TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CELEBRADO AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL Nº 114/2020, QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO VIII, DA PORTARIA TRE-SP Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, SENHOR CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62, COM SEDE NA  AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, Nº. 1376 - CIDADE MONÇÕES - SÃO PAULO – SP, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR ALEX MARTINS SALGADO, C.P.F. N.º 267.046.658-38, E PELO SENHOR AQUILES ALCANTARA CHAN, C.P.F. Nº 972.828.047-53, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. E, por estarem regularmente autorizados, assinam o presente termo aditivo ao contrato lavrado às fls. 76 a 85 do livro próprio (nº 167 - B), alterado pelo primeiro termo aditivo, lavrado às fls. 91 a 93 do livro próprio (nº 168-B), sujeitando-se as partes às normas das leis ns.º 10.520/02, 8.666/93 8.078/90 e ao Decreto 10.024/19 bem como às cláusulas e condições seguintes:
 
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto consignar a alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratual, em razão de 06 (seis) alterações de perfis de conexão para o Grupo 1 (Área da Capital – Cidade de São Paulo) e 20 (vinte) alterações de perfis de conexão para o Grupo 2 (Área do Interior do Estado de São Paulo), bem como da supressão de 03 (três) links de conexão do Grupo 1 (Área da Capital – Cidade de São Paulo) e de 37 (trinta e sete) links de conexão do Grupo 2 (Área do Interior do Estado de São Paulo), a partir de 05/04/2022. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula V, acrescem-se os subitens “a.1.1” e “a.1.2” ao item “A” da cláusula IX e os subitens “b.1.1” e “b.1.2” ao item B da cláusula IX, e altera-se os itens “A” e “B” e o parágrafo 2º, os quais passam a ter a seguinte redação:
 
“V – DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO – O presente contrato terá validade entre as partes e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 27/01/2021 a 26/07/2023.
(...)
IX – VALOR – Os preços que a CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, nos termos do presente contrato, são de:
(...)
A) GRUPO 1 – Área da Capital – Cidade de São Paulo
 
a.1) serviços efetivamente prestados:
 
Item	Quantidade Estimada para 30 meses
(A)	INSTALAÇÃO	Valor Unitário
(B)	Valor Total
(VT = A X B))	
1	01
Instalação	Vinst_con_TRE	R$ 99,50	R$ 99,50	
2	62
Instalações	Vinst_con_ded	R$ 99,50	R$ 6.169,00	
3	62 instalações	Vinst_acess_BL	R$ 99,50	R$ 6.169,00	

Item	Quantidade
Estimada para
30 meses
(C)	ALTERAÇÃO DE PERFIL DE CONEXÕES	Valor Unitário Proposto
(D)	Valor Total
(VT = C X D)	
5	06
alterações	Valt_PERFIL_con_ded	R$ 99,50	R$ 597,00	
6	06
alterações	Valt_PERFIL_acess_BL	R$ 99,50	R$ 597,00	
 
a.1.1) serviços efetivamente prestados de 27/01/2021 a 04/04/2022 (14 meses e 08 dias):
Item	Quantidade Estimada Mensal
(E)	Período contratual
(F)	Quantidade Estimada para 14 meses e 08 dias
(G = E X F)	Fornecimento de Linhas (Itens 7 a 20)/Serviço de Gerenciamento (Item 21)	Valor Unitário
 (H)	Valor Total
(VT =
G X H)	
7	1 conexão	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 Mensalidades	Vmen_con_TRE_PERFIL_1	R$ 12.487,74	R$ 178.158,42	
10	4 conexões	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 Mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_1	R$ 602,50	R$ 34.382,67	
11	58 conexões	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 Mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_2	R$ 713,19	R$ 590.140,95	
15	4 conexões	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 Mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_1	R$ 221,24	R$ 12.625,43	
16	58 conexões	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 Mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_2	R$ 253,00	R$ 209.349,07	
20	62 conexões	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 Mensalidades	Vmen_con_cont	R$ 101,27	R$ 89.576,69	
21	1 serviço/mês	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 Mensalidades	Vmen_SGRS_area1	R$ 18.228,27	R$ 260.056,65	
 
