DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 3 | Página: 224
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0029450-46.2022.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF TRE-PE n. 73/2022 - CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 - OBJETO: aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência, anexo I do Edital, e da Ata de Registro de Preços nº 100/2022 - TRE/PE - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Decretos nºs 3.555/2000 e 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.556.903,80 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses para os itens 7, 9, 10; e de 6 (seis) meses para o item 11, contada a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", sendo Elemento de Despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", para a Nota de Empenho nº 984, de 03/10/2023; Elemento de Despesa 4490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", para a Nota de Empenho nº 985, de 03/10/2023; Elemento de Despesa 4490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", para a Nota de Empenho nº 986, de 03/10/2023 - DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Regina Rufino, Diretora -Geral Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Sergio Augusto Ferreira da Silva, CPF n. 821.751.954-49 e Jorge Alves Bastos, CPF n. 002.474.005-56, pela contratada.
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