Inexigibilidade de Licitação 2026
| Nº da IL | Objeto | SEI nº | ETP | TR | Proj. Básico |
Valor estimado R$ |
Decisão da autorização/homologação |
| 001/2026 | Renovação assinatura Revista dos Tribunais | 0014751-45.2025.6.26.8000 | ETP | TR |
R$ 4.059,90 Nota de empenho |
Decisão | |
| 002/2026 | Curso "ITIL 4 Foundation" | 0003344-08.2026.6.26.8000 | ETP | TR |
R$ 790,00 Nota de empenho |
Decisão | |
| 003/2026 | Curso Online: Entendendo as Peculiaridades do Empenho da Despesa e Classificações Orçamentárias | 0003361-44.2026.6.26.8000 | ETP | TR |
R$ 7.800,00 Nota de empenho |
Decisão | |
| 004/2026 | Renovação da assinatura da Biblioteca Digital Lex Editora | 0007416-72.2025.6.26.8000 | ETP | TR |
R$ 8.200,00 Nota de empenho |
Decisão | |
| 005/2026 | Curso Avançado: Pesquisa de Preços para contratações publicas com o uso de Inteligência Artificial | 0006429-02.2026.6.26.8000 | ETP | TR |
R$ 12.760,00 Nota de empenho 2026NE435 |
Decisão | |
| 006/2026 | Renovação serviços de consultoria jurídica ZENITE | 0003099-94.2026.6.26.8000 | ETP | TR |
R$ 60.375,00 Nota de empenho 2026NE470 |
Decisão | |
| 007/2026 | Curso “Instalações elétricas de baixa tensão II - Instalações de potência /Motores / Barramentos blindados / Capacitores” | 0005442-63.2026.6.26.8000 | ETP |
R$ 2.590,00 Nota de empenho |
(Cancelado) |
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| 008/2026 | Curso "Tesouro Gerencial Avançado" | 0005768-23.2026.6.26.8000 | ETP |
R$ 20.000,00 Nota de empenho |
Decisão | ||
| 009/2026 | Curso: “Preparação e revisão: o trabalho com o texto" | 0006467-14.2026.6.26.8000 | ETP |
R$ 946,90 Nota de empenho |
Decisão | ||
| 010/2026 | Curso: "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para Servidores Públicos: Apuração disciplinar baseada na Lei nº 8.112/90, na doutrina e em jurisprudências dos Tribunais Superiores" | 0003777-12.2026.6.26.8000 | ETP |
R$ 26.800,00 Nota de empenho |
Decisão | ||
| 011/2026 | Curso: "AUDI 1 - EOP" | 0006551-15.2026.6.26.8000 | ETP |
R$ 16.650,00 Nota de empenho |
Decisão | ||
| 012/2026 | Renovação assinatura digital anual O Estado de SP | 0010860-16.2025.6.26.8000 | ETP |
R$ 356,72 Nota de empenho |
Decisão | ||
| 013/2026 | 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação | 0007471-86.2026.6.26.8000 | ETP |
R$ 12.000,00 Nota de empenho |
Decisão | ||
| 014/2026 | Curso “Formação Técnica em Aposentadoria Especial do Servido Público por Exposição a Agentes Nocivos e por Deficiência | 0006643-90.2026.6.26.8000 | ETP |
R$ 37.000,00 Nota de empenho 2026NE |
Decisão | ||
| 015/2026 | Curso: "Atuação do Gestor e do Fiscal de Contratos conforme o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do TRE-SP" | 0004178-11.2026.6.26.8000 | ETP |
R$ 59.800,00 Nota de empenho 2026NE |
Decisão | ||
| 016/2026 | Curso: "IA para todos" | 0008106-67-2026.6.26.8000 | ETP |
R$ 13.625,76 Nota de empenho 2026NE |
Decisão | ||
| 017/2026 | Curso: ‘’Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal | 0008221-88.2026.6.26.8000 | ETP |
R$ 22.000,00 Nota de empenho 2026NE |
Decisão | ||
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