TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, CELEBRADO AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL Nº 107/2022, QUE FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA RUA FRANCISCA MIQUELINA, N.º 123, BELA VISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, NOS TERMOS DO ART. 128, IX, “D”, DA RESOLUÇÃO TRE/SP N.º 297/2013, SENHOR ALESSANDRO DINTOF, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E SIGMA – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., C.N.P.J. Nº 13.081.240/0001-00, COM SEDE NA RUA GOIÁS, N.º 42, PAVIMENTO SUPERIOR, CENTRO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR LUIZ ANTONIO FERNANDES, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. E, por estarem regularmente autorizados, assinam ao final o presente termo aditivo ao contrato acima identificado e lavrado às fls. 48 a 62 do livro próprio (n.º 178 - B), alterado pelo primeiro termo aditivo, lavrado às fls. 09 a 22 do livro próprio (n.º 180 - B), pelo segundo termo aditivo, lavrado às fls. 98 a 100 do livro próprio (n.º 181 - B), pelo terceiro termo aditivo, lavrado às fls. 29 a 41 do livro próprio (n.º 182 - B), pelo quarto termo aditivo, lavrado às fls. 20 a 22 do livro próprio (n.º 184 - B), pelo quinto termo aditivo, lavrado às fls. 69 a 87 do livro próprio (n.º 184 - B), pelo sexto termo aditivo, lavrado às fls. 34 a 38 do livro próprio (n.º 186 - B), pelo sétimo termo aditivo, lavrado às fls. 99 a 101 do livro próprio (n.º 190 - B), pelo oitavo termo aditivo, lavrado às fls. 18 e 19 do livro próprio (n.º 191 - B), e pelo nono termo aditivo, lavrado às fls. 59 a 70 do livro próprio (n.º 191 - B), sujeitando-se as partes às normas das Leis n.º 10.520/02, n.º 8.666/93, n.º 8.078/90 e ao Decreto n.º 10.024/2019, bem como às cláusulas e condições seguintes:
 
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 2 (dois) postos de servente auxiliar de limpeza para serem alocados na 131ª Zona Eleitoral – São Roque (DDD 011) e na 53ª Zona Eleitoral - Itapeva (DDD 015), a partir de 1º/12/2024, no valor total de R$ 90.592,05 (noventa mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinco centavos). Por consequência, alteram-se os itens 1 e 3 do parágrafo 6º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VII do contrato, o Apêndice A e o Apêndice E do Anexo I – Termo de Referência do Edital P.E.F. 107/2022, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato, que passam a ter a seguinte redação:
 
"I – OBJETO – (...)
Parágrafo 6º – O quantitativo de postos a serem disponibilizados será de:
ITEM 1 - Região Metropolitana de São Paulo (DDD 011), com 27 (vinte e sete) cartórios/postos de atendimento, Região Administrativa do Vale do Paraíba e Litoral Norte (DDD 012), com 06 (seis) cartórios/postos de atendimento, e Região Administrativa da Baixada Santista (DDD 013), com 10 (dez) cartórios/postos de atendimento, totalizando 43 (quarenta e três) locais de prestação de serviços;
ITEM 3 - Regiões Administrativa e Metropolitana de Sorocaba e Região Administrativa de Itapeva (DDD 015), com 06 (seis) cartórios/postos de atendimento, Região Administrativa de Avaré e Região Administrativa de Ourinhos (DDD 014), com 12 (doze) cartórios/postos de atendimento, e Região Administrativa de Presidente Prudente (DDD 018), com 14 (catorze) cartórios/postos de atendimento, totalizando 32 (trinta e dois) locais de prestação de serviços.
 
(...)
 
VI – DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO – O presente contrato terá validade entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, correspondente ao período de 22/11/2022 a 21/11/2025.
 
(...)
 
VII – VALOR – (...)
Parágrafo 2º– O valor total do presente contrato é estimado em R$ 9.816.306,75 (nove milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos)."
 
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições contidas no contrato, alterado pelos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Termos Aditivos.
 
CLÁUSULA TERCEIRA – O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93.
 
E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do TRE-SP, no processo administrativo SEI n.º 0037226-97.2022.6.26.8000. Foram testemunhas o Senhor Luis Eduardo Simplicio de Lima, brasileiro, e a Senhora Aline Shioya Tanaka, brasileira, residentes nesta Capital. E, para constar e produzir os efeitos legais, eu, Marion Silva Gomes, Chefe da Seção de Gestão de Contratos Terceirizados, lavrei o presente termo aditivo no livro próprio (n.º 193 - B) aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. E eu, Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, o conferi.

Alessandro Dintof
Pela Contratante
 
 	Luiz Antônio Fernandes
Pela Contratada	
Luis Eduardo Simplicio de Lima
Testemunha	Aline Shioya Tanaka
Testemunha	

 
PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL N.º 107/2022
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
APÊNDICE A
Números de postos e endereços dos locais de prestação dos serviços de limpeza
 
ITEM 1: Região Metropolitana de São Paulo (DDD 011) + Região Administrativa do Vale do Paraíba e Litoral Norte (DDD 012) + Região Administrativa da Baixada Santista (DDD 013)	
TIPO DE POSTO	JORNADA DE TRABALHO	DIAS DA SEMANA	QUANTIDADE DE POSTOS	Nº DE EMPREGADOS	
Auxiliar de limpeza	30h semanais	2ª a 6ª	43	43	
 
