DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 11/10/2023 | Edição: 195 | Seção: 3 | Página: 238
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0018796-68.2020.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF n. 64/2023 - CONTRATADA: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 01.245.055/0001-24 - OBJETO: Contratação de equipamentos de controle de acesso e consignação de ponto biométrico e software a serem instalados nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência, anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e ao Decreto nº 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 444.420,40 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contada da assinatura do contrato - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", sendo Elemento de Despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", para a Nota de Empenho nº 971, de 29/09/2023; Elemento de Despesa 4490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", para a Nota de Empenho nº 972, de 29/09/2023; Elemento de Despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - P.J.", para as Notas de Empenho nºs 976 e 977, de 29/09/2023 - DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Regina Rufino, Diretora - Geral Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Jefferson Chochi Zembovici, CPF n. 024.505.769-24, pela contratada.
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