DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 08/01/2024 | Edição: 5 | Seção: 3 | Página: 133
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0013359-41.2023.6.26.8000 - ILF nº 232/2023 - CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., C.N.P.J. N.º 60.316.817/0001-03 - OBJETO: Contratação do serviço de suporte Microsoft Unified Enterprise Support, para todo o parque de soluções Microsoft adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/93 e 8.078/90. - VALOR DO CONTRATO: R$ 250.462,50 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, correspondentes ao período de 30/12/2023 a 29/12/2024. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - "Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", elemento de despesa 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 1347, de 28 de dezembro de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Renata Maria Delfraro Oliveira, pela Contratada.
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