DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 23/01/2024 | Edição: 16 | Seção: 3 | Página: 155
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0041757-32.2022.6.26.8000 - PEF nº 90/2023 - CONTRATADA: NC TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J. N.º 15.038.327/0001-20 - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) scanner marca Fujitsu, modelo fi-7700 (on site), incluído o fornecimento de peças sem ônus adicional, patrimoniado sob o nº 1.036.333, oriundo do Pregão Federal nº 47/2022, processo SEI n° 0038780-38.2020.6.26.8000, lotado na Seção de Arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, situada na Rua Major Diogo, nº 105, bairro Bela Vista, São Paulo - SP, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes desde a data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/01/2024 a 15/01/2025. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá à conta de Crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho n.º 12, de 04 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Carlo Giovanni Marcellini Picciano, pela Contratada.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.