PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E MEDIÇÕES DOS PADRÕES REFERENCIAIS DE QUALIDADE DO AR PARA OS SISTEMAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, CELEBRADO AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL N.º 02/2017,  QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 128, IX, “D”, DA RESOLUÇÃO TRE/SP Nº 297/2013, SENHOR ALESSANDRO DINTOF, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E SINERGIA PAULISTANA CONSTRUÇÕES & MONTAGENS LTDA., C.N.P.J. N.º 08.390.028/0001-94, COM SEDE NA AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS Nº 980, BAIRRO DO LIMÃO, CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR HERBERT JÚLIO DE FARIA E SOUSA, C.P.F. N.º. 076.511.938-22, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, na sede do TRE-SP, presente o Senhor Alessandro Dintof, compareceu o Senhor Herbert Júlio de Faria e Sousa, regularmente autorizado para assinar o presente termo aditivo ao contrato lavrado às folhas 29 a 39 do livro próprio (nº 138-B), alterado pelo primeiro termo aditivo, lavrado às folhas 27 a 29 do livro próprio (nº 147-B), alterado pelo segundo termo aditivo, lavrado às folhas 83 a 85 do livro próprio (nº 153-B), sujeitando-se as partes às normas das Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90, bem como às cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo tem por objeto consignar a alteração do endereço da sede da Contratada, prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/02/2020 a 13/02/2021, bem como consignar o reajuste de preços devido a partir de 18/01/2020. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V, os itens 3 a 12 e o parágrafo 1º da cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII, que passam a ter a seguinte redação:

“V - DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO - O presente contrato terá validade entre as partes e vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, correspondente ao período de 14/02/2017 a 13/02/2021.

VI - VALOR - (. . .) 
	ITENS 3 a 12 – Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas e aparelhos de ar-condicionado instalados nos Cartórios Eleitorais que abrigam a 5ª ZE, a 255ª ZE e a 347ª ZE do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, compreendendo o fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e substituição de quaisquer peças, sem ônus à CONTRATANTE (ressalvadas as condições dispostas no subitem 4.7, da cláusula IV, do Anexo I do Edital), conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I).

ITEM	QTDE	

DESCRIÇÃO
	VALOR UNITÁRIO  MENSAL	VALOR TOTAL
MENSAL	INDICAÇÃO DO  VALOR TOTAL ANUAL	
3	1 un.	Aparelho evaporador parede, marca Fujitsu, modelo ASB9A1, Potência 9000 BTUS.	R$ 56,26	R$ 56,26	R$ 675,12	
4	1 un.	Aparelho condensador, marca Fujitsu, modelo AOB9A1, Potência 9000 BTUS.	R$ 63,15	R$ 63,15	R$ 757,80	
5	 1 un. 	Aparelho evaporador parede, marca Fujitsu, modelo ASB18A1, Potência 18000 BTUS.	R$ 56,26	R$ 56,26	R$ 675,12	
6	 1 un. 	Aparelho condensador, marca Fujitsu, modelo AOB18A1, Potência 18000 BTUS.	R$ 63,15	R$ 63,15	R$ 757,80	
7	3 un.	Aparelhos evaporadores cassete, marca Fujitsu, modelo  AUBA50AAT, Potência 48000 BTUS.	R$ 57,02	R$ 171,06	R$ 2.052,72	
8	3 un.	Aparelhos condensadores, marca Fujitsu, modelo AOB50A1, Potência 48000 BTUS.	R$ 63,15	R$ 189,45	R$ 2.273,40	
9	2 un.	Aparelhos evaporadores parede, marca Gree, modelo GSW 9-22L/C, Potência 9000 BTUS.	R$ 56,84	R$ 113,68	R$ 1.364,16	
10
	 2 un. 	Aparelhos condensadores, marca Gree, modelo GSW 9-22L/C, Potência 9000 BTUS.	R$ 63,15	R$ 126,30	R$ 1.515,60	
11	12 un.	Aparelhos evaporadores parede, marca Gree, modelo GSW 12-22L/C, Potência 12000 BTUS.	R$ 57,30	R$ 687,60	R$ 8.251,20	
12	12 un.	Aparelhos condensadores, marca Gree, modelo GSW 12-22L/C, Potência 12000 BTUS.	R$ 63,15	R$ 757,80	R$ 9.093,60	
Parágrafo 1º - O valor total estimado do presente contrato é de R$ 101.680,15 (cento e um mil, seiscentos e oitenta reais e quinze centavos).

(. . .)

VII - RECURSOS FINANCEIROS - A despesa com o presente contrato correrá por conta da dotação federal, Função Programática 02122057020GP.0035 - “Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, Elemento de Despesa 3390.39 - “Outros Serviços de Terceiros – P.J.”, conforme Notas de Empenho n.º 360, de 8 de fevereiro de 2017, nº 216, de 22 de janeiro de 2018, nº 335, de 06 de fevereiro de 2019, nº 194, de 20 de janeiro de 2020, e outras que se fizerem necessárias.”

cláusula segunda - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no contrato, alterado pelos 1º e 2º Termos Aditivos. 

CLÁUSULA TERCEIRA - O extrato do presente termo aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93.
E, por se acharem as partes assim contratadas, foi dito que aceitavam, em todos os seus termos, o presente termo aditivo. Foram testemunhas, a todo o ato, presentes os Senhores Camila Chung dos Santos e Omar Gazzal Bannout, brasileiros, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu, 			          Alexandre de Oliveira Souza, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços e Obras, lavrei às fls. 19 a 21 do livro próprio (n.º 161 - B) o presente termo aditivo que, lido e achado conforme vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu, 			     Charles Teixeira Coto, Coordenador de Licitações e Contratos, o conferi.

Alessandro Dintof	Herbert Júlio de Faria e Sousa	

Camila Chung dos Santos	Omar Gazzal Bannout