TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING ELETRÔNICO DE JORNAIS, REVISTAS E INTERNET, CELEBRADO AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL N.º 112/2020, QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 128, IX, ALÍNEA “D”, DA RESOLUÇÃO TRE/SP Nº 297/2013, SENHOR ALESSANDRO DINTOF, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E  LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA.-EPP., , C.N.P.J. N.º 10.947.243/0001-95, COM SEDE NA SCES TRECHO 02 LOTE 08  LOJA 01 PAVIMENTO 01 PARTE, ASA SUL - BRASÍLIA - DF,  NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR DIOGO FABRÍCIO SOUZA LIMA, C.P.F. N.º. 869.095.091-53, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. E, por estarem regularmente autorizados, assinam ao final o presente termo aditivo ao contrato acima identificado e lavrado às fls. 69 a 75 do livro próprio (nº 167-B), sujeitando-se as partes às normas das Leis n.ºs 10.406/02, 8.666/93, 8.078/90, bem como às cláusulas e condições seguintes:
 
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto consignar a prorrogação contratual para o período de 01/02/2022 a 31/01/2023. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o parágrafo 1º da Cláusula VI, que passam a ter a seguinte redação:
 
“IV – DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO– O presente contrato terá validade entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 01/02/2021 a 31/01/2023.
 
(. . .)
 
VI – VALOR  –                                                                                                     (. . .)
 
Parágrafo 1º– O valor total do presente contrato é de R$ 58.597,20 (cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos).”

CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas a demais cláusulas e condições contidas no contrato.
 
CLÁUSULA TERCEIRA - O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do TRE-SP, no processo administrativo SEI Nº 0027523-16.2020.6.26.8000. Foram testemunhas, o Senhor Luis Eduardo Simplicio de Lima  e o senhor Omar Gazzal Bannout, brasileiros, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu, Marion Silva Gomes, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços e Obras Substituta, lavrei o presente termo aditivo no livro próprio (n.º 171 -B), aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu, Charles Teixeira Coto, Coordenador de Licitações e Contratos, o conferi.

Alessandro Dintof                                                Diogo Fabrício Souza Lima
Pela CONTRATANTE.                                      Pela CONTRATADA.

Luis Eduardo Simplicio de Lima                          Omar Gazzal Bannout
Testemunha.                                                         Testemunha.

 

	Documento assinado eletronicamente por MARION SILVA GOMES, CHEFE DE SEÇÃO SUBSTITUTA, em 27/10/2021, às 13:11, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por CHARLES TEIXEIRA COTO, COORDENADOR, em 28/10/2021, às 00:01, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LUIS EDUARDO SIMPLICIO DE LIMA, OFICIAL DE GABINETE, em 28/10/2021, às 12:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por OMAR GAZZAL BANNOUT, ASSISTENTE, em 28/10/2021, às 13:06, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Diogo Fabricio Souza Lima, Usuário Externo, em 28/10/2021, às 16:14, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO DINTOF, SECRETÁRIO, em 28/10/2021, às 16:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.