a.1.2) serviços efetivamente prestados de 05/04/2022 a 26/07/2023 (15 meses e 22 dias):
Item	Quantidade Estimada Mensal
(E)	Período contratual
(F)	Quantidade Estimada para 15 meses e 22 dias
(G = E X F)	Fornecimento de Linhas (Itens 7 a 20)/Serviço de Gerenciamento (Item 21)	Valor Unitário
 (H)	Valor Total
(VT =
G X H)	
7	1 conexão	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_con_TRE_PERFIL_1	R$ 12.487,74	R$ 196.473,78	
10	4 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_1	R$ 602,50	R$ 37.917,33	
11	49 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_2	R$ 713,19	R$ 549.821,94	
12	4 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_3	R$ 1.235,00	R$ 77.722,67	
13	1 conexão	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_4	R$ 1.385,00	R$ 21.790,67	
14	1 conexão	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_5	R$ 1.661,00	R$ 26.133,07	
15	4 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_1	R$ 221,24	R$ 13.923,37	
16	49 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_2	R$ 253,00	R$ 195.046,13	
17	4 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_3	R$ 266,00	R$ 16.740,27	
18	1 conexão	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_4	R$ 327,00	R$ 5.144,80	
19	1 conexão	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_5	R$ 381,00	R$ 5.994,40	
20	59 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_con_cont	R$ 101,27	R$ 94.005,57	
21	1 serviço/mês	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 Mensalidades	Vmen_SGRS_area1	R$ 18.228,27	R$ 286.791,45	
 
a.2) serviços estimados: para o período de 30 meses estimam-se a instalação, por alteração de endereço, de 18 conexões, totalizando R$ 3.582,00 [nº estimado 18 x (Vinst_con_ded + Vinst_acess_BL)].
 
VALOR DO GRUPO 1: R$ 2.919.008,83.
 
B) Grupo 2 – Área do Interior do Estado de São Paulo
 
b.1) serviços efetivamente prestados:
 
Item	Quantidade Estimada para 30 meses
(A)	INSTALAÇÃO	Valor Unitário
(B)	Valor Total
(VT = A X B))	
22	01
Instalação	Vinst_con_TRE	R$ 99,50	R$ 99,50	
23	391
instalações	Vinst_con_ded	R$ 99,50	R$ 38.904,50	
24	391
 instalações	Vinst_acess_BL	R$ 99,50	R$ 38.904,50	

Item	Quantidade
Estimada para
30 meses
(C)	ALTERAÇÃO DE PERFIL DE CONEXÕES	Valor Unitário Proposto
(D)	Valor Total
(VT = C X D)	
26	20
alterações	Valt_PERFIL_con_ded	R$ 99,50	R$ 1.990,00	
27	20
alterações	Valt_PERFIL_acess_BL	R$ 99,50	R$ 1.990,00	
 
 b.1.1) serviços efetivamente prestados de 27/01/2021 a 04/04/2022 (14 meses e 08 dias):
Item	Quantidade Estimada Mensal
(E)	Período contratual
(F)	Quantidade Estimada para 14 meses e 08 dias
(G = E X F)	Fornecimento de Linhas (Itens 28 a 41)/Serviço de Gerenciamento (Item 42)	Valor Unitário
 (H)	Valor Total
(VT =
G X H)	
28	1 conexão	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 mensalidades	Vmen_con_TRE_PERFIL_1	R$ 19.468,41	R$ 277.749,32	
31	235 conexões	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_1	R$ 741,59	R$ 2.486.304,07	
32	156 conexões	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_2	R$ 1.100,39	R$ 2.449.027,98	
36	235 conexões	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_1	R$ 192,06	R$ 643.913,16	
37	156 conexões	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_2	R$ 228,98	R$ 509.617,89	
41	391 conexões	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 mensalidades	Vmen_con_cont	R$ 57,73	R$ 322.033,33	
42	1 serviço/mês	De 27/01/2021 a 04/04/2022	14,27 mensalidades	Vmen_SGRS_area2	R$ 37.784,00	R$ 539.051,73	
 
