PODER JUDICIÁRIO
	Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CARGA, DESCARGA, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM, DLF 38/2017, CELEBRADO AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. Nº 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA, 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 128, IX, ALÍNEA “D” DA RESOLUÇÃO TRE/SP N.º 297/2013, SENHOR ALESSANDRO DINTOF, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, C.N.P.J. N.º 00.482.840.0001-38, COM SEDE NA RUA ANTONIO MARIANO DE SOUZA, N.º 775 - BAIRRO IPIRANGA, CIDADE DE SÃO JOSÉ, ESTADO DE SANTA CATARINA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA TREICE SILVA DORNELLES, C.P.F. N.º. 043.142.889-14, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, na sede do TRE-SP, presente o Senhor Alessandro Dintof, compareceu a Senhora Treice Silva Dornelles, regularmente autorizada para assinar o presente termo aditivo ao contrato acima identificado e lavrado às fls. 86 a 95 do livro próprio (n.º 140 - B), alterado pelo 1º termo aditivo, lavrado às fls. 87 e 88 do livro próprio (nº 143 – B), pelo 2º termo aditivo, lavrado às fls. 91 a 93 do livro próprio (nº 143 – B), pelo 3º termo aditivo, lavrado às fls. 73 a 74 do livro próprio (nº 145 – B), pelo 4º termo aditivo, lavrado às fls. 2 e 3 do livro próprio (nº 148 – B), pelo 5º termo aditivo, lavrado às fls. 55 e 56 do livro próprio (nº 149-B), pelo 6º termo aditivo, lavrado às fls. 4 e 5 do livro próprio (nº 150-B), pelo 7º termo aditivo, lavrado às fls. 27 a 29 do livro próprio (nº 151-B), pelo 8º termo aditivo, lavrado às fls. 72 a 73 do livro próprio (nº 152-B) e pelo 9º termo aditivo, lavrado às fls. 2 a 4 do livro próprio (nº 154-B) sujeitando-se as partes às normas das Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90, bem como às cláusulas e condições seguintes: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto consignar a repactuação de preços dos postos de carregadores e supervisores, concedida a partir de 1º de janeiro de 2019, bem como a redução de um posto de carregador (período não eleitoral), a partir de 1º de maio de 2019. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, bem como as alíneas “d” dos incisos V e VI, da cláusula VI; e alteram-se a alínea “b” do parágrafo 3º da cláusula I, as alíneas “a” a “c” dos incisos V e VI, e o parágrafo 2º da mesma cláusula VI, que passam a ter a seguinte redação:
	“I – OBJETO
(…)

Parágrafo 3º – O quantitativo de postos a serem disponibilizados, a partir de 01/05/2019, será de:

(. . .)

b) 30 (trinta) postos de Carregador – Armazém (Período não Eleitoral);

(. . .)

V – DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO – O presente contrato terá validade entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 29 (vinte e nove) meses e 27 (vinte e sete) dias, correspondente ao período de 28/03/2017 a 23/09/2019.

(. . .)

VI – VALOR –  (...)

V – a partir de 1º/01/2019:
a) R$ 6.241,32 (seis mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) por posto de supervisor de serviços gerais;
b) R$ 3.545,54 (três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) por posto de carregador de armazém (período não eleitoral).
c) R$ 3.573,03 (três mil, quinhentos e setenta e três reais e três centavos) por posto de carregador de armazém (período eleitoral).
d) R$ 4.089,36 (quatro mil, oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) por posto de jardineiro.

VI – a partir de 07/01/2019:
a) R$ 6.271,45 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) por posto de supervisor de serviços gerais;
b) R$ 3.572,08 (três mil, quinhentos e setenta e dois reais e oito centavos) por posto de carregador de armazém (período não eleitoral).
c) R$ 3.599,58 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) por posto de carregador de armazém (período eleitoral).
d) R$ 4.114,90 (quatro mil, cento e quatorze reais e noventa centavos) por posto de jardineiro.
(. . .)

	Parágrafo 2º – O valor mensal do presente contrato, a partir de 1º/01/2018, corresponde a R$ 108.047,22 (cento e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); a partir de 15/01/2018 corresponde a R$ 108.093,62 (cento e oito mil, noventa e três reais e sessenta e dois centavos); a partir de 1º/08/2018 corresponde a R$ 194.005,37 (cento e noventa e quatro mil, cinco reais e trinta e sete centavos); a partir de 1º/01/2019, corresponde a R$ 112.301,58 (cento e doze mil, trezentos e um reais e cinquenta e oito centavos); a partir de 02/01/2019, corresponde a R$ 126.483,74 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos); a partir de 07/01/2019, corresponde a R$ 127.392,28 (cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), e a partir de 01/05/2019, corresponde a R$ 123.820,20 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos) e o valor total do presente contrato é estimado em R$ 3.725.976,40 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).”

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições contidas no contrato, alterado pelos 1º a  9º termos aditivos.

	CLÁUSULA TERCEIRA - O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
E, por se acharem as partes assim contratadas, foi dito que aceitavam, em todos os seus termos, o presente aditivo. Foram testemunhas, a todo o ato presentes, os Senhores Cristina Muriano Rogerio e Edson Batista, brasileiros, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu,                                       Alexandre de Oliveira Souza, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços e Obras, lavrei às folhas 78 a 80 do livro próprio (n.º 155 - B) o presente contrato que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu,                                        Charles Teixeira Coto, Coordenador de Licitações e Contratos, o conferi.

Alessandro Dintof			                                                       Treice Silva Dornelles

Cristina Muriano Rogerio							         Edson Batista