TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL

Trata-se de proposta da Secretaria de Administração de Material de homologação da licitação realizada para a contratação, em atendimento de demanda da Secretaria de Comunicação Social, de postos de trabalho para a prestação de serviços terceirizados de jornalismo, fotografia, design gráfico e produção audiovisual, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações do edital do Pregão Eletrônico Federal n. 90076/2024 (5808226).
Em 22/8/2024, esta Diretoria-Geral (5698243) aprovou a instauração da licitação.
A Seção de Compras e Registro de Preços (6065065), da Coordenadoria de Compras e Licitações (6066179), informa que, finalizada a sessão pública do certame, sagrou-se vencedora a GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., pelo valor mensal de R$ 60.698,34, totalizando R$ 728.380,08, para uma vigência de doze meses, conforme discriminado abaixo:
- 2 postos de Jornalista, ao valor unitário mensal de R$ 12.249,83;
- 1 posto de Fotógrafo, ao valor mensal de R$ 11.499,19;
- 1 posto de Designer Gráfico, ao valor mensal de R$ 12.799,79; e
- 1 posto de Produtor Audiovisual, ao valor mensal de R$ 11.899,70.
 
Confirmada a regularidade da proposta, da documentação apresentada pela empresa e dos atos do procedimento licitatório, a Secretaria de Administração de Material (6070031) propõe, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021, a adjudicação do objeto, a homologação do feito e a aprovação da despesa supracitada, cuja disponibilidade orçamentária foi atestada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (5965463).
Ante o exposto, conforme a competência delegada pelo artigo 1º, incisos V, VI e VII, da Portaria n. 1/2022 e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.14.133/2021, adjudico o objeto à GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., homologo a licitação em referência e aprovo a correspondente despesa, no montante de R$ 728.380,08.
À SAM e SOF, para providências.
 
Claucio Cristiano Abreu Corrêa
Diretor-Geral

	Documento assinado eletronicamente por CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA, DIRETOR-GERAL, em 28/10/2024, às 17:29, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 6079974 e o código CRC 4B304AE8.	

0040954-15.2023.6.26.8000	6079974v6