ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1	OBJETO
Aquisição de escudos de proteção salivar para utilização no Plenário da Sede I do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), localizada na Rua Francisca Miquelina, 123-Bela Vista -São Paulo - SP. 
2	JUSTIFICATIVA
O material será utilizado para implementação de ambientes com distanciamento social para os membros da Corte na retomada das Sessões presencias do Plenário do TRE-SP, visando a prevenção de contágio pelo Covid-19 em atenção às diretrizes da Resolução CNJ 322/2020 que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, assim como em atenção à Resolução TRE/SP 496/2020 que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do TRE-SP nas Sedes, Cartórios, Postos e Pontos Eleitorais.
3	ESPECIFICAÇÃO
Escudo de proteção salivar em chapa de acrílico transparente CAST dobrada, de espessura 6 (seis) milímetros (mm), nas dimensões e quantidades conforme tabela abaixo e projeto do Apêndice A.
Item	Descrição	

1	ESCUDO TIPO A, composto por peças em formato de “J” (A1) e de “I” (A2).
•	MODELO A1, dimensões em centímetros 120 x 120 x 82/70 (L x P x A) – 1 (uma) peça;
•	MODELO A2, dimensões em centímetros 5 x 120 x 82/70 (L x P x A) – 1 (uma) peça.

ESCUDOS TIPO B, em formato de “J”.
•	MODELO B1, dimensões em centímetros 115 x 120 x 82/70 (L x P x A) – 1 (uma) peça;
•	MODELO B2, dimensões em centímetros 115 x 120 x 82/70 (L x P x A) – 2 (duas) peças;
•	MODELO B3, dimensões em centímetros 115 x 120 x 82/70 (L x P x A) – 1 (uma) peça;
•	MODELO B4, dimensões em centímetros 115 x 120 x 82/70 (L x P x A) – 2 (duas) peças.

ESCUDOS TIPO C, em formato de “J”.
•	MODELO C1, dimensões em centímetros 92,5 x 120 x 82/70 (L x P x A) – 1 (uma) peça;
•	MODELO C2, dimensões em centímetros 92,5 x 120 x 82/70 (L x P x A) – 1 (uma) peça;
•	MODELO C3, dimensões em centímetros 92,5 x 120 x 82/70 (L x P x A) – 1 (uma) peça;
•	MODELO C4, dimensões em centímetros 92,5 x 120 x 82/70 (L x P x A) – 1 (uma) peça.

ESCUDO TIPO D, em formato de “U”. Dimensões em centímetros 100 x 50 x 70 (L x P x A) – 1 (uma) peça.	

3.1	Os escudos devem fornecidos conforme o projeto do Apêndice A.
3.2	Os escudos deverão ser fornecidos com fita adesiva de largura 12mm em cor azul escuro para identificação lateral, colada em ambas as faces da chapa, conforme Apêndice A.
3.3	Deve ser fornecido conjunto de parafusos do tipo união, com rosca metálica, para furação de 5mm, conforme Apêndice A, em acabamento niquelado, na seguinte quantidade:
3.3.1	18 (dezoito) peças, suficientes para união de 2 (duas) chapas de 6mm dos escudos tipo B e C;
3.3.2	2 (duas) peças, suficientes para união de 3 (três) chapas de 6mm dos escudos modelo C3, A2 e A1.
3.4	Os escudos deverão ser entregues limpos, sem rebarbas e sem resíduos de adesivos.
3.5	A fixação dos escudos nas mesas será feita pelo TRE-SP por meio de parafusos.
3.6	Os escudos deverão ser entregues em embalagem que proporcione proteção adequada durante o transporte e estocagem, garantindo a integridade e a identificação do material e suas características em língua portuguesa.
3.7	O material deverá ser acompanhado de instruções de cuidados e orientações para conservação/limpeza.
4	VISTORIA FACULTATIVA
4.1	A licitante poderá vistoriar a Sede I do TRE-SP para conhecimento das características do local de instalação.
4.2	A vistoria facultativa deverá ser realizada até a data prevista para abertura do certame, de segunda a sexta-feira, no local da execução dos serviços, no horário das 12h às 18h, mediante prévio agendamento com a Seção de Engenharia e Arquitetura, pelos telefones (11) 3130-2825.
5	CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO
5.1	Após recebimento da Nota de Empenho, a empresa deverá entrar em contato com a Seção de Engenharia e Arquitetura pelo telefone (11) 3130-2825 das 10 às 18h, para agendar a vistoria in loco, previamente à execução dos escudos, para confirmação das medidas no local. A vistoria deverá ocorrer em até 2 (dois) dias úteis do recebimento da Nota de Empenho.
5.2	Caso detectada em vistoria a necessidade de alterações do projeto, a proposta deverá ser submetida à análise do TRE-SP para verificação se a solução oferecida atende ou não às necessidades, podendo ser ainda solicitada amostra prévia para verificação.
5.3	A empresa deverá apresentar o projeto revisado com as alterações propostas no prazo de 2 (dois) dias úteis da data de realização da vistoria.
5.4	O TRE-SP avaliará o projeto revisado em até 2 (dois) dias úteis contados de seu recebimento.
5.5	Caso o projeto seja rejeitado, a empresa deverá efetuar as devidas correções no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir de sua ciência, encaminhando as eventuais alterações ao TRE-SP para nova análise. 
5.6	A adjudicatária deverá fornecer 01 (uma) unidade do ESCUDO TIPO A como prova em até 5 (cinco) dias úteis contados da aprovação do projeto revisado. 
5.6.1	Caso não haja necessidade de revisão (ões) de projeto do Apêndice A, a prova do ESCUDO TIPO A, composto pelos modelos A1 e A2, deverá ser fornecida em até 5 (cinco) dias úteis após a realização da vistoria in loco.
5.7	O prazo para análise da prova pelo TRE-SP é de até 2 (dois) dias úteis contados da apresentação da prova.
5.8	O prazo para eventuais ajustes na prova é de 5 (cinco) dias corridos contados do recebimento da comunicação. 
5.9	A prova aprovada integrará o total de escudos a serem fornecidos ao TRE-SP.
5.10	A empresa deverá entregar os materiais no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da aprovação da prova.
5.11	O local de entrega do material será o Almoxarifado Central, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01201-020, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio com 2 (dois) dias de antecedência por meio do e-mail astrec@tre-sp.jus.br.
Observações: Caso haja atraso na entrega da prova e/ou de eventuais ajustes, os prazos de entrega serão reduzidos na mesma proporção. Após a aprovação da prova, o material a ser produzido deverá seguir o mesmo padrão de qualidade da prova apresentada. O material aprovado ficará retido no TRE-SP para verificação posterior, no momento da entrega.

6	RECEBIMENTO DO PRODUTO
6.1	O recebimento dos produtos será efetuado pela Assistência de Recebimento do TRE/SP, a fim de verificar sua conformidade com as especificações dispostas nas cláusulas 3 e 5.
6.2	Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Assistência de Recebimento, que se dará após a devida conferência do produto, instalação e montagem dos escudos no Plenário, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
6.3	No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).
7	CONDIÇÕES DE GARANTIA
7.1	A garantia será prestada nos termos estabelecidos na Lei nº 8.078/1990. 
7.2	Caso sejam constatados defeitos de fabricação durante o prazo de garantia, a empresa contratada deverá providenciar sua substituição, no mesmo local de entrega do produto, sem qualquer ônus para o TRE-SP, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da notificação.