DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/10/2023 | Edição: 204 | Seção: 3 | Página: 193
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0042582-10.2021.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n.º 73/2023 - CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 22.086.683/0003-46 - OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto n.º 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 6.652.500,00 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia com assistência técnica - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho n.º 1.062, de 19/10/2023 - DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Elias Kamel Ruiz, C.P.F. n.º 148.075.788-80, pela contratada.
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