Nº ZE	Município	Endereço	Telefone	Chefe	
298ª	Bragança Paulista	Rua Santa Madalena, 65	(0xx11) 4034-2942	GLAUCO	
344ª	Campo Limpo Paulista	Avenida MANOEL TAVARES DA SILVA, 197	(0xx11) 4038-8814	IASNAYA	
303ª	Carapicuíba	Avenida Fernanda, 31	(0xx11) 4183-1037	FRANKLIN	
388ª	Carapicuíba	Rua Maria Siqueira, 78, Térreo	(0xx11) 4183-4038	Marcel de Sousa Fortes	
227ª	Cotia	Rua Jorge Caixe,306-A	(0xx11) 4703-6932	GILBERTO
ALEXANDRE HEIJI SUMIDA	
286ª	Cotia	Avenida Professor Joaquim Barreto, 710	(0xx11) 4614-5265	RICARDO	
185ª	Guarulhos	Avenida João Veloso da Silva, 1181	(0xx11) 2412-1598	ANTONIO WILLYAMS	
394ª	Guarulhos	Avenida João Veloso da Silva, 1181	(0xx11) 2412-8918	ANTÔNIO REBERTE	
395ª	Guarulhos	Rua Cariri Açu, 32	(0xx11) 2482-3204	JORGE	
359ª	Itapevi	Rua Dimarães Antônio Sandei, 205	(0xx11) 4141-8044	ANNA	
059ª	Itu	Rua São Paulo, 50	(0xx11) 4022-8974	CARLOS	
304ª	Jandira	Avenida Antônio Bardella, 401	(0xx11) 4707-8223	CAIO
VALÉRIA SANTOS DO CARMO	
217ª	Mauá	Rua Princesa Isabel, 129	(0xx11) 4547-3668	FABIANA	
339ª	Mauá	Avenida Queiroz Pedroso, 235	(0xx11) 4514-7207	PRISCILA	
074ª	Mogi das Cruzes	Rua FRANCISCO FRANCO, 179	(0xx11) 4726-3204	MARCOS	
287ª	Mogi das Cruzes	Rua Francisco Franco, 179	(0xx11) 4726-2318	DAVI
MANOEL MESSIAS DA SILVA	
319ª	Mogi das Cruzes	Rua Francisco Franco, 179	(0xx11) 4726-2949	ELIANE	
183ª	Ribeirão Pires	Rua Comendador João Ugliengo, 20	(0xx11) 4828-3414	Miosótis Teixeira Leal	
382ª	Ribeirão Pires	Rua Ovídio Abrantes, 19	(0xx11) 4827-4130	Ana Maria Lauer Carvalho	
174ª	São Bernardo do Campo	Avenida Paulo Afonso, 388	(0xx11) 4125-9566	CLAUDIA	
283ª	São Bernardo do Campo	Avenida Lucas Nogueira Garcez, 59 /65	(0xx11) 4125-1999	MARCELO	
284ª	São Bernardo do Campo	Rua Helena Jacquey, 40 - Subpref. Rudge Ramos	(0xx11) 4368-2346	CARLA	
409ª	São Bernardo do Campo	Rua Doutor Felício Laurito, 84	(0xx11) 4121-5434	MERCIA	
414ª	São Bernardo do Campo	Rua dos Vianas, 556	(0xx11) 4121-9515	Regina	
242ª	Várzea Paulista	Rua Maria Aparecida, nº 84 – Vl. Sta. Terezinha	(0xx11) 4606-5888	Francy	
428ª	Santana de Parnaíba	Rua São Miguel Arcanjo, 92	(0xx11) 4154-4173	Helga Eloá de Paula Melo	
145ª	Cachoeira Paulista	Rua Severino Moreira Barbosa, 176 - e 178 (superior)	(0xx12) 3101-2929	DIEGO	
042ª	Cruzeiro	Rua Coronel Joaquim do Prado, 477	(0xx12) 3145-4055	JOÃO PAULO	
043ª	Cunha	Rua Coronel Macedo, 400 - térreo	(0xx12) 3111-3102	CRISTINA	
396ª	Jacareí	Rua Olímpio Catão, 499	(0xx12) 3951-7115	HENRIQUE	
132ª	São Sebastião	Rua PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO ARGINO, 120	(0xx12) 3892-1706	FABIO	
314ª	Tremembé	Rua Costa Cabral, 985	(0xx12) 3672-3654	SOLANGE	
036ª	Cananéia	Rua Paulo de Almeida Gomes, 106	(0xx13) 3851-3421	Fernando	
119ª	Cubatão	Rua Bahia, 67	(0xx13) 3361-6754	FLÁVIA	
212ª	Guarujá	Rua Santo Amaro, 425	(0xx13) 3386-200 – 3355-7086 – 3386-3211	CLÁUDIA	
051ª	Iguape	Rua Capitão Dias, 222	(0xx13) 3841-1934	DANIELLE	
189ª	Itanhaém	Rua Professora Dinorah Cruz, 71	(0xx13) 3426-2747	GABRIELA	
223ª	Juquiá	Rua Major Martins Coelho, 439	(0xx13) 3844-4220	ERIKA	
218ª	Miracatu	Rua Doutor Emílio Martins Ribeiro, s/n	(0xx13) 3847-3208	ANDRE	
295ª	Peruíbe	Rua dos Pescadores, 85	(0xx13) 3455-4033	RODRIGO	
272ª	Santos	Rua Vereador Henrique Soler, 279 - casa	(0xx13) 3227-2129	ZULEIKA	
131ª	São Roque	Rua Sete de Setembro, 26	(0xx11) 4784-6273 4784-6252 4712-2690	DANIELA	
177ª	São Vicente	Rua Martim Afonso, 37	(0xx13) 3467-4902	CIBELLE	

ITEM 3: Regiões Administrativa e Metropolitana de Sorocaba e Região Administrativa de Itapeva (DDD 015) + Regiões Administrativas de Avaré e Ourinhos (DDD 014) + Região Administrativa de Presidente Prudente (DDD 018)	
TIPO DE POSTO	JORNADA DE
TRABALHO	DIAS DA SEMANA	QUANTIDADE
DE POSTOS	Nº DE
EMPREGADOS	
Auxiliar de limpeza	30h semanais	2ª a 6ª	32	32	
 	
