e um mil, novecentos e três reais e trinta e seis centavos);

d) por empregado de vigilância/brigada - fixo noturno armado, funcionando diariamente, por 12 (doze) horas (12x36h), no total de 03 (três) postos com 02 empregados cada:
	i) R$ 6.176,32 (seis mil, cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), em 1º/01/2019, no valor total de R$ 37.057,92 (trinta e sete mil, cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos);
	ii) R$ 6.179,35 (seis mil, cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), de 02/01/2019 a 06/01/2019, no valor total de R$ 37.076,10 (trinta e sete mil, setenta e seis reais e dez centavos);
iii) R$ 6.189,88 (seis mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), de 07/01/2019 a 04/02/2019, no valor total de R$ 37.139,28 (trinta e sete mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos);
iv) R$ 6.199,34 (seis mil, cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), de 05/02/2019 a 30/04/2019, no valor total de R$ 37.196,04 (trinta e sete mil, cento e noventa e seis reais e quatro centavos);
v) R$ 6.170,55 (seis mil, cento e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 01/05/2019, no valor total de R$ 37.023,30 (trinta e sete mil, vinte e três reais e trinta centavos);

e) por empregado de vigilância/brigada - fixo noturno desarmado – operador de CFTV, funcionando diariamente, por 12 (doze) horas (12x36h), no total de 01 (um) posto com 02 empregados cada:
	i) R$ 6.078,65 (seis mil, setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em 1º/01/2019, no valor total de R$ 12.157,30 (doze mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos);
	ii) R$ 6.081,64 (seis mil, oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), de 02/01/2019 a 06/01/2019, no valor total de R$ 12.163,28 (doze mil, cento e sessenta e três reais e vinte e oito centavos);
iii) R$ 6.091,74 (seis mil, noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de 07/01/2019 a 04/02/2019, no valor total de R$ 12.183,48 (doze mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos);
iv) R$ 6.100,84 (seis mil, cem reais e oitenta e quatro centavos), de 05/02/2019 a 30/04/2019, no valor total de R$ 12.201,68 (doze mil, duzentos e um reais e sessenta e oito centavos);
v) R$ 6.073,18 (seis mil, setenta e três reais e dezoito centavos), a partir de 01/05/2019, no valor total de R$ 12.146,36 (doze mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos);

f) por empregado de vigilância/brigada – móvel diurno desarmado, funcionando de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) horas, (50h semanais 5x2), no total de 01 (um) posto: 
	i) R$ 6.483,93 (seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), em 1º/01/2019, no valor total de R$ 6.483,93 (seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos);
	ii) R$ 6.486,97 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), de 02/01/2019 a 06/01/2019, no valor total de R$ 6.486,97 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos);
iii) R$ 6.503,22 (seis mil, quinhentos e três reais e vinte e dois centavos), de 07/01/2019 a 04/02/2019, no valor total de R$ 6.503,22 (seis mil, quinhentos e três reais e vinte e dois centavos);
iv) R$ 6.517,85 (seis mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), de 05/02/2019 a 30/04/2019, no valor total de R$ 6.517,85 (seis mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos);
v) R$ 6.486,72 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), a partir de 01/05/2019, no valor total de R$ 6.486,72 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos);

g) por empregado de vigilância/brigada – móvel diurno desarmado, funcionando diariamente, por 12 (doze) horas, (12x36h), no total de 01 (um) posto com 02 empregados cada:
	i) R$ 5.399,74 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em 1º/01/2019, no valor total de R$ 10.799,48 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos);
	ii) R$ 5.402,34 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e trinta e quatro centavos), de 02/01/2019 a 06/01/2019, no valor total de R$ 10.804,68 (dez mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos);
iii) R$ 5.413,06 (cinco mil, quatrocentos e treze reais e seis centavos), de 07/01/2019 a 04/02/2019, no valor total de R$ 10.826,12 (dez mil, oitocentos e vinte e seis reais e doze centavos);
iv) R$ 5.422,70 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), de 05/02/2019 a 30/04/2019, no valor total de R$ 10.845,40 (dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos);
v) R$ 5.393,38 (cinco mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), a partir de 01/05/2019, no valor total de R$ 10.786,76 (dez mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos);

h) por posto de supervisão, funcionando de segunda a sexta-feira, no total de 01 (um) posto:
	i) R$ 8.475,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), em 1º/01/2019, no valor total de R$ 8.475,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);
	ii) R$ 8.479,19 (oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), de 02/01/2019 a 06/01/2019, no valor total de R$ 8.479,19 (oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos);
iii) R$ 8.495,82 (oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), de 07/01/2019 a 04/02/2019, no valor total de R$ 8.495,82 (oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos);
iv) R$ 8.510,79 (oito mil, quinhentos e dez reais e setenta e nove centavos), de 05/02/2019 a 30/04/2019, no valor total de R$ 8.510,79 (oito mil, quinhentos e dez reais e setenta e nove centavos):
v) R$ 8.478,46 (oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), a partir de 01/05/2019, no valor total de R$ 8.478,46 (oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Parágrafo 1º – (. . .)

Parágrafo 2º – Os valores totais mensais do presente contrato são estimados em R$ 202.373,23 (duzentos e dois mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e três centavos) para remunerar o dia 01/01/2019, R$ 202.469,96 (duzentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) para remunerar o período de 02/01/2019 a 06/01/2019, R$ 202.904,15 (duzentos e dois mil, novecentos e quatro reais e quinze centavos)  para remunerar o período de 07/01/2019 a 04/02/2019, R$ 203.295,04 (duzentos e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para remunerar o período de 05/02/2019 a 30/04/2019 e R$ 202.306,52 (duzentos e dois mil, trezentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) a partir de 01/05/2019, resultando no valor total do contrato de R$ 11.749.560,42 (onze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e  dois centavos).
(. . .)

	VII — RECURSOS FINANCEIROS — A despesa com o presente contrato correrá por conta da dotação federal, Função Programática  02.122.0570.20GP-0035 - “Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral”, Elemento de Despesa 3390.37 - “Locação de Mão-de-Obra”, conforme Notas de Empenho n.º 1036, de 23/04/2015, n.º 203, de 19/01/2016, nº 301, de 01/02/2017, nº 205, de 22/01/2018, nº 362 de 07/02/2019 e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos.”

	cláusula segunda — Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no contrato original, alterado pelos 1º ao 9º Termos Aditivos, ressalvado o direito a eventual repactuação de preços.

	CLÁUSULA TERCEIRA — O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93, no prazo legal, correndo a despesa por conta de dotação própria do TRE-SP para este fim.
E, por se acharem as partes assim contratadas, foi dito que aceitavam, em todos os seus termos, o presente Termo Aditivo. Foram testemunhas, a todo o ato presentes, os Senhores Alessandro Dintof  e Camila Chung dos Santos, brasileiros, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu,			Alexandre de Oliveira Souza, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços e Obras, lavrei às folhas 34 a 39 do livro próprio (155-B) o presente Termo Aditivo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu,			Charles Teixeira Coto, Coordenador de Licitações e Contratos, o conferi.

Carlos Eduardo Cauduro Padin                                                                         José Roberto Lopes

Alessandro Dintof                                                                                   Camila Chung dos Santos