DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 23/11/2023 | Edição: 222 | Seção: 3 | Página: 149
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0052346-49.2023.6.26.8000 - DLF nº 46/2023 - CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, C.N.P.J. N.º 00.028.986/0146-72 - OBJETO: Contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral e instalação de peças, sob regime de cobertura total, ressalvada a Cláusula 7, subitens 7.5, 7.5.1, 7.5.1.1, 7.5.1.2 e 7.5.1.3 do Termo de Referência, para os 2 (dois) elevadores de transporte de veículos da Sede II e para os 10 (dez) elevadores de transporte de passageiros das Sedes I, II e III do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP), de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993 e 8.078/1990 - VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá validade entre as partes e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos e ininterruptos, correspondente ao período de 06/11/2023 a 04/01/2024. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato correrá à conta de Crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 -Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.J., conforme Nota de Empenho n.º 1109, de 06/11/2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Marcia Regina Munhoz de Resende e o Senhor Jorge Ricardo Cruz, pela Contratada.
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