Nº ZE	Município	Endereço	Telefone	Chefe	
157ª	Adamantina	Alameda Fernão Dias, 219	(0xx18) 3522-3470	ARIANE	
009ª	Andradina	Rua Iguaçu, 589	(0xx18) 3722-6900	ANDREIA	
010ª	Apiaí	Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 44	(0xx15) 3552-3128	LEANDRO	
015ª	Assis	Rua Doutor Clybas Pinto Ferraz, 75
Praça Victor de Oliveira Faria, s/n
(não localizado no Forum)
 	(0xx18) 3324-5873	MISAEL	
290ª	Assis	Praça Victor de Oliveira Faria , s/n	(0xx18) 3324-5947	LUÍS CÉSAR	
017ª	Avaré	Rua Santa Catarina, 781	(0xx14) 3733-7288	MICHEL	
301ª	Avaré	Rua Goiás, 999	(0xx14) 3733-7299	JOÃO	
210ª	Bilac	Rua Olavo Bilac, 455	(0xx18) 3659 2121	NATÁLIA	
369ª	Boituva	Avenida Pereira Inácio, nº 530	(0xx15) 3263-5502	MARCOS	
214ª	Buritama	Avenida Frei Marcelo Manília, 695 - Salas 8 e 9	(0xx18) 3691-3020	EMERSON
NARA KIOE SATO AZEKA	
031ª	Cafelândia	Praça Beraldo Arruda, 66 - Centro Judiciário	(0xx14) 3554-1915	THELMO	
037ª	Capão Bonito	Rua Rafael Machado Neto, 50	(0xx15) 3542-1643	MICHELE	
041ª	Conchas	Rua Goiás, 446	(0xx14) 3845-4775	EDUARDO	
047ª	Garça	Rua Plínio de Godoy, 236	(0xx14) 3471-3122	MARCELA	
151ª	Guararapes	Rua Luiz Lincoln de Oliveira, 280 A	(0xx18) 3606-1981	PAULO	
368ª	Ilha Solteira	Avenida Atlântica, 1659 - Ilha Shopping	(0xx18) 3742-1144	RODRIGO	
53	Itapeva	Avenida Dona Paulina de Moraes, 191	(0xx15) 3524-1818 3522-4880 3521-5667	JOSE ROBERTO	
056ª	Itaporanga	Rua XV de Novembro, 941	(0xx15) 3565-3111	ABDON	
241ª	Jaú (LD 284 altera a denominação para Dois Córregos) a partir de 8/11/2022)	Rua 13 DE MAIO, 842	(0xx14) 3652-2422	ROSANE	
069ª	Lucélia	Rua EDUARDO RAPACCI, 171	(0xx18) 3551-1295	ALTEMIR	
082ª	Ourinhos	Avenida Antonio de Almeida Leite, 580	(0xx14) 3324-9959	RAFAELA	
313ª	Ourinhos	Avenida Gastão Vidigal, 740	(0xx14) 3324-5929	NELSON	
088ª	Pereira Barreto	Avenida Gregório Sulian, 1685
Rua Ary Dornelas , 1255
(não localizado no Forum)	(0xx18) 3704-4200	CARLA	
089ª	Piedade	Rua Doutor CAMPOS SALES, 66 - CASA 02	(0xx15) 3244-5132	NIVALDO	
094ª	Piraju	Rua Coronel Joaquim Theotônio de Araújo, 211	(0xx14) 3351-5994	ANTONIO	
095ª	Pirajuí	Rua Riachuelo, 734	(0xx14) 3572-2436	FABIANO	
261ª	Pirapozinho	Rua Castro Alves, 962	(0xx18) 3269-1971	LIA	
195ª	Presidente Epitácio	Avenida Presidente Vargas, 1-31	(0xx18) 3281-8900	VINÍCIUS	
182ª	Presidente Prudente	Rua Sete de Setembro, 1370	(0xx18) 3916-1172	PATRICIA	
117ª	Santo Anastácio	Rua Visconde de Mauá, 565	(0xx18) 3263-1388	FRANCISCO
BIANCA GOVEIA	
129ª	São Manuel	Rua Dr. Abílio Gomes, 322	(0xx14) 3841-5588	NILMAR	
236ª	Taquarituba	Rua Tonico Ferraz, 96	(0xx14) 37621255	GABRIEL	
 
PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL N.º 107/2022
Apêndice E – Localidades para futuras instalações de postos de serviço

