TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

O objeto da presente licitação consiste na aquisição de globo para bingo profissional grande, nº 3, cromado completo, com 75 bolinhas inclusas, medindo altura (35 cm) x largura (24 cm), admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos Duas hastes de sustentação com altura entre 25 cm e 35 cm.
Tabuleiro tamanho nº 3 (31cm x 45cm x 0,6cm admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos) com numeração de 01 a 75 impressa.
75 bolas de madeira com diâmetro de 21mm.

2 – JUSTIFICATIVA

Substituição dos 3 globos utilizados para o sorteio das seções cujas urnas serão objeto do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, a ser realizado nas Eleições Suplementares de 2021 no município de Leme, conforme determinado na Resolução TRE-SP n. 543/2021.
Saliente-se que há outros municípios do Estado de São Paulo que aguardam desfecho de processos judiciais que podem culminarar na realização de novas eleições e, via de consequência, de Teste de Integridade, conforme o calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em 01 de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro de 2021.
Também serão utilizados, doravante, nas Auditorias da Votação Eletrônica (Votação Paralela), nas Eleições Gerais e Municipais vindouras, além de eventual Consulta Popular.
Os globos atualmente em uso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nas auditorias da votação eletrônica (votação paralela) são antigos  e apresentaram problemas no mecanismo de saída das bolas sorteadas na votação paralela de 2020. Já passaram por diversas manutenções, contudo encontram-se na iminência de quebrar, o que certamente colocará em risco o procedimento oficial.

3 – 	DESCRIÇÃO

Item	Quantidade	Descrição	
Único	3 unidades	O objeto da presente licitação consiste na aquisição de globo para bingo profissional grande, nº 3, cromado completo, com 75 bolinhas inclusas, medindo altura (35 cm) x largura (24 cm), admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos Duas hastes de sustentação com altura entre 25 cm e 35 cm. Tabuleiro tamanho nº 3 (31cm x 45cm x 0,6cm admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos) com numeração de 01 a 75 impressa. 75 bolas de madeira com diâmetro de 21mm.	

4 – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

4.1 – Prazo de entrega: máximo de 15 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho. Observar que devem ser entregues até o dia 25 de julho de 2021, portanto antes da data de realização do Teste de Integridade da Urna Eletrônica na cidade de Leme, prevista para 1 de agosto de 2021.

4.2 – Local de entrega: A entrega deverá ser feita na Seção de Logística/Recebimento do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP, telefone (11) 3130-2694. 

4.3 – Durante o período de restrição de circulação de pessoas dentro da sede do TRE-SP, em razão da manutenção dos protocolos sanitários visando ao combate da COVID – 19, o agendamento da entrega do material deverá ser feito, excepcionalmente, mediante agendamento prévio pelo e-mail astrec@tre-sp.jus.br, com 2 (dois) dias úteis de antecedência.

5 – RECEBIMENTO DO PRODUTO

5.1 – O recebimento do produto será efetuado pela Assistência de Recebimento do TRE/SP, a fim de verificar a conformidade do mesmo com as especificações técnicas dispostas na cláusula 2 deste Anexo.
5.2 – A marca do produto entregue deverá estar indicada no próprio produto ou em sua embalagem. Produtos sem identificação serão rejeitados quando da sua entrega.
5.3 – Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Assistência de Recebimento, que se dará após a devida conferência do produto, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
5.4 – No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).
5.5 - PRAZO DE GARANTIA: mínimo de 30 (trinta) dias, contados da data efetiva de entrega dos produtos.

MODELO DE FORMULÁRIO DE PREÇOS

PROPONENTE:.................................................................................................................. 	
ENDEREÇO:.....................................................................................................N.º.............
	
BAIRRO:......................................................CIDADE............................................UF..........
	
FONE:.................................FAX............................E-MAIL .............................................
	
CEP:...................................................................C.N.P.J..................................................
	
BANCO	AGÊNCIA	PRAÇA PAGAMENTO	CONTA CORRENTE

OBS.:
1) Fornecer preço à vista com tributos, frete e descontos inclusos.
2) Pagamento exclusivamente por ordem bancária.
3) LOCAL DE ENTREGA: A entrega deverá ser feita na Seção de Logística/Recebimento do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP, telefone (11) 3130-2694.
3.1) Durante o período de restrição de circulação de pessoas dentro da sede do TRE-SP, em razão da manutenção dos protocolos sanitários visando ao combate da COVID – 19, o agendamento da entrega do material deverá ser feito, excepcionalmente, mediante agendamento prévio pelo e-mail astrec@tre-sp.jus.br, com 2 dias úteis de antecedência.

Item	Quantidade 
Estimada	DESCRIÇÃO	
Marca/
Referência	Preço 
Unitário 
R$ 	
Único	3 
unidades	O objeto da presente licitação consiste na aquisição de globo para bingo profissional grande, nº 3, cromado completo, com 75 bolinhas inclusas, medindo altura (35 cm) x largura (24 cm), admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos Duas hastes de sustentação com altura entre 25 cm e 35 cm. Tabuleiro tamanho nº 3 (31cm x 45cm x 0,6cm admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos) com numeração de 01 a 75 impressa.
75 bolas de madeira com diâmetro de 21mm. 			

PRAZO DE ENTREGA: ________________________ (mínimo de 15 dias) corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho. 
OBSERVAR que devem ser entregues até o dia 25 de julho de 2021.

PRAZO DE GARANTIA: __________________________ (mínimo de 30 dias), contados da data efetiva de entrega dos produtos.

VALIDADE DA PROPOSTA: ________________________ (mínimo de 60 dias)

São Paulo, 25 de junho de 2021.

MAGALY SILICANI CARDOSO
Assessora de Atendimento ao Cidadão