DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 3 | Página: 231
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0044447-97.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 12/2022SEGEN/MJSP - Adesão ARP 39/2022 - CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 54.305.743/0011-70 - OBJETO: aquisição de veículo utilitário 4x4, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 7.892/2013 - VALOR DO CONTRATO: R$ 310.926,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta de crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", sendo R$ 310.926,00 no elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº 961, de 27/09/2023; e outras que se fizerem necessárias.- DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023 - SIGNATÁRIA: Regina Rufino, Diretora-Geral Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, pela Contratada.
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