DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/12/2023 | Edição: 237 | Seção: 3 | Página: 199
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: SEI N° 0013138-58.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF nº 103/2022 - CO N T R AT A DA : X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 38.597.881/0001-42 - OBJETO: Fornecimento de Certificado Digital do tipo SSL OV Wildcard - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.750,00 - VIGÊNCIA: Da data da assinatura até o decurso do prazo de garantia e suporte técnico - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035- "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", no elemento 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho n. 1214, de 30/11/2023 - ASSINATURA: 05/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Mateus Valgas , representante da X.Digital Brasil Segurança da Informação LTDA.
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