N.º Z.E.	Nome da Zona Eleitoral	Endereço	CEP	DDD	
7	AGUDOS	Avenida Celidônio Neto, 165	17120-380	(0xx14) 326133703262085232621332	
202	ALTINÓPOLIS	Rua Coronel Joaquim Alberto , 10	14350-000	(0xx16) 3665-13133665-2409	
239	AMÉRICO BRASILIENSE	Avenida Joaquim Afonso da Costa, 284	14820-270	(0xx16) 3331624133316001	
8	AMPARO	Rua Capitão Miranda, 57	13900-030	(0xx19) 3808-1218 3808-5033	
215	ANGATUBA	Rua José Franco de Araújo, 519 - FRENTE POSTO DESAÚDE	18240-000	(0xx15) 32551017	
190	APARECIDA	Praça Padre Vitor Coelho de Almeida, 342	12570-000	(0xx12) 31056556	
11	ARAÇATUBA	Rua Brigadeiro Luiz Antonio, 46	16010-680	(0xx18) 3608947736241399	
299	ARAÇATUBA	Rua Brigadeiro Luiz Antônio, 46	16010-680	(0xx18) 3622-21993608-9477	
13	ARARAQUARA	Rua Itália, 1673	14801-350	(0xx16) 333348183333540633342785	
385	ARARAQUARA	Alameda Paulista, 2.380	14810-264	(0xx16) 3339-38083337-12933337-9814	
14	ARARAS	Avenida Zurita, 681 -	13601-020	(0xx19) 3542-22073541-24113551-0600	
335	ARUJÁ	Rua Albino Rodrigues Neves, 301	07401-125	(0xx11) 4653200646534690	
16	ATIBAIA	Rua José Ignácio, 337	12940-630	(0xx11) 441261364413107744136766	
225	AURIFLAMA	Rua João Pacheco de Lima, 54-102 - Ganha Tempo	15350-000	(0xx17) 3482181134824185	
18	BANANAL	Praça Rubiao Junior, 305 - Forum	12850-000	(0xx12) 3116577331161514	
19	BARIRI	Rua Francisco de Paula Carvalho, 41	17250-000	(0xx14) 36621463	
200	BARRA BONITA	Rua Prudente de Morais, 624	17340-025	(0xx14) 3641-37343641-5522	
21	BARRETOS	Avenida 15, 749 - ( ruas 18 x 20)	14780-280	(0xx17) 3322-1072 3322-2786	
199	BARUERI	Rua Ministro RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO, 110	06410-080	(0xx11) 4163-1351	
386	BARUERI	Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110	06410-080	(0xx11) 4198-5564 - 41631601	
22	BATATAIS	Avenida Doutor Chiquinho Arantes, 534	14300-075	(0xx16) 3661019337618087	
23	BAURU	Rua Antonio Alves, 21-35	17012-060	(0xx14) 3232-7242	
300	BAURU	Rua Silva Jardim, 2-17	17060-240	(0xx14) 323257173222558532327245	
387	BAURU	Rua Agenor Meira, 17-41	17014-460	(0xx14) 3232939732323978	
24	BEBEDOURO	Rua Antonio Alves de Toledo, 161	14700-100	(0xx17) 3345-41383342-26863342-4293	
25	BIRIGUI	Rua ANTONIO SIMÕES, 65	16200-027	(0xx18) 364151653644557636415429	
26	BOTUCATU	Rua Monsenhor Ferrari, 466	18600-310	(0xx14) 3815-53793814-5536	
27	BRAGANÇA PAULISTA	Rua MONSENHOR KHOLY, 190	12900-400	(0xx11) 4034048040332561	
28	BROTAS	Praça Nove de Julho, 137	17380-000	(0xx14) 36538223	
29	CAÇAPAVA	Rua Amador Bueno, 71	12281-530	(0xx12) 3655-14823652-2392	
30	CACONDE	Rua Moura Andrade, 35	13770-000	(0xx19) 3662127336622228	
354	CAJAMAR	Avenida Arnaldo Rojek, 111	07786-525	(0xx11) 4447-27994447-5737	
33	CAMPINAS	Rua REGENTE FEIJÓ, S/Nº - PALÁCIO DA JUSTIÇA	13013-907	(0xx19) 3232-09003231-99683231-9968	
274	CAMPINAS	Rua REGENTE FEIJÓ, S/N - 2º ANDAR	13013-900	(0xx19) 3236 15183231 7229	
275	CAMPINAS	Rua REGENTE FEIJÓ, S/N - 4º ANDAR S/ 406	13013-900	(0xx19) 3212-0962	
378	CAMPINAS	Rua Regente Feijó, s/nº - PALÁCIO DA JUSTIÇA	13013-900	(0xx19) 3232.851632314127	
379	CAMPINAS	Rua Regente Feijó (Palácio da Justiça de Campinas), s/n - 4º Andar - Sala 419	13013-900	(0xx19) 3231-72923231-0370	
380	CAMPINAS	Rua Regente Feijó, s/ nº - 2º andar - sala 219	13013-900	(0xx19) 3231861632320772	
423	CAMPINAS	Rua REGENTE FEIJÓ, S/N - PALÁCIO DA JUSTIÇA	13013-900	(0xx19) 32343035	
35	CAMPOS DO JORDÃO	Rua Brigadeiro Jordão, 553	12460-000	(0xx12) 3662-5415	
226	CÂNDIDO MOTA	Rua São Paulo, 988	19880-200	(0xx18) 3341 66623341 3507 98137 0818	
38	CAPIVARI	Rua Doutor João Adolfo Stein, 171	13360-000	(0xx19) 3491-1406	
206	CARAGUATATUBA	Avenida Brasil, 772	11661-200	(0xx12) 3882-1398	
39	CASA BRANCA	Rua Luiz Piza, 885	13700-000	(0xx19) 36715159 36711217	
40	CATANDUVA	Rua Sete de Fevereiro, 885	15801-160	(0xx17) 35239632	
205	CERQUEIRA CÉSAR	Rua Olímpio Pavan, 304	18760-000	(0xx14) 3714 33943714 1006	
355	CERQUILHO	Rua Nossa Senhora Aparecida, 167	18520-083	(0xx15) 32845458	
178	COLINA	Avenida Doutor Manoel Palomino Fernandes, 659	14770-000	(0xx17) 33412060	
243	CORDEIRÓPOLIS	Rua Sete de Setembro, 482	13490-003	(0xx19) 3546 13563546 28563546 5856	