b.1.2) serviços efetivamente prestados de 05/04/2022 a 26/07/2023 (15 meses e 22 dias):
Item	Quantidade Estimada Mensal
(E)	Período contratual
(F)	Quantidade Estimada para 15 meses e 22 dias
(G = E X F)	Fornecimento de Linhas (Itens 28 a 41)/Serviço de Gerenciamento (Item 42)	Valor Unitário
 (H)	Valor Total
(VT =
G X H)	
28	1 conexão	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_con_TRE_PERFIL_1	R$ 19.468,41	R$ 306.302,98	
31	221 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_1	R$ 741,59	R$ 2.578.557,87	
32	113 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_2	R$ 1.100,39	R$ 1.956.346,70	
33	10 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_3	R$ 1.600,00	R$ 251.733,33	
34	04 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_4	R$ 1.766,00	R$ 111.140,27	
35	06 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_con_MPLS_PERFIL_5	R$ 2.237,00	R$ 211.172,80	
36	221 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_1	R$ 192,06	R$ 667.805,42	
37	113 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_2	R$ 228,98	R$ 407.095,91	
38	10 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_3	R$ 253,00	R$ 39.805,33	
39	04 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_4	R$ 287,00	R$ 18.061,87	
40	06 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_acess_BL_PERFIL_5	R$ 351,00	R$ 33.134,40	
41	354 conexões	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_con_cont	R$ 57,73	R$ 321.533,01	
42	1 serviço/mês	De 05/04/2022 a 26/07/2023	15,73 mensalidades	Vmen_SGRS_area2	R$ 37.784,00	R$ 594.468,27	
 
b.2) serviços estimados: para o período de 30 meses estimam-se a instalação, por alteração de endereço, de 129 conexões, totalizando R$ 25.671,00 [nº estimado 129 x (Vinst_con_ded + Vinst_acess_BL)].
 
VALOR DO GRUPO 2: R$ 14.832.415,14
(...)
 
Parágrafo 2º - O valor total estimado do presente contrato é de R$ 17.751.423,97 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos).”
 
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições contidas no contrato, alterado pelo 1º Termo Aditivo.
 
CLÁUSULA TERCEIRA - O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do TRE-SP, no processo administrativo SEI Nº 0003874-22.2020.6.26.8000. Foram testemunhas, a todo o ato presentes, os senhores Alessandro Dintof e Luis Eduardo Simplicio de Lima, brasileiros, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu, Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços e Obras, lavrei o presente termo aditivo no livro próprio (nº 172-B) aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu, Alexandre Cunha de Souto Maior, Coordenador de Licitações e Contratos Substituto, o conferi.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa                          Alex Martins Salgado
Pela CONTRATANTE.                                     Pela CONTRATADA.

Alessandro Dintof                                                Aquiles Alcantara Chan
Testemunha.                                                       Pela CONTRATADA.

Luis Eduardo Simplicio de Lima
Testemunha. 

	Documento assinado eletronicamente por LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO, CHEFE DE SEÇÃO, em 20/01/2022, às 13:43, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LUIS EDUARDO SIMPLICIO DE LIMA, OFICIAL DE GABINETE, em 20/01/2022, às 13:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR, COORDENADOR SUBSTITUTO, em 20/01/2022, às 14:31, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO DINTOF, SECRETÁRIO, em 20/01/2022, às 14:51, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Alex Martins Salgado, Usuário Externo, em 21/01/2022, às 11:57, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Aquiles Alcantara Chan, Usuário Externo, em 27/01/2022, às 16:53, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA, DIRETOR-GERAL, em 31/01/2022, às 13:39, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.