DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 08/01/2024 | Edição: 5 | Seção: 3 | Página: 133
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0040539-32.2023.6.26.8000 - ILF nº 233/2023 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - OBJETO: Contratação do serviço de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Database Vault do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition na versão 19c ou superior, contemplando as atualizações de segurança e de novas funcionalidades disponibilizadas pelo fabricante no período de 12 (doze) meses, bem como o suporte técnico por igual período no sistema 24 horas x 7 dias por semana. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. - VALOR DO CONTRATO: R$ 341.101,92 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, correspondentes ao período de 29/12/2023 a 28/12/2024. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano Orçamentário Segurança da Informação, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho nº 1356, de 29 de dezembro de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Luciane Zordam Lira, pela Contratada.
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