360	COSMÓPOLIS	Rua Santa Gertrudes, 496	13150-017	(0xx19) 3882-2455	
222	DIADEMA	Avenida Sete de Setembro, 189	09912-010	(0xx11) 4057 14004055 151040551510	
329	DIADEMA	Rua Professora Vitalina Caiafa Esquivel, 78	09911-180	(0xx11) 4051-12124056-39594056-6537	
149	DRACENA	Avenida Expedicionários, 1381	17900-000	(0xx18) 3821-59203822-1710	
159	DUARTINA	Avenida Expedicionário Antonio Aparecido, 427	17470-000	(0xx14) 3282181532824664	
148	ELDORADO	Rua Nove de Julho, 9	11960-000	(0xx13) 3871155138713272	
341	EMBU DAS ARTES	Rua 1º de Maio, 182	06803-272	(0xx11) 47044501	
391	EMBU DAS ARTES	Rua SÃO LUCAS, 225	06814-310	(0xx11) 47834950	
370	EMBU-GUAÇU	Rua Coronel LUIZ TENÓRIO DE BRITO, 530	06900-000	(0xx11) 46613631	
233	ESTRELA D'OESTE	Rua Rio Grande do Norte, 574	15650-000	(0xx17) 38333060 38331616	
234	FARTURA	Rua Luiz Ribeiro Salgado, 20 - salas 7, 8 e 9	18870-056	(0xx14) 3382-2990	
150	FERNANDÓPOLIS	Avenida Expedicionários Brasileiros, 638	15607-004	(0xx17) 3462-11733463-3503	
302	FERNANDÓPOLIS	Avenida Líbero de Almeida Silvares, 2304	15603-087	(0xx17) 9883295543462-1174	
401	FERRAZ DE VASCONCELOS	Rua Antônio Trevisani, 93	08500-340	(0xx11) 4674096446762387	
240	FRANCA	Rua FRANCISCO JORGE , 2.112	14400-840	(0xx16) 3724-3854	
367	FRANCISCO MORATO	Rua Gerônimo Caetano Garcia, 663	79001-000	(0xx11) 4609-2111 4488-3489	
192	FRANCO DA ROCHA	Rua Angelo Ranieri - (antiga Gal. Vicente de Paula Coutinho), 22 - piso terreo/superior	07803-050	(0xx11) 4449454448116606	
169	GUAÍRA	Avenida 11, 885	14790-000	(0xx17) 333155573331391533314824	
48	GUARATINGUETÁ	Rua Marechal Deodoro, 203	12500-210	(0xx12) 312529673125496531255165	
197	GUARIBA	Avenida Da Saudade, 65	14840-000	(0xx16) 3251650032512705	
310	GUARUJÁ	Avenida Santos Dumont, 689	11460-001	(0xx13) 3352 1427 3341 5169	
176	GUARULHOS	Rua Crisântemos, 29 - 1º andar, sala 102	07091-060	(0xx11) 2461-0444	
278	GUARULHOS	Rua DOS CRISÂNTEMOS, 29 - 1º ANDAR	07091-060	(0xx11) 2461-0740	
279	GUARULHOS	Rua dos Crisântemos, 29 - 1º andar	07091-060	(0xx11) 24610556 24095714	
393	GUARULHOS	Rua dos Crisântemos, 29	07091-060	(0xx11) 24558966	
361	HORTOLÂNDIA	Rua Luiz Camilo de Camargo, 50	13184-420	(0xx19) 3909-12613909-1871	
49	IBITINGA	Avenida Sete de Setembro, 458	14940-157	(0xx16) 3341746433423924	
191	IBIÚNA	Avenida Maria La Farina Milani , 671 - casa 1	18150-000	(0xx15) 32412995	
50	IGARAPAVA	Rua Coronel Francisco Martins, 399	14540-000	(0xx16) 3172 28983172 3805	
211	INDAIATUBA	Rua Treze de Maio, 834	13330-120	(0xx19) 38346378 38354181	
201	ITAPECERICA DA SERRA	Rua David Farah, 25	06850-845	(0xx11) 4666.31284667.4178	
52	ITAPETININGA	Rua Capitão VENANCIO AYRES, 514 - casa	18200-013	(0xx15) 3271000832719701	
54	ITAPIRA	Rua João de Moraes, 430	13970-200	(0xx19) 3863441038432580	
55	ITÁPOLIS	Rua Padre Tarallo, 581	14900-000	(0xx16) 3262-5576	
377	ITAQUAQUECETUBA	Avenida JOÃO BARBOSA DE MORAES, 378	08576-070	(0xx11) 4640-160746473005	
419	ITAQUAQUECETUBA	Avenida João Barbosa de Moraes, 374	08576-070	(0xx11) 4642-15494753-5845	
57	ITARARÉ	Rua Coronel Frutuoso, nº 235	18460-065	(0xx15) 3532-60393532-24593532-3846	
58	ITATIBA	Avenida 29 de Abril, 35 - Anexo do Mercadão	13256-900	(0xx11) 45941119 45241247	
60	ITUVERAVA	Rua Capitão Florindo José da Silva, 1374	14500-000	(0xx16) 3839310337292745	
61	JABOTICABAL	Avenida Benjamin Constant, nº 539	14870-140	(0xx16) 3202-1171 3203-8878	
62	JACAREÍ	Rua Três de Abril, 170	12327-100	(0xx12) 395199153952578139523999	
228	JACUPIRANGA	Avenida Vinte e Três de Junho, 619	11940-000	(0xx13) 386411933864326238643579	
152	JALES	Rua Seis, 2856	15700-060	(0xx17) 362145653632686136327266	
204	JARDINÓPOLIS	Rua Prudente de Morais, 76 - Atrás do Fórum	14680-000	(0xx16) 36633764	
63	JAÚ	Rua Cônego Anselmo Valvekens, 169	17201-250	(0xx14) 3624-71013625-5027	
65	JUNDIAÍ	Rua dos Bandeirantes, 103 -	13201-130	(0xx11) 4521-42444522-61014521-1418	
281	JUNDIAÍ	Rua José Firmino Timóteo, 358	13214-545	(0xx11) 452671734526878048173112	
424	JUNDIAÍ	Rua dos Bandeirantes, 103	13201-130	(0xx11) 452149914521918545218766	
