PODER JUDICIÁRIO
	Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CARGA, DESCARGA, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM, DLF 38/2017, CELEBRADO AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. Nº 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA, 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 128, IX, ALÍNEA “D” DA RESOLUÇÃO TRE/SP N.º 297/2013, SENHOR ALESSANDRO DINTOF, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, C.N.P.J. N.º 00.482.840.0001-38, COM SEDE NA RUA ANTONIO MARIANO DE SOUZA, N.º 775 - BAIRRO IPIRANGA, CIDADE DE SÃO JOSÉ, ESTADO DE SANTA CATARINA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR WILLIAN LOPES DE AGUIAR, C.P.F. N.º. 028.383.199-57, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. E, por estarem regularmente autorizados, assinam ao final o presente termo aditivo ao contrato acima identificado e lavrado às fls. 86 a 95 do livro próprio (n.º 140 - B), alterado pelo 1º termo aditivo, lavrado às fls. 87 e 88 do livro próprio (nº 143 – B), pelo 2º termo aditivo, lavrado às fls. 91 a 93 do livro próprio (nº 143 – B), pelo 3º termo aditivo, lavrado às fls. 73 a 74 do livro próprio (nº 145 – B), pelo 4º termo aditivo, lavrado às fls. 2 e 3 do livro próprio (nº 148 – B), pelo 5º termo aditivo, lavrado às fls. 55 e 56 do livro próprio (nº 149-B), pelo 6º termo aditivo, lavrado às fls. 4 e 5 do livro próprio (nº 150-B), pelo 7º termo aditivo, lavrado às fls. 27 a 29 do livro próprio (nº 151-B), pelo 8º termo aditivo, lavrado às fls. 72 a 73 do livro próprio (nº 152-B), pelo 9º termo aditivo, lavrado às fls. 2 a 4 do livro próprio (nº 154-B), pelo 10º termo aditivo, lavrado às fls. 78 a 80 do livro próprio (nº 155-B), pelo 11º termo aditivo, lavrado às fls. 55 a 57 do livro próprio (n.º 156 - B), pelo 12º termo aditivo, lavrado às fls. 91 a 93 do livro próprio (n.º 158 - B), pelo 13º termo aditivo, lavrado às fls. 16 a 18 do livro próprio (n.º 161 - B), e pelo 14º termo aditivo lavrado às fls. 64 a 67 do livro próprio (nº 161-B) sujeitando-se as partes às normas das Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90, bem como às cláusulas e condições seguintes:: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto consignar a repactuação de preços do posto de jardineiro, concedida a partir de 1º de março de 2020. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, acrescenta-se o inciso XI na cláusula VI e altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, que passam a ter a seguinte redação:
	
“V – DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO – O presente contrato terá validade entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 41 (quarenta e um) meses e 27 (vinte e sete) dias, correspondente ao período de 28/03/2017 a 23/09/2020.
(...)
VI – VALOR
(...)
XI – a partir de 1º/03/2020:
a) R$ 6.489,27 (seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos) por posto de supervisor de serviços gerais;
b) R$ 3.694,08 (três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oito centavos) por posto de carregador de armazém (período não eleitoral).
c) R$ 3.721,59 (três mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) por posto de carregador de armazém (período eleitoral).
d) R$ 4.386,19 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) por posto de jardineiro.

	Parágrafo 2º – O valor mensal do presente contrato, a partir de 1º/01/2018, corresponde a R$ 108.047,22 (cento e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); a partir de 15/01/2018 corresponde a R$ 108.093,62 (cento e oito mil, noventa e três reais e sessenta e dois centavos); a partir de 1º/08/2018 corresponde a R$ 194.005,37 (cento e noventa e quatro mil, cinco reais e trinta e sete centavos); a partir de 1º/01/2019, corresponde a R$ 112.427,53 (cento e doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos); a partir de 02/01/2019, corresponde a R$ 126.609,69 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e nove reais e sessenta e nove centavos); a partir de 07/01/2019, corresponde a R$ 127.518,23 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos); a partir de 01/03/2019, corresponde a R$ 127.533,86 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos); a partir de 01/05/2019, corresponde a R$ 123.961,78 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos); a partir de 01/01/2020, corresponde a R$ 127.885,99 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos); a partir de 06/01/2020, corresponde a R$ 128.058,75 (cento e vinte e oito mil, cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); a partir de 1º/02/2020, corresponde a R$ 98.506,11 (noventa e oito mil, quinhentos e seis reais e onze centavos); a partir de 01/03/2020, corresponde a R$ 98.634,49 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos); e a partir de 1º/08/2020, corresponderá a R$ 191.674,24 (cento e noventa e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), e o valor total do presente contrato é estimado em R$ 5.186.329,05 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos).”
 		
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições contidas no contrato, alterado pelos 1º ao 14º termos aditivos.
	
	CLÁUSULA TERCEIRA - O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
E, por  estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do TRE-SP, no processo administrativo SEI Nº 0054644-24.2017.6.26.8000. Foram testemunhas, a Senhora Camila Chung dos Santos e o Senhor Edson Batista, brasileiros, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu,  Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços e Obras, lavrei o presente termo aditivo no livro próprio (163 - B), aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2020 que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu, Luciana de Oliveira Silva, Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta, o conferi.

Alessandro Dintof                                                              	         Willian Lopes De Aguiar

Camila Chung dos Santos   						Edson Batista