DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 179
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF nº 140/2023 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Contratação de serviços de acesso à internet em alta velocidade e Anti-DDoS. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, e 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.409.060,76. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 01/02/2024 a 31/07/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho n.º 380, de 1º de fevereiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os Senhores Aquiles Alcantara Chan e Alex Martins Salgado, pela Contratada.
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