196	JUNQUEIRÓPOLIS	Avenida 7 de setembro, 1237	17890-000	(0xx18) 3841-2023	
161	LENÇÓIS PAULISTA	Rua Jalisco, 117	18682-271	(0xx14) 3263402032647879	
66	LIMEIRA	Rua Tiradentes, 627	13480-082	(0xx19) 3441-65203444-44163441-9348	
399	LIMEIRA	Rua Presidente Roosevelt, 543A	13480-060	(0xx19) 3441-62893444-44153441-5806	
67	LINS	Rua Nove de Julho, 816	16400-110	(0xx14) 3532677735232698	
297	LINS	Rua 9 de Julho, 816	16400-110	(0xx14) 3532-44363522-2284	
68	LORENA	Avenida Peixoto de Castro, 349 - casa	12606-580	(0xx12) 3157-44223157-33643152-5619	
237	MAIRIPORÃ	Rua RUA IPIRANGA, nº 84	07600-252	(0xx11) 4419265146042836	
70	MARÍLIA	Avenida Brasil, 440	17509-052	(0xx14) 3413-38453422-532898203-0001	
180	MARÍLIA	Avenida Brasil, 440	17509-052	(0xx14) 3454196634334911	
400	MARÍLIA	Avenida Brasil, 440	17509-052	(0xx14) 3454-78023413-1344	
71	MARTINÓPOLIS	Rua José Teodoro, 246	19500-000	(0xx18) 32751988	
170	MATÃO	Rua João Pessoa, 1180	15990-020	(0xx16) 3382-58223384-4061	
365	MAUÁ	Rua Campos Sales, 511	09310-040	(0xx11) 4514-3441 4544-7600	
153	MIRANDÓPOLIS	Avenida Doutor Raul da Cunha Bueno, 1320	16800-000	(0xx18) 3701-5130	
72	MIRASSOL	Avenida Lauro Lucchesi, 26-05	15130-079	(0xx17) 324232983253211432421366	
216	MOGI GUAÇU	Rua Presidente John Fritzgerald Kennedy, 311	13845-232	(0xx19) 3841729538419111	
75	MOJI-MIRIM	Rua Treze de Maio, 430/A - e 442	13800-051	(0xx19) 3862-0193	
76	MONTE ALTO	Rua Doutor Jeremias de Paula Eduardo, 1089 -	15910-000	(0xx16) 3242-7852	
77	MONTE APRAZÍVEL	Rua Presidente Vargas, 661	15150-000	(0xx17) 3275293032951169	
171	MONTE AZUL PAULISTA	Rua Floriano Peixoto, 515	14730-000	(0xx17) 3361-46473361-2595	
358	MONTE MOR	Rua Siqueira Campos, 65	13190-001	(0xx19) 38892077	
336	MORRO AGUDO	Rua Carlos Gomes, 613	14640-000	(0xx16) 3851-3188 3851-4127	
162	NHANDEARA	Rua Onofre Alves Ferreira, 286 - casa	15190-000	(0xx17) 1734721885	
78	NOVA GRANADA	Rua JACINTO RUIZ GARCIA, 559	15440-000	(0xx17) 32623877 32621182	
79	NOVO HORIZONTE	Rua Sete de Setembro, 957	14960-000	(0xx17) 35423030 35432631	
80	OLÍMPIA	Rua Doutor Antônio Olímpio, 914	15400-119	(0xx17) 3281-75473280-6046	
81	ORLÂNDIA	Avenida Seis, 730	14620-000	(0xx16) 3826205038261859	
213	OSASCO	Rua Presidente Castelo Branco, 323	06016-020	(0xx11) 3699-0548	
276	OSASCO	Praça Professor Anésio Cabral, 87	06226-010	(0xx11) 3686990136861867	
277	OSASCO	Avenida HILDEBRANDO DE LIMA, 609	06190-160	(0xx11) 365412613654121236541261	
315	OSASCO	Avenida Internacional, 631	06126-010	(0xx11) 3694280336051243	
331	OSASCO	Rua Henrique Dias, 287	06233-120	(0xx11) 3602489236869779	
332	OSASCO	Avenida Dr. Carlos Moraes Barros, 261- - prédio comercial	06023-000	(0xx11) 365413103682607536541615	
163	OSVALDO CRUZ	Rua BÉLGICA, 440	17700-000	(0xx18) 3529-15113528-2169	
232	PALMEIRA D'OESTE	Avenida Carlos Gomes, 4545	15720-000	(0xx17) 3651-3003	
83	PALMITAL	Avenida REGINALDA LEÃO, 1500 - FORUM	19970-000	(0xx18) 3351-14163351-4922	
12	PARAGUAÇU PAULISTA	Rua Manilio Gobbi, 287 - esquina com Correios	19700-055	(0xx18) 18 3362292018 33612171	
84	PARAIBUNA	Avenida Major João Elias de Calazans, 565 - - Fórum Estadual	12260-000	(0xx12) 3974-3760	
323	PAULÍNIA	Avenida Nove de Julho, 158	13140-287	(0xx19) 3874267038444166	
86	PEDERNEIRAS	Avenida Bernardino Flora Furlan, 1640 - Norte	17284-620	(0xx14) 32833133 32841224	
155	PEDREGULHO	Praça Padre Luis Sávio, 93	14470-000	(0xx16) 3171-1717	
333	PEDREIRA	Avenida Presidente Costa e Silva, nº 171	13920-000	(0xx19) 3893-65223893-66673893-3701	
87	PENÁPOLIS	Rua São Francisco, 140	16300-045	(0xx18) 3652411536537523	
289	PENÁPOLIS	Rua São Francisco, 140-A	16300-045	(0xx18) 3652-25943652-28243653-7100	
90	PINDAMONHANGABA	Rua Francisco Glicério, 418	12401-060	(0xx12) 36428544 36481604	
92	PIRACAIA	Rua Benedito Vieira da Silva, 300 -	12970-000	(0xx11) 40363007 40367026	
244	PIRACICABA	Rua São José, 940	13400-330	(0xx19) 34349453	
270	PIRACICABA	Rua São José, 940	13400-330	(0xx19) 3433-5178	
96	PIRASSUNUNGA	Rua Joaquim Procópio de Araújo, 1947	13630-082	(0xx19) 3562-88973562-66223561-4313	
219	POÁ	Rua Marina La Regina, 167 - Térreo	08550-210	(0xx11) 4638 39914639 7191	
