DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/01/2024 | Edição: 13 | Seção: 3 | Página: 168
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0030209-10.2022.6.26.8000 - PEF nº 102/2023 - CONTRATADA: PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. N.º 50.695.831/0001-01 - OBJETO: Contratação dos serviços de Testes Cardiopulmonares para os(as) 17 (dezessete) servidores(as) ocupantes dos cargos de Técnico(a) Judiciário(a)/Área Administrativa/Especialidade Segurança, enquadrados nos termos do art. 2º da Portaria TRE/SP n. 102/2009, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 5.848,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará desde a sua assinatura até a regular prestação dos serviços, conforme cronograma acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADA. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho n.º 08, de 04 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Ricardo Frederico Campos Loredo, pela Contratada.
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