DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 04/10/2023 | Edição: 190 | Seção: 3 | Página: 277
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0021912-14.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 26/2022 - TRE/PB - CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.134.191/0001-47 - OBJETO: aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições presentes no Termo de Referência nº 03/2022 - SESEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 26/2022, bem como na Ata de Registro de Preços nº 68/2022 - TRE/PB - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 86.000,00 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", no elemento 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 860, de 29/08/2023 e outras que se fizerem necessárias - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Fabiano Theis Nascimento, CPF n. 117.670.268-89, pela contratada.
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