99	POMPÉIA	Rua Joaquim Júlio, 35	17580-077	(0xx14) 3452104634522870	
100	PORTO FELIZ	Praça Lauro Maurino, 83	18540-000	(0xx15) 3261-18693262-5472	
317	PRAIA GRANDE	Avenida Guilhermina, 267 - térreo	11701-500	(0xx13) 3473-6750 3491-36813473-4020	
406	PRAIA GRANDE	Avenida Doutor VICENTE DE CARVALHO, 220 - 230	11704-300	(0xx13) 3471421634727598	
165	PRESIDENTE BERNARDES	Rua Duque de Caxias, 108	19300-000	(0xx18) 1832621693	
101	PRESIDENTE PRUDENTE	Rua Capitão Walter Ribeiro, 140	19010-120	(0xx18) 3916117132236711	
402	PRESIDENTE PRUDENTE	Rua João Batista Colnago, 111	19050-670	(0xx18) 32210959	
102	PRESIDENTE VENCESLAU	Rua Euclides da Cunha, 21	19400-057	(0xx18) 3271-38083272-2540	
103	PROMISSÃO	Avenida Bandeirantes, nº 711	16370-000	(0xx14) 3541-1884	
106	RANCHARIA	Rua Vereador Manoel Tenório de Brito, 457	19600-000	(0xx18) 32657151	
167	REGENTE FEIJÓ	Rua Rua Barão do Rio Branco, 305	19570-000	(0xx18) 327917593279417032791985	
172	REGISTRO	Rua Eldorado, 10	11900-000	(0xx13) 3821-7050 3821-5150	
108	RIBEIRÃO PRETO	Rua Cerqueira César, 333 -	14010-130	(0xx16) 3610992036366355	
265	RIBEIRÃO PRETO	Rua Cerqueira Cesar, 333 -	14010-130	(0xx16) 163636-60813610-9299	
266	RIBEIRÃO PRETO	Rua Cerqueira Cesar, 333 -	14010-130	(0xx16) 3636-59363636-7695	
293	RIBEIRÃO PRETO	Rua Cerqueira César, 333 -	14010-130	(0xx16) 3610-2623 3610-7699	
305	RIBEIRÃO PRETO	Rua Cerqueira César, 333 -	14010-130	(0xx16) 3610665336107514	
110	RIO CLARO	Rua Oito, 819	13500-144	(0xx19) 3524-82833533-58773534-2598	
245	RIO CLARO	Rua 14, 521	13500-130	(0xx19) 3534-81883524-5118	
288	RIO CLARO	Avenida 13, 634	13500-340	(0xx19) 352490913534332335247203	
221	SALTO	Rua Barão do Rio Branco, 401	13320-270	(0xx11) 40283122	
111	SANTA ADÉLIA	Rua XV de Novembro, 261	15950-000	(0xx17) 35714044	
186	SANTA BÁRBARA D'OESTE	Rua Tupis, 1146	13456-032	(0xx19) 3463-40023454-3777	
112	SANTA BRANCA	Rua Manoel Nunes de Souza, 510	12380-000	(0xx12) 3972-01563972-16933972-4666	
114	SANTA CRUZ DO RIO PARDO	Avenida Batista Botelho, 428	18900-071	(0xx14) 3373179033725513	
187	SANTA FÉ DO SUL	Avenida Conselheiro Antonio Prado, 1.699	15775-000	(0xx17) 3631 4171	
115	SANTA ISABEL	Rua João Pessoa, 58	07500-000	(0xx11) 4656461646574444	
116	SANTA RITA DO PASSA QUATRO	Rua Marechal Deodoro, 861	13670-000	(0xx19) 3584700535821488	
263	SANTO ANDRÉ	Avenida Itamarati, 241	09290-730	(0xx11) 4479-24264975-4848	
264	SANTO ANDRÉ	Rua Mato Grosso, 428 -	09210-700	(0xx11) 499615064997217749972696	
306	SANTO ANDRÉ	Travessa Doutor Rodrigo Antonio, 33 -	09090-750	(0xx11) 4994779949922350	
383	SANTO ANDRÉ	Avenida Pedro Américo, 674	09110-560	(0xx11) 4474-02694458-44564474-6025	
118	SANTOS	Rua Amador Bueno, 63	11013-151	(0xx13) 3219684432197028	
273	SANTOS	Avenida Doutor Bernardino de Campos, 99	11075-355	(0xx13) 3235-36963224-81953232-8159	
296	SÃO BERNARDO DO CAMPO	Avenida João Firmino, 900	09810-250	(0xx11) 4125.75574330.5027	
166	SÃO CAETANO DO SUL	Rua Major Carlos Del Prete, 651 - fundos	09530-000	(0xx11) 42277612	
269	SÃO CAETANO DO SUL	Rua Major Carlo Del Prete, 651	09530-000	(0xx11) 42277606	
121	SÃO CARLOS	Avenida Comendador Alfredo Maffei, 1645	13561-270	(0xx16) 3371431033725999	
410	SÃO CARLOS	Rua 9 de Julho, 1.916	13560-042	(0xx16) 3307166033076292	
123	SÃO JOAQUIM DA BARRA	Rua Pernambuco, 338	14600-000	(0xx16) 3818203038181810	
125	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4929	15090-000	(0xx17) 3232-89883212-7065	
126	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	Rua AMÉRICO GOMES NOVOA, 711	15085-330	(0xx17) 3227-73593305-1136	
267	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4929	15090-000	(0xx17) 3235107032143981	
268	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4929	15090-000	(0xx17) 3232831332352358	
312	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	Rua José Urias Fortes, 391	15091-000	(0xx17) 3232-2021	
127	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	Rua Doutor Paulo Setubal, 220 - Fórum antigo	12245-460	(0xx12) 392169943922594439418480	
282	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	Rua Paulo Setubal, 220 - Fórum	12245-460	(0xx12) 39212415 3923266939212008	
