PODER JUDICIÁRIO	
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENLACES PARA COMUNICAÇÃO COM INTERNET, CELEBRADO AOS DEZESSEIS  DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL N.º 28/2014, ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. Nº 06.302.492/0001-56, COM SEDE NA RUA FRANCISCA MIQUELINA N.º 123, NESTA CAPITAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 128, IX, “D”, DA RESOLUÇÃO TRE/SP Nº 297/2013, SENHOR ALESSANDRO DINTOF, DENOMINADA CONTRATANTE, E TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. Nº 02.558.157/0001-62, COM SEDE NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, Nº 1.376, BAIRRO MORUMBI, NESTA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NESTE ATO REPRESENTADA PELOS SENHORES FLÁVIO CINTRA GUIMARÃES, C.P.F. nº 490.603.251-68 E WELLINGTON XAVIER DA COSTA, C.P.F. nº 887.321.001-59, DENOMINADA CONTRATADA. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, presente o Senhor Alessandro Dintof, compareceram os Senhores Flávio Cintra Guimarães e Wellington Xavier da Costa, para assinar o presente termo aditivo ao contrato lavrado às folhas 42 a 48 do livro próprio (nº 123 – B), que foi modificado pelo primeiro termo aditivo, lavrado às folhas 97 e 98 do livro próprio (nº 128 – B), pelo segundo termo aditivo, lavrado às folhas 34 e 35 do livro próprio (nº 134 – B), pelo terceiro termo aditivo, lavrado às folhas 82 e 83 do livro próprio (nº 136 – B), pelo quarto termo aditivo, lavrado às fls. 79 e 80 do livro próprio (nº 141 – B) e pelo quinto termo aditivo, lavrado às fls. 31 e 32 do livro próprio (nº 148 – B), sujeitando-se as contratantes às normas das Leis n° 8.666/93, 10.520/2002 e 8.078/90, e às cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo tem por objeto, em virtude da renúncia ao reajuste deste ano pela contratada, consignar a manutenção dos valores pagos atualmente, ratificar a redação do caput da cláusula IV e atualizar as alíneas “a” e “b” e parágrafo 2º da cláusula VI, que passam a ter a seguinte redação:

(. . .)

“IV – DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO – O presente contrato terá validade entre as partes e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, correspondente ao período de 16/06/2014 a 15/06/2019.

(. . .)

VI – PREÇO – (. . .)

a)	Item 1: R$ 3.817,59 (três mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) pelo valor de cada instalação de enlace com a Internet, perfazendo o valor total para 2 (duas) instalações de R$ 7.635,18 (sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos);
b)	Item 2: R$ 3.912,60 (três mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos) pelo serviço mensal de cada acesso à Internet, perfazendo o valor mensal de R$ 7.825,20 (sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) para 2 (dois) acessos;

                                     (. . .)

Parágrafo 2º – O valor total estimado do presente contrato é de R$ 466.191,89 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), pelo período de 60 meses”

cláusula segunda - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no contrato original e alterado pelos 1º ao 5º Termos Aditivos.

CLÁUSULA TERCEIRA - O extrato do presente termo aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, no prazo legal, correndo a despesa por conta de dotação própria do T.R.E. para tal fim.
E, por se acharem as partes assim contratadas, foi dito que aceitavam, em todos os seus termos, o presente aditivo. Foram testemunhas, a todo o ato presentes, os Senhores Edson Batista e Alexandre de Oliveira Souza, brasileiros, residentes nesta Capital. E para constar e produzir os efeitos legais, eu, 			    Lauro Santiago de Souza e Silva, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços e Obras, lavrei as folhas 90 e 91 do livro próprio (nº 150 – B) o presente Termo Aditivo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu, ______          Charles Teixeira Coto, Coordenador de Licitações e Contratos, o conferi.

Alessandro Dintof

	Flávio Cintra Guimarães	
Alexandre de Oliveira Souza 

Edson Batista	Wellington Xavier da Costa