411	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	Rua Paulo Setúbal, nº 220 - Fórum	12245-460	(0xx12) 3941-4583 3922-26583913-6103	
412	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	Rua Doutor Paulo Setubal, 220 - Fórum	12245-912	(0xx12) 392385113942432239136236	
128	SÃO LUÍS DO PARAITINGA	Estrada Vereador José Pinto de Souza, s/nº - - Fórum	12140-000	(0xx12) 36712171	
318	SÃO MIGUEL ARCANJO	Rua José dos Santos Terra, 22 - Endereço	18230-000	(0xx15) 3279158232794429	
130	SÃO PEDRO	Rua JOSÉ ESTANISLAU DE OLIVEIRA, 555	13520-000	(0xx19) 3481555834813467	
133	SÃO SIMÃO	Rua XX de Agosto, 234	14200-000	(0xx16) 39843254	
340	SÃO VICENTE	Praça da Bandeira, nº 15 - 2º andar	11310-030	(0xx13) 3568322134677008	
134	SERRA NEGRA	Praça Barão do Rio Branco, 41	13930-000	(0xx19) 38423005 38924964	
109	SERRANA	Rua João Aprígio Barbosa, 100 -	14150-000	(0xx16) 3987239939875606	
135	SERTÃOZINHO	Rua Elpidio Gomes, 1284	14160-620	(0xx16) 394564833947889939424011	
137	SOROCABA	Praça da Maçonaria, s/nº -	18040-295	(0xx15) 32220675 32024195	
271	SOROCABA	Praça da Maçonaria, s/nº -	18040-295	(0xx15) 3222-35373221-58443222-5285	
294	SOROCABA	Rua Máximo Baldo, 54	18043-010	(0xx15) 3231102432312138	
342	SOROCABA	Praça da Maçonaria, s/nº -	18040-295	(0xx15) 322266463321370633213440	
343	SOROCABA	Praça da Maçonaria, s/nº	18040-295	(0xx15) 3222211933213686	
356	SOROCABA	Praça da Maçonaria, s/nº -	18040-295	(0xx15) 322284703222217732229268	
230	SUMARÉ	Rua Antônio do Valle Melo, 1332	13170-011	(0xx19) 3828808138737949	
362	SUMARÉ	Avenida da Amizade, 3995	13175-375	(0xx19) 383255543864000338642578	
181	SUZANO	Rua Felix Romanos, 12	08675-280	(0xx11) 4747-1090	
415	SUZANO	Rua Félix Romanos, 10 - sala 14 e 16	08675-280	(0xx11) 4747-130047429494	
324	TABOÃO DA SERRA	Avenida Armando de Andrade, 1315	06754-210	(0xx11) 4701-8051	
416	TABOÃO DA SERRA	Avenida Armando de Andrade, 1315	06754-210	(0xx11) 4786325047863421	
138	TANABI	Rua Jorge Tabachi, 240	15170-000	(0xx17) 32724035	
139	TAQUARITINGA	Rua Barão do Triunfo, 459 - Salas 7, 8, 9,10,15	15900-000	(0xx16) 32524604 3252726932534249	
140	TATUÍ	Rua Juvenal de Campos, 327	18270-330	(0xx15) 3259-75983251-2068	
141	TAUBATÉ	Avenida Granadeiro Guimarães, 135	12020-130	(0xx12) 3621-8618	
407	TAUBATÉ	Avenida JOHN FITZGERALD KENNEDY, 1230	12030-200	(0xx12) 3632-70623635-1443	
330	TEODORO SAMPAIO	Rua Alberto Amador, 878 - Térreo	19280-000	(0xx18) 3282104832823230	
142	TIETÊ	Rua Lara Campos, 105	18530-000	(0xx15) 3285261032823133	
143	TUPÃ	Rua Mandaguaris, 106	17600-050	(0xx14) 3491388534912889	
184	TUPÃ	Rua Mandaguaris, 106	17600-050	(0xx14) 3496815634913314	
175	TUPI PAULISTA	Rua Tiradentes, 877	17930-000	(0xx18) 38511952	
144	UBATUBA	Praça 13 de maio, 238	11690-168	(0xx12) 3833677038324418	
427	URÂNIA	Rua SEIS, 2856	15700-060	(0xx17) 3621-10533621-1071	
207	URUPÊS	Praça Bela Vista, s/nº	15850-000	(0xx17) 3552-36513552-1507	
34	VALINHOS	Rua Doutor CÂNDIDO FERREIRA, 63	13270-040	(0xx19) 3871-589438495559	
146	VALPARAÍSO	Avenida Nove de Julho, 769	16880-000	(0xx18) 3401308034011527	
229	VARGEM GRANDE DO SUL	Rua Silva Jardim, 655	13880-000	(0xx19) 36413578	
220	VOTORANTIM	Rua João Walter, 262	18110-020	(0xx15) 3343476132471797	
147	VOTUPORANGA	Rua São Paulo, 3431	15500-010	(0xx17) 3421871134234126	

	Documento assinado eletronicamente por MARION SILVA GOMES, CHEFE DE SEÇÃO, em 08/11/2024, às 15:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO, COORDENADOR, em 08/11/2024, às 16:04, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por ALINE SHIOYA TANAKA, ASSISTENTE, em 08/11/2024, às 17:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

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	Documento assinado eletronicamente por LUIS EDUARDO SIMPLICIO DE LIMA, OFICIAL DE GABINETE, em 11/11/2024, às 14:13, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO DINTOF, SECRETÁRIO, em 11/11/2024, às 16:40, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

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0037226-97.2022.6.26.